O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Irregularidades e nulidades

Irregularidades e nulidades

A propósito da omissão da comunicação da possibilidade de arbitramento de indemnização em matéria de processo por violência doméstica, o Acórdão da Relação de Évora de 28.10.2019 teceu este interessante apontamento sobre o regime jurídico das irregularidades…
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Novembro 17, 2019
Direito e Segredo

Direito e Segredo

Cito da apresentação feita pelo ICJP : «O presente livro é dedicado ao estudo dos segredos no Direito e reúne parte significativa dos textos correspondentes às intervenções na conferência sobre o tema realizada na Faculdade…
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Novembro 9, 2019
A regra da fila de táxis

A regra da fila de táxis

Não é apenas quando a advocacia se torna indústria que a relação advogado/cliente se altera; é também quando a advocacia se irmana com a política e os advogados a só aceitarem casos que os deixem…
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Agosto 24, 2019
Parecer e acção

Parecer e acção

Indo ao ponto e fazendo-o agora que não há problema pendente em cujo desfecho pareça que eu esteja a querer intervir.À Procuradoria Geral da República cabe, nos termos da lei «dirigir, coordenar e fiscalizar a…
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Agosto 12, 2019
A Justiça na legislatura

A Justiça na legislatura

Segundo um site que o Governo criou para divulgar os resultados da governação na legislatura , eis, na área da Justiça, o realizado:Principais medidas da legislatura-» Aprovação do regime jurídico do adulto com capacidade diminuída…
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Julho 21, 2019
Uma lição de vida Uncategorized

Uma lição de vida

Há quantos anos tenho o seu Tratado, comprado ainda em tempo de poucos recursos e imensas ambições.  Sete volumes, espessos, escritos em linguagem clara, fruto de uma vida dedicada ao ensino do Direito Criminal, redigida…
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Junho 30, 2019
Arresto e perda de bens

Arresto e perda de bens

Conjugue-se o arresto e o regime de perda previsto no Código Penal com o que resulta da Lei n.º 5/2002, a chamada perda "alargada". Trata-se da inversão dos conceitos fundamentais que julgávamos inderrogáveis no Estado…
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Junho 16, 2019
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