Skip to main content

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros
Uncategorized

Fundamentação de sentença

Persuasão racional e não íntimo convencimento, possibilitando a avaliação da objectividade, da consistência, do rigor e da legitimidade do processo lógico e subjectivo na formação da convicção do julgador, instrumento, afinal, de legitimação da decisão.…
Uncategorized

MENAC: o vazio e a ambiguidade

O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de Dezembro criou mais um organismo, este denominado "Mecanismo Nacional Anticorrupção", «entidade administrativa independente, com personalidade jurídica de direito público e poderes de autoridade, dotada de autonomia administrativa e financeira,…
Follow by Email
Facebook
Twitter
Whatsapp
LinkedIn