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Condenar por ouvir dizer

Progressivamente uma lógica autoritária vai-se impondo no processo penal, caucionada pelo Tribunal Constitucional que viabiliza, assim, o entendimento das instâncias. As garantias que eram tidas por valores constitucionais absolutos passam a meras eventualidades relativas. No…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 26, 2023
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Notícias ao Domingo

Sem prejuízo dos textos que vá escrevendo ao longo da semana, mantem-se o prometido e hoje Domingo surgem notícias. Muitas ficam por referir. Tribunal Constitucional: a 2 e 3 de Março tem lugar a Conferência…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 19, 2023
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Notícias ao Domingo

Regresso a um formato que já esteve no tempo em que o "Patologia Social" teve formato de "blog": dedicar espaço a notícias e algumas lembranças do que pode ter passado despercebido. Não referir  casos concretos,…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 12, 2023
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