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O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

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RPCC/SET-DEZ 2021-1ª parte

Regular na sua aparição, fruto do esforço dos seus colaboradores e da infatigável actividade de Nuno Brandão, surgiu mais um número da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, respeitante a Setembro-Dezembro de 2021. Neste número há…
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a REVISTA

O Supremo Tribunal de Justiça lançou uma revista, que, para além do formato em papel, contará igualmente com uma versão on line. Tem como título a REVISTA. Pode ser lida a partir daqui. Estão de…
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Direito Mental

Já me referi aqui ao tema da saúde mental dos advogados, com menção a uma iniciativa britânica que comemora 25 anos de existência a Law Care Tempo agora de dar conta de um projecto português,…
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3 e efectivos

O tema da composição e funcionamento dos colectivos nos tribunais superiores tem sido tema de debate. Já o referi neste espaço . Está em causa a efectiva participação dos membros do colégio de três juízes,…
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A publicidade das coimas

A sentenças dos tribunais, quando publicadas, são anonimizadas ou, pelo menos, há a preocupação de o tentar. Quanto às acusações, quando se procede à sua divulgação, existe igual essa preocupação tendencial. Não falo, obviamente, dos…
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Condenar por ouvir dizer

Progressivamente uma lógica autoritária vai-se impondo no processo penal, caucionada pelo Tribunal Constitucional que viabiliza, assim, o entendimento das instâncias. As garantias que eram tidas por valores constitucionais absolutos passam a meras eventualidades relativas. No…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 26, 2023
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Notícias ao Domingo

Sem prejuízo dos textos que vá escrevendo ao longo da semana, mantem-se o prometido e hoje Domingo surgem notícias. Muitas ficam por referir. Tribunal Constitucional: a 2 e 3 de Março tem lugar a Conferência…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 19, 2023
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Notícias ao Domingo

Regresso a um formato que já esteve no tempo em que o "Patologia Social" teve formato de "blog": dedicar espaço a notícias e algumas lembranças do que pode ter passado despercebido. Não referir  casos concretos,…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 12, 2023
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