Tive a honra de poder integrar o elenco dos palestrantes que no Tribunal da Relação de Évora intervieram em torno do tema 25 de Abril na Justiça. O texto em que consistiu o meu contributo…
Jose Antonio BarreirosAbril 28, 2024
O recurso dito per saltum, ou seja, a interpor directamente para o Supremo Tribunal de Justiça, sem admissibilidade de recurso prévio para a Relação, é admissível quanto a «acórdãos finais proferidos pelo tribunal do júri…
Jose Antonio BarreirosAbril 28, 2024
Idas as férias da Páscoa ou o que elas possam ter sido para quem não vê interrompidos os prazos profissionais, regresso com uma leitura, neste caso a do estudo de Nuno Alexandre Pires Salpico sobre…
Jose Antonio BarreirosAbril 2, 2024
Foi-me assinalado, como tópico de intervenção, no evento organizado sob a égide do Conselho Superior da Magistratura, a relação entre os megaprocessos e a presunção de inocência em processos mediatizados. Ficam aqui umas notas do…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 9, 2024
O tema girou em torno do uso e abuso do processo penal. Recentemente foi suscitado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça acerca do excesso de meios processuais de que os advogados se socorrem em…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 7, 2024
A Lei n.º 4/2024, de 15 de Janeiro , alterou o Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro, que alterou o regime em vigor em matéria de infracções antieconómicas e contra a saúde pública. Ora…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 21, 2024
Após uma vida dedicada ao ensino e sobretudo à investigação orientada para a área do Direito, autor de uma obra de extensão impressionante, de densidade variável e pluridisciplinar, senhor de uma cultura invulgar, Paulo Ferreira…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 2, 2024
Muito interessante e seguramente polémico , o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 20 de Dezembro de 2023 a propósito da admissibilidade de ser conferido o estatuto de assistente a jornalistas em processo…
Jose Antonio BarreirosJaneiro 1, 2024
Vai ter lugar no dia 15 de novembro, pelas 15h00, uma Conferência sobre “Os assentos e os acórdãos de uniformização de jurisprudência. Desafios para dar maior estabilidade jurídica aos acórdãos de uniformização de jurisprudência” organizada…
Jose Antonio BarreirosNovembro 13, 2023
