O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Cookies

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É uma directiva europeia sobre o "cookies". Não os bolinhos conhecidos, de aveia, sim aquele utensílio usado por certos sites para recuperarem informação sobre quem passou por lá e porquê. Directiva que obriga a legislação,…
Jose Antonio Barreiros
Agosto 22, 2012
A “vista grossa”

A “vista grossa”

As revelações surpreendentes surgem de onde menos se esperam.Camilo Pessanha, poeta, era antes disso ou independentemente disso, formado em Direito. Por tal facto foi conservador do Registo Predial, juiz e também advogado.Pois foi sendo advogado…
Jose Antonio Barreiros
Julho 30, 2012
Criminal compliance

Criminal compliance

É um lugar comum na actividade bancária, se bem que por vezes sem resultados à medida das expectativas. Este artigo eleva o conceito à generalização: espécie de advocacia preventiva, a criminal compliance, é “um conjunto…
Jose Antonio Barreiros
Julho 1, 2012
RCBE já em vigor Uncategorized

RCBE já em vigor

O registo de beneficiário efectivo está já em vigor. O acesso ao sistema pode ser obtido aqui.Cita-se do site respectivo:«A obrigação de declaração do beneficiário efetivo no âmbito do RCBE - base de dados que…
irfc
Fevereiro 15, 2020
A meta Uncategorized

A meta

É esta a actualização dos acórdãos proferidos pelos tribunais superiores, segundo a dgsi:TRL-24.01.20TRC-22.01.20TRP-20.01.20TRE-16.01.20TRG-13.01.20STJ-30.12.19
irfc
Fevereiro 2, 2020
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