Regresso com um breve excerto da intervenção que tive, num evento que ocorreu no passado dia 19, na Casa do Juiz, em Coimbra, de rememoração da revista "Fronteira" que se publicou entre 1978 e 1981…
Jose Antonio BarreirosMaio 22, 2023
Completam-se hoje cem anos sobre a data do seu nascimento. Foi o meu patrono efectivo na advocacia, de quem recebi lições inesquecíveis sobre o modo de advogar. Veio dele a noção «o cliente tem um…
Jose Antonio BarreirosMaio 2, 2023
A revisão introduzida pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto ao regime jurídico da revisão penal previsto no artigo 449º do Código de Processo Penal veio criar dois novos fundamentos deste recurso extraordinário: -»…
Jose Antonio BarreirosAbril 26, 2023
Ao ter-me preparado para uma acção de formação em que me propus falar do recurso extraordinário de revisão penal, debati-me com a completa contradição entre a previsão constitucional quanto a tal tipo de recurso -…
Jose Antonio BarreirosMarço 26, 2023
Progressivamente uma lógica autoritária vai-se impondo no processo penal, caucionada pelo Tribunal Constitucional que viabiliza, assim, o entendimento das instâncias. As garantias que eram tidas por valores constitucionais absolutos passam a meras eventualidades relativas. No…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 26, 2023
Sem prejuízo dos textos que vá escrevendo ao longo da semana, mantem-se o prometido e hoje Domingo surgem notícias. Muitas ficam por referir. Tribunal Constitucional: a 2 e 3 de Março tem lugar a Conferência…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 19, 2023
Dá gosto abrir um livro sobre o regime processual das contraordenações e notar a sensibilidade crítica do seu autor quanto a esta controversa matéria. É o caso do muito interessante livro de António Leones Dantas.…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 19, 2023
Regresso a um formato que já esteve no tempo em que o "Patologia Social" teve formato de "blog": dedicar espaço a notícias e algumas lembranças do que pode ter passado despercebido. Não referir casos concretos,…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 12, 2023
A responsabilização punitiva de uma pessoa colectiva foi ser tema problemático porquanto estas, sendo uma ficção jurídica, não têm conduta que não seja a dos que agem em seu nome; depois, não é possível formular,…
Jose Antonio BarreirosFevereiro 10, 2023
