O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Zoologia jurídica Uncategorized

Zoologia jurídica

  Talvez tenha encontrado o livro certo para estes momentos difíceis da minha profissão. Rudolph von Jhering já tinha escrito as obras pelas quais ganhou nomeada no mundo jurídico, desde as relativas ao Direito Romano,…
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Janeiro 1, 2022
Testemunho

Testemunho

Este blog tem como princípio não tratar do que tenha a ver com a minha vida como advogado. Refiro-me aos processos em que tive intervenção.O vídeo que aqui arquivo é testemunho sobre parte do que…
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Dezembro 12, 2021
Branqueamento de capitais

Branqueamento de capitais

 Grato pela oportunidade em ter podido participar, em Albufeira, esta passada sexta-feira, em tão interessante encontro, tentei, em improviso, deixar dúvidas, sabendo que geraria controvérsia. Como é possível que, ante a incerteza quanto a tratar-se inquestionavelmente…
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Novembro 14, 2021
A abstenção

A abstenção

Durante anos têm-se propiciado debates públicos sobre temas jurídicos que se suscitaram a propósito de processos em que tinha participação profissional como advogado. Adoptei, desde há muito, como critério não intervir por duas razões: por poder…
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Outubro 9, 2021
Presunção de culpa penal?

Presunção de culpa penal?

Aí está o descaramento e, há que reconhece-lo, a óbvia tradução do pensamento populista. O livro foi escrito durante a reclusão pandémica, o autor é catedrático da Universidade Jaime I de Castellón, em Espanha. O…
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Setembro 27, 2021
Revista do CEJ: 2/2020

Revista do CEJ: 2/2020

A Revista n.º 2/2020 do CEJ contém dois artigos com interesse na área jurídico-penal: -» Alexandre Au-Yong Oliveira , Reflexões em torno do crime de burla informática -» Rui Cardoso, A transacção no processo penal…
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Setembro 20, 2021
Populismo penal – 2

Populismo penal – 2

 O populismo penal é pela sua essência autoritário: opera numa lógica securitária. A sua tribuna preferida são os media não os espaços institucionais. O seu discurso é por essência revanchista, de transmutação da prevaricação de…
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Julho 20, 2021
Populismo penal – 1

Populismo penal – 1

 Se há territórios jurídicos onde o populismo tem o seu local privilegiado de expressão é o da justiça penal. Logo veremos porquê.Uma das características essenciais do fenómeno do populismo na área jurídica é o do…
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Julho 18, 2021
CSM: isto compreende-se?

CSM: isto compreende-se?

 O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro José António Lameira, difunde, através de uma longa entrevista concedida a Fernando Carneiro, da Agência Lusa, a sua posição pessoal quanto ao controverso tema do Tribunal Central…
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Junho 13, 2021
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