O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

A singularidade do plural

A singularidade do plural

Doravante não mais citarei um acórdão com menção ao nome do relator. Trata-se, no que aos acórdãos respeita, de acto colegial, convénio de vontades, que se supõem convergentes . Quando não há essa convergência, tem lugar o…
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Setembro 22, 2018
CEJ: catálogo on line

CEJ: catálogo on line

Imparável, a actividade editorial do CEJ. Acaba de ser publicado, o catálogo das publicações que podem ser acedidas on line e gratuitamente. Verdadeiro serviço público para todos os juristas. Há que tornar pública uma palavra de…
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Setembro 9, 2018
Vagabundagem… Uncategorized

Vagabundagem…

Começou a tornar-se indiferente haver férias ou não haver, pelo menos para aqueles que estão sujeitos a prazos que correm sempre, a prazos que nunca se sabe quando se interrompem nem como se contam, a…
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Setembro 3, 2018
CEJ: psicologia judiciária

CEJ: psicologia judiciária

Prosseguindo o seu notável trabalho de publicações gratuitas on line, com propósitos de formação, o Centro de Estudos Judiciários, acaba de editar Psicologia Judiciária . Coordenação de Edgar Lopes, desembargador. Ali se registam intervenções ocorridas…
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Junho 18, 2018
Manuel da Costa Andrade

Manuel da Costa Andrade

Palavras de José António Barreiros quando da atribuição àquele da Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados, a 14 de Junho de 2018 «Com pudor aceitei a honra de poder proferir estas palavras. A vida permitiu-me…
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Junho 18, 2018

Acórdão de 28.02.2018 da 3ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça, enfim publicado na dgsi determinou:«I - O prazo de prescrição da pena principal só começa a correr com o trânsito em julgado da decisão…
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Junho 3, 2018
Dodd-Frank Act: revisão

Dodd-Frank Act: revisão

O Presidente Donald Trump acaba de assinar o texto de lei, aprovado nas duas Câmaras do Congresso dos Estados Unidos, que modifica o Dodd-Frank Act, instrumento jurídico aprovado pelo Presidente Obama, que, na sequência de…
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Maio 26, 2018
Revista Julgar: 34º número

Revista Julgar: 34º número

Está publicado o n.º 34 da revista Julgar, órgão da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. O anúncio está aqui no portal da Associação. Os que, não sendo assinantes, estejam interessados na respectiva compra podem adquiri-la…
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Abril 29, 2018
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