O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Acórdão de 28.02.2018 da 3ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça, enfim publicado na dgsi determinou:«I - O prazo de prescrição da pena principal só começa a correr com o trânsito em julgado da decisão…
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Junho 3, 2018
Dodd-Frank Act: revisão

Dodd-Frank Act: revisão

O Presidente Donald Trump acaba de assinar o texto de lei, aprovado nas duas Câmaras do Congresso dos Estados Unidos, que modifica o Dodd-Frank Act, instrumento jurídico aprovado pelo Presidente Obama, que, na sequência de…
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Maio 26, 2018
Revista Julgar: 34º número

Revista Julgar: 34º número

Está publicado o n.º 34 da revista Julgar, órgão da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. O anúncio está aqui no portal da Associação. Os que, não sendo assinantes, estejam interessados na respectiva compra podem adquiri-la…
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Abril 29, 2018
Um novo formato

Um novo formato

De há muito adiada a iniciativa, o blog sofreu hoje alteração de formato. O propósito é torná-lo mais acessível a quem tenha a gentileza de ser seu leitor.Do ponto de vista do conteúdo, focará os…
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Abril 22, 2018
Moedas virtuais: aviso do BdP

Moedas virtuais: aviso do BdP

O Banco de Portugal emitiu um alerta sobre as moedas virtuais. Copiamos abaixo o texto respectivo. «A Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Autoridade Europeia dos…
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Fevereiro 14, 2018
In dubio pro reo

In dubio pro reo

O Acórdão da Relação do Porto no seu Acórdão de 10.01.2018 estatuiu:«O princípio in dubio pro reo não funciona perante uma dúvida emergente da falta de exercício pelo tribunal dos seus poderes de investigação.»A justificar…
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Janeiro 28, 2018
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