O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Moedas virtuais: aviso do BdP

Moedas virtuais: aviso do BdP

O Banco de Portugal emitiu um alerta sobre as moedas virtuais. Copiamos abaixo o texto respectivo. «A Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Autoridade Europeia dos…
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Fevereiro 14, 2018
In dubio pro reo

In dubio pro reo

O Acórdão da Relação do Porto no seu Acórdão de 10.01.2018 estatuiu:«O princípio in dubio pro reo não funciona perante uma dúvida emergente da falta de exercício pelo tribunal dos seus poderes de investigação.»A justificar…
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Janeiro 28, 2018
Prova por reconhecimento

Prova por reconhecimento

O Acórdão da Relação de Évora de 09.01.2018 sentenciou que «A prova por reconhecimento é admissível no processo penal, desde que obedeça aos requisitos legais definidos no art. 147.º do CPP, sob pena de, se…
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Janeiro 28, 2018
Autodefesa penal por advogado

Autodefesa penal por advogado

A Relação de Guimarães no seu Acórdão de 18.12.2017  reafirma a proibição da autodefesa penal por advogado, ou seja, numa variante do problema, a proibição de advogado ser defensor em causa própria. A questão coloca-se ante…
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Janeiro 15, 2018
Revista “O Direito”

Revista “O Direito”

Publicado o número correspondente a 2017. Eis a sinopse.DOUTRINA-» Francisco Aguilar, Ensaio sobre o Direito penal da família-» Hidemberg Alves da Frota, Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero: análise de viradas paradigmáticas…
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Janeiro 12, 2018
Pacto para a Justiça

Pacto para a Justiça

Não sei em que termos decorreram as reuniões relativas ao Pacto par a Justiça. Li pelos jornais. Suponho que em dois dias seria difícil ter chegado a grande consenso salvo a haver um trabalho prévio…
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Janeiro 7, 2018
MiFID-II e MiFIR

MiFID-II e MiFIR

Um milhão e setecentos mil parágrafos de normativos. Dois biliões de meio de dólares que custou à indústria financeira europeia adaptar-e às suas previsões. Eis o MiFID-II, a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do…
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Janeiro 5, 2018
Uma nota pessoal Uncategorized

Uma nota pessoal

Uma nota pessoal.Tentativas sucessivas e organizar este espaço como lugar de frequência regular têm gorado, assim como as para lhe dar uma forma e conteúdo que me convençam.Quem vive em circunstâncias tem dificuldades acrescidas e,…
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Agosto 13, 2017
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