O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Trabalho prisional

Trabalho prisional

Tinha um dia destes referido a questão do trabalho prisional e citado um site italiano respeitante à produção e comercialização de produtos fabricados por reclusos. Mão amiga fez-me chegar esta ligação aqui que é, afinal,…
Jose Antonio Barreiros
Abril 21, 2012
Dano corporal

Dano corporal

Decidiu o Tribunal da Relação de Évora no seu Acórdão de 10.04.12 que «os valores constantes da Portaria nº 377/2008, que cuida da apresentação de propostas de indemnização pelas seguradoras, não são de aplicação judicial…
Jose Antonio Barreiros
Abril 20, 2012
Polícia e direitos

Polícia e direitos

Tema oportuno. A editora informa que: «A obra está estruturalmente dividida em duas partes. Na primeira parte constrói-se o conceito de polícia no seu sentido material e funcional, propondo o alargamento das atuações positivas de…
Jose Antonio Barreiros
Abril 10, 2012
O Mundo de Ontem

O Mundo de Ontem

Deve um paroquiano abandonar um cortejo religioso para se deixar entrevistar sobre a sua profissão? Não deve, porque a comunhão com a Fé é incompatível com a profanação do verbo laico.Deve um entrevistado, ainda que…
Jose Antonio Barreiros
Abril 9, 2012
UC’s e UCP’s

UC’s e UCP’s

Quando da discussão do projecto de que saiu o Código de Processo Penal houve a ideia de acabar com as referências monetárias por causa da inflação que as desactualizava. Logo surgiu o conceito de unidade…
Jose Antonio Barreiros
Março 27, 2012
Emotiva motivação

Emotiva motivação

Racionalidade pura, despido de sensações, privado de sentimentos, olhos vendados e coração empedernido? Que se passa com as emoções no Direito? No seu desenho, na sua aplicação? Pode haver lágrimas que a fundamentação de uma…
Jose Antonio Barreiros
Março 26, 2012
Soerguer

Soerguer

Lembro-me do tempo em que o Diário da Republica vinha em papel, pelo correio e tinha de se abrir as folhas e organizar por vezes os cadernos, quando eram vários. Quando se colavam nos Códigos…
Jose Antonio Barreiros
Março 22, 2012
Vergonha!

Vergonha!

Durante anos defendeu-se o sistema de Justiça considerando que não permitia o arbítrio, o discricionário, o favoritismo. Que era igual para todos. Nem sempre foi fácil essa defesa: a indeterminação e a imprevisibilidade da jurisprudência, a…
Jose Antonio Barreiros
Março 16, 2012
DCIAP: quadro de procuradores Uncategorized

DCIAP: quadro de procuradores

Considerando que «o DCIAP tem por vocação matricial a luta contra a criminalidade violenta, económico-financeira altamente organizada ou de especial complexidade, mediante intervenção em três vertentes: prevenção criminal, direção da investigação da criminalidade de natureza…
irfc
Janeiro 17, 2020
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