Patologia Social

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Abundância de direitos…

O tema promete porque o título provoca. Trata-se da alegada «abundância de direitos» em tempo de crise. Oradores, Cunha Rodrigues e Teresa Pizarro Beleza.O evento tem lugar na Livraria Almedina, ao Saldanha, dia 22, pelas…

irfcJaneiro 16, 2013

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O Homem, esse animal…

A correlação direitos dos Homens/direitos dos animais, que está na ordem do dia a propósito de um cão que mordeu gente, foi tema no Brasil, nos anos de chumbo, a propósito das desumanas condições carcerárias.Pleiteou-a o corajoso…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 13, 2013

O sonho americano

Fica como arquivo a crónica publicada na edição on line do jornal Público. Texto original aqui.Não foi mais do que o sonho de uma noite de Verão, o de que o modelo americano de Justiça…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 9, 2013

À espera da hora…

Os tribunais reabriram hoje sem que eu tenha notado propriamente que chegaram a encerrar. Eu e, afinal, todos os que estamos sujeitos a prazos ou às necessidades da vida. A reabertura é, na sua total…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 5, 2013

Meio particularmente perigoso

«O significado jurídico-penal de “meio particularmente perigoso”, tanto pode corresponder ao “instrumento” ou “utensílio” utilizado para causar a morte, como é habitualmente empregue, como ao “processo” e “método” com que esse mesmo instrumento foi utilizado,…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 1, 2013

Probidade

Quatro semanas de ausência. E, no entanto, a vontade íntima de que isso não tivesse sucedido, porque ao falhanço antecedeu a promessa de que iria revigorar este blog. Felizmente há o imperfeito para demonstrar a…

Jose Antonio BarreirosDezembro 27, 2012

Violência doméstica

«A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou que o Governo vai abrir um concurso para adquirir mais mil pulseiras electrónicas, a somar às 700 já existentes. A Ministra acrescentou ainda que quer reforçar…

Jose Antonio BarreirosNovembro 25, 2012

Erro sobre a ilicitude

Rara a ponderação da relevância do erro sobre a ilicitude, o qual é daquelas categorias conceituais que jazem adormecidas na parte geral do Código Penal. E, no entanto, ei-lo, fundado no pensamento de Figueiredo Dias…

Jose Antonio BarreirosNovembro 22, 2012

Apontamento, depósitos e demais tropelias

O Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 362/2012, de 27 de Junho deste ano sentenciou que «Não julga inconstitucional a norma da alínea b) do n.º 1 do artigo 411.º do Código de Processo Penal, na…

Jose Antonio BarreirosNovembro 20, 2012

O político e o judiciário

É a França. A política em matéria criminal é determinada pelo Governo através do Ministério da Justiça e concretizada por circulares. Aqueles que, entre nós,gostam de fundamentar-se em exemplos alheios terão dificuldade em compreender e na…

Jose Antonio BarreirosNovembro 5, 2012

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Honrados, desde que não muito pobres

Na hora em que escrevo o tema está já fartamente tratado, em tom de indignada resposta da maioria e de tímida complacência de alguns outros. Trata-se de se ter considerado, pelas palavras do Presidente da…

Jose Antonio BarreirosNovembro 3, 2012

Cúmulo jurídico e princípio da confiança

Extenso texto, mas merece leitura. São três partes diferenciadas, a conduzir à solução. A primeira tem a ver com o princípio constitucional da confiança, essencial à categorização do Estado de Direito. É o Acórdão da…

Jose Antonio BarreirosOutubro 30, 2012

As galés

Uma coisa é certa, nunca deixei de trabalhar na minha profissão. Quando tudo parou, até quase o ânimo para pensar e assim poder escrever, a mão não largou o remo da advocacia, esta vida que…

Jose Antonio BarreirosOutubro 29, 2012

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O imprevisível e o imprevisto

Há na escolha de Joana Marques Vidal para o cargo de Procuradora-Geral da República o notável de ter-se aberto excepção ao previsível e derrogação ao previsto. De há muito que a dança dos nomes tinha palco…

Jose Antonio BarreirosOutubro 9, 2012

Violência doméstica

A propósito do conceito de violência doméstica o Acórdão da Relação do Porto de 19.09.12 definiu que: «não são os simples actos plúrimos ou reiterados que caracterizam o crime de maus tratos a cônjuge, o…

Jose Antonio BarreirosOutubro 4, 2012

Gravações e prazo para recorrer

Haver matérias que deveriam ser mais do que claras mas que ainda continuam a ser controversas é a evidente demonstração da insegurança do Direito. A lei admite que quando em matéria penal o recorrente queira discutir…

Jose Antonio BarreirosSetembro 27, 2012

A teoria do dominó

Não há dúvida que o Direito Processual Penal é o domínio por excelência dos alçapões, dos meios pelos quais as rejeições dos actos encontram o seu campo de legitimação por excelência. Se não vejamos um…

Jose Antonio BarreirosSetembro 26, 2012

Espanha: revisão do Código Penal

O Ministério da Justiça de Espanha apresentou as novidades da reforma do Código Penal. Cito do comunicado que apresenta o Anteprojecto, o qual dentro de semanas será submetido a Conselho de Ministros:-» Se introduce la…

Jose Antonio BarreirosSetembro 21, 2012

Confissão e arrependimento

O que deve constar da sentença penal em matéria de confissão e arrependimento ou da sua ausência? A questão foi equacionada pelo Acórdão da Relação de Évora de 18.09.12 , segundo o qual:«1. A confissão…

Jose Antonio BarreirosSetembro 20, 2012

Do CEJ para a TV: justiça e crise

É amanhã, um colóquio no CEJ sobre a crise, os juízes e a organização judiciária, a partir das 9 e trinta. O programa está aqui. Quem não puder estar presente pode assistir em directo aqui.

Jose Antonio BarreirosSetembro 13, 2012

Fundamentação e decisão própria

Para que fique claro que pensou e não copiou, para que se evidencie pela letra que o espírito é o de uma pessoa independente da outra, quem decidiu sobre o que se promoveu «o juiz…

Jose Antonio BarreirosSetembro 12, 2012

Comparação e velocidade

Não é comparável o sistema de justiça civil italiano com o nosso, como, em rigor, nenhum sistema é comparável com outro, talvez idêntico, por mais que finjam ignorá-lo ou se esforcem por demonstrar o contrário…

Jose Antonio BarreirosSetembro 12, 2012

As virtudes e os pecados da contra-instância

É uma arte a do cross-examination, o contra-interrogatório ou a contra-instância. Através dela aprende-se a virtude do contraditório, a demonstração de que nos aproximamos tanto mais da verdade quanto se garanta o direito de réplica,…

Jose Antonio BarreirosSetembro 10, 2012

Os limites da sela curul

Ao ter começado a ler, tacteante, um extenso porque intenso livro sobre as instituições criminais romanas, solidamente edificado num saber profundo e rigoroso, lembrei o que pelo passar dos anos tinha esquecido porque, ao havê-lo…

Mesmo para aqueles que, como eu, de há muito se habituaram a trabalhar onde é necessário e onde é possível, anulando a diferença entre dias ditos úteis e dias de descanso, entre o dia e…

irfcMarço 18, 2020