O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Direito ao recurso

Direito ao recurso

É conhecida a jurisprudência restritiva que tem legitimado soluções pelas quais o direito constitucional ao recurso em matéria penal fica esvaziado de possibilidade. Desde interpretações rigoristas das regras formulárias quanto à redacção de conclusões -…
Jose Antonio Barreiros
Setembro 6, 2012
Cookies

Cookies

É uma directiva europeia sobre o "cookies". Não os bolinhos conhecidos, de aveia, sim aquele utensílio usado por certos sites para recuperarem informação sobre quem passou por lá e porquê. Directiva que obriga a legislação,…
Jose Antonio Barreiros
Agosto 22, 2012
A “vista grossa”

A “vista grossa”

As revelações surpreendentes surgem de onde menos se esperam.Camilo Pessanha, poeta, era antes disso ou independentemente disso, formado em Direito. Por tal facto foi conservador do Registo Predial, juiz e também advogado.Pois foi sendo advogado…
Jose Antonio Barreiros
Julho 30, 2012
Legislação Uncategorized

Legislação

Depois de um intervalo, tempo de retomar actualização. Começando pela revisão da legislação publicada entretanto com relevo para o que se trata neste espaço:-» Decreto-Lei n.º 8/2020, de 9 de Março: estabelece as especificações técnicas…
irfc
Março 23, 2020
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