O livro, que corresponde a uma tese de mestrado da autora sustentada em Abril do corrente ano, vem de encontro a uma das minhas preocupações em matéria processual penal: o facto de a perícia criminal…
Jose Antonio BarreirosJulho 28, 2023
O estudo de 140 páginas, editado nesta mês de Julho de 2023, é a impressão de uma tese de mestrado submetida a provas em 2021, com texto de apresentação de Teresa Pizarro Beleza e Francisco…
Jose Antonio BarreirosJulho 24, 2023
Diferente das quatro edições antecedentes, esta quinta edição é não obra individual do seu autor, sim obra conjunta de 29 criminalistas doutorados que, em conjunto com ele, actualizaram o Comentário, procurando assim manter a «marca…
Jose Antonio BarreirosJulho 24, 2023
Tema que não será demais revisitar, o da não notificação pessoal ao arguido das decisões proferidas pelos tribunais superiores. O Supremo Tribunal de Justiça, lembrou, no Acórdão de 13.07.2023 que «constitui entendimento uniforme das Relações…
Jose Antonio BarreirosJulho 18, 2023
Interessantes os dois tópicos suscitados pelo Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 11.07.2023 em sede de recurso de revisão : um, o da autoresponsabilização dos sujeitos processuais em matéria de julgamento criminal, outro o…
Jose Antonio BarreirosJulho 17, 2023
O tema do branqueamento de capitais mantém actualidade e é pertinente a vários títulos. Logo o primeiro como ensinamento. Quando em 2017 se entendeu, ante a iniciativa legislativa da transposição da Directiva Europeia Diretiva (UE)…
Jose Antonio BarreirosJulho 6, 2023
Ante os termos em que foi transposta a Directiva Europeia (UE) n.º 2015/849, foi necessário ponderar o espírito da mesma e configurar assim o Regulamento que vigora para os advogados, aprovado pela Assembleia Geral da…
Jose Antonio BarreirosJulho 5, 2023
Ter tido a oportunidade de participar no Congresso da Segurança Social que teve lugar em Coimbra, organizado pela Faculdade de Direito, nos passados dias 21 e 22 deste mês, foi uma honra e um gosto,…
Jose Antonio BarreirosJunho 24, 2023
Trabalho este Domingo sobre um livro de há muito adiado e que tenciono encerrar antes do Outono, relativo ao crime de burla. E encontro, num estudo de Cristóbal Izqueirdo Sánchez, tão interessante porque controverso, sobre…
Jose Antonio BarreirosJunho 18, 2023
