O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

RPCC: acaba de sair Uncategorized

RPCC: acaba de sair

Mais um número da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, o n.º 3 do 29º ano, correspondente a Setembro-Dezembro de 2019. Secretário da publicação: Nuno Brandão .Editada pela Gestlegal , com o apoio do IDPEE a…
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Abril 10, 2020
A toca do coelho Uncategorized

A toca do coelho

Período crítico, este, a muitos níveis e a gerar uma tensão psicológica latente.Para os que não estavam habituados a trabalhar no confinamento das suas residência, a adaptação; para aqueles que não as têm adaptadas a…
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Abril 9, 2020
Requisitos do RAI Uncategorized

Requisitos do RAI

O entendimento estava de há muito adquirido: a instrução, pois tem de ter objecto factual e jurídico e não podendo correr contra incertos, até por não ser uma outra fase de investigação - os actos…
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Março 28, 2020
Legislação Uncategorized

Legislação

Depois de um intervalo, tempo de retomar actualização. Começando pela revisão da legislação publicada entretanto com relevo para o que se trata neste espaço:-» Decreto-Lei n.º 8/2020, de 9 de Março: estabelece as especificações técnicas…
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Março 23, 2020
O risco Uncategorized

O risco

Há momentos em que o esforço profissional tudo devora, até o tempo de descanso. Caricato, pois, que, nesta vertente, esta seja uma profissão dita liberal. Mas é o que é, e não me queixo, salvo…
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Março 14, 2020
INMLCF on line Uncategorized

INMLCF on line

O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) apresenta online, a partir do Portal da Justiça, informação sobre um total de nove serviços prestados:  Pedir avaliação do dano corporal Pedir embalsamamento de cadáver Pedir perícia…
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Fevereiro 28, 2020
RCBE já em vigor Uncategorized

RCBE já em vigor

O registo de beneficiário efectivo está já em vigor. O acesso ao sistema pode ser obtido aqui.Cita-se do site respectivo:«A obrigação de declaração do beneficiário efetivo no âmbito do RCBE - base de dados que…
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Fevereiro 15, 2020
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