O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

A ignorância explosiva

A ignorância explosiva

Hoje foi publicada uma lei que altera o regime jurídico do processo de inventário. Do seu preâmbulo comprova-se bem o que é absurdo o ficcionado do sistema jurídico segundo o qual todo o cidadão é…
irfc
Março 5, 2013
De novo as leituras…

De novo as leituras…

A ideia britânica de que o julgamento se pauta pela oralidade - ou seja só vale para a sentença a prova produzida e examinada em audiência - sempre se articulou no nosso País com a…
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Março 5, 2013
Instrução: o quê para quê

Instrução: o quê para quê

É uma visão ampla do que seja, afinal, a instrução criminal, ao arrepio das perspectivas reducionistas que campeiam em alguma jurisprudência que o legislador animou ao ter clausulado a total irrecorribilidade do que essencial se…
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Março 4, 2013
O novo artigo 340º do CPP

O novo artigo 340º do CPP

Quando a reforma foi anunciada a crítica surgiu. Mas o Governo insistiu e a ideia passou na Assembleia da República, a alteração do artigo 340º do CPP.Na sua versão originária este preceito era uma válvula…
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Março 3, 2013
Peculato do acessível

Peculato do acessível

Determinou a Relação de Coimbra no seu recente acórdão de 23.01.13 que «O segmento “acessível em razão das suas funções” referido no n.º 1, do art.º 375º, do C. Penal, que se reporta ao tipo…
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Fevereiro 19, 2013
O caminho pedregoso

O caminho pedregoso

Talvez ao sair da Faculdade eu já não tivesse do Direito a noção de que ele se exprimia more geometrico, como uma racionalidade de postulados demonstráveis, como uma escolástica de silogismos dedutíveis. Apenas o meu…
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Fevereiro 5, 2013
Começar de novo

Começar de novo

A quantos me visitam com regularidade, na esperança defraudada de aqui encontrarem algo de novo e nas últimas largas semanas se defrontam com o vazio, peço compreensão.Há momentos em que a vida nos concentra naquele…
irfc
Fevereiro 2, 2013
Abundância de direitos…

Abundância de direitos…

O tema promete porque o título provoca. Trata-se da alegada «abundância de direitos» em tempo de crise. Oradores, Cunha Rodrigues e Teresa Pizarro Beleza.O evento tem lugar na Livraria Almedina, ao Saldanha, dia 22, pelas…
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Janeiro 16, 2013
Probidade

Probidade

Quatro semanas de ausência. E, no entanto, a vontade íntima de que isso não tivesse sucedido, porque ao falhanço antecedeu a promessa de que iria revigorar este blog. Felizmente há o imperfeito para demonstrar a…
Jose Antonio Barreiros
Dezembro 27, 2012
Lugares comuns

Lugares comuns

Regressei de um tempo de voluntária pausa e fui dar uma volta pelo que escreve na blogoesfera jurídica.Vejo que a escrita sobre casos concretos sujeitos à Justiça continua. O fundamento factual é o relato do…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 19, 2012
As galés

As galés

Uma coisa é certa, nunca deixei de trabalhar na minha profissão. Quando tudo parou, até quase o ânimo para pensar e assim poder escrever, a mão não largou o remo da advocacia, esta vida que…
Jose Antonio Barreiros
Outubro 29, 2012
RPCC: acaba de sair Uncategorized

RPCC: acaba de sair

Mais um número da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, o n.º 3 do 29º ano, correspondente a Setembro-Dezembro de 2019. Secretário da publicação: Nuno Brandão .Editada pela Gestlegal , com o apoio do IDPEE a…
irfc
Abril 10, 2020
A toca do coelho Uncategorized

A toca do coelho

Período crítico, este, a muitos níveis e a gerar uma tensão psicológica latente.Para os que não estavam habituados a trabalhar no confinamento das suas residência, a adaptação; para aqueles que não as têm adaptadas a…
irfc
Abril 9, 2020
Requisitos do RAI Uncategorized

Requisitos do RAI

O entendimento estava de há muito adquirido: a instrução, pois tem de ter objecto factual e jurídico e não podendo correr contra incertos, até por não ser uma outra fase de investigação - os actos…
irfc
Março 28, 2020
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