O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

A regra da fila de táxis

A regra da fila de táxis

Não é apenas quando a advocacia se torna indústria que a relação advogado/cliente se altera; é também quando a advocacia se irmana com a política e os advogados a só aceitarem casos que os deixem…
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Agosto 24, 2019
Parecer e acção

Parecer e acção

Indo ao ponto e fazendo-o agora que não há problema pendente em cujo desfecho pareça que eu esteja a querer intervir.À Procuradoria Geral da República cabe, nos termos da lei «dirigir, coordenar e fiscalizar a…
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Agosto 12, 2019
A Justiça na legislatura

A Justiça na legislatura

Segundo um site que o Governo criou para divulgar os resultados da governação na legislatura , eis, na área da Justiça, o realizado:Principais medidas da legislatura-» Aprovação do regime jurídico do adulto com capacidade diminuída…
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Julho 21, 2019
Uma lição de vida Uncategorized

Uma lição de vida

Há quantos anos tenho o seu Tratado, comprado ainda em tempo de poucos recursos e imensas ambições.  Sete volumes, espessos, escritos em linguagem clara, fruto de uma vida dedicada ao ensino do Direito Criminal, redigida…
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Junho 30, 2019
Arresto e perda de bens

Arresto e perda de bens

Conjugue-se o arresto e o regime de perda previsto no Código Penal com o que resulta da Lei n.º 5/2002, a chamada perda "alargada". Trata-se da inversão dos conceitos fundamentais que julgávamos inderrogáveis no Estado…
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Junho 16, 2019
Dia do Advogado

Dia do Advogado

«Tornar o problema num caso», ensinou-me o meu patrono na advocacia. Problema, aquela amálgama sincrética de factos e sentimentos, assuntos irrelevantes somados ao essencial; caso aquilo que, enquadrado pelo Direito, possa ser colocado a um…
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Maio 19, 2019
1º de Maio

1º de Maio

Se o princípio «cada poder, cada força, traz consigo o seu Direito», oriundo de Pierre-Joseph Proudhon, traduz a matriz de uma concepção libertária no domínio do jurídico, talvez seja este outro termo,  cunhado pelo filósofo…
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Maio 1, 2019
As consciências adormecidas

As consciências adormecidas

De todos os lados surgem avisos: os populismos sociais tornam-se autoritarismos políticos. Que sejam reposições do nazismo, do fascismo, supõe apenas que a História se repita pela mesma forma; pode ser diverso apenas o modo.…
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Abril 27, 2019
Ler e tentar escrever

Ler e tentar escrever

Dei com esta frase que tinha escrito na página do FB que dedico à minha profissão, a ilustrar uma fotografia da sala onde trabalho:«Livros. Advogar e ler. Ler e tentar escrever. A profissão hoje devora…
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Abril 24, 2019
Mysterios da Boa Hora

Mysterios da Boa Hora

Sem ostensivo nome de autor, surgindo no final um abreviado José Maria, mas apenas o da tipografia Gutierres, ao 92 da Rua do Norte, onde fora impresso, o folheto está escrito naquele magnífico estilo irreverente…
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Abril 21, 2019
O Advogado e o cidadão

O Advogado e o cidadão

Não há apenas a contemporaneidade, também aquilo que o tempo soterrou mas permite reflectir. Isso torna-se imperioso num tempo, como o que vivemos, em que às novas gerações falta consciência histórica e sobretudo vontade de…
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Abril 16, 2019
Violência de género

Violência de género

Teve lugar na Ordem dos Advogados um encontro, promovido pela sua Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica, dedicado ao tema Violência de Género. A Comissão é presidida pela Advogada Isabel Cunha Gil e…
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Abril 13, 2019
Um homem bom Uncategorized

Um homem bom

  Morreu um Homem bom. José Armando Carvalho. Aceitou estar comigo no Conselho Superior da Ordem dos Advogados em 2008-2010, esse Conselho formado por pessoas de tão diverso pensamento, no qual, pela primeira vez, sem…
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