O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Segredo de Advogados

Segredo de Advogados

A doutrina parece fora de questão: «Não pode depor como testemunha porque tal contraria um princípio fundamental do direito processual, o advogado que mantém em vigor a relação jurídico-profissional com alguma das partes do processo».…
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Abril 10, 2013
Peritos de nada

Peritos de nada

Sabe-se, por aquilo que a lei impõe, o que é a prova pericial penal. Sabe-se, ante essa mesma lei, o que não pode ser considerado prova pericial. O mais eminente sábio indicado pelos sujeitos processuais…
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Abril 10, 2013
O Direito das elites? Uncategorized

O Direito das elites?

Direito como forma de reprodução da ordem social estabelecida, Justiça em nome do Povo, Direito como forma de nivelamento igualitário, Direito das elites, eis todo um manancial de temas que merece um momento de leitura.…
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Abril 7, 2013
Cancelamento Uncategorized

Cancelamento

É com a maior consternação que tenho de cancelar o lançamento do livro "Crime de Peculato" que estava agendado para a próxima segunda-feira, dia 8, pelas 18:30. Motivos imponderáveis, e como calculam de força-maior, implicam…
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Abril 6, 2013
Responsabilidade dos Advogados

Responsabilidade dos Advogados

A questão da responsabilização dos advogados pelos actos praticados no exercício das suas funções começa a colocar-se na agenda jurisprudencial. A culpabilização começa a surgir.Elucidativo este aresto do Supremo Tribunal de Justiça :«1. Um lapso manifesto,…
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Abril 6, 2013
Pessoal

Pessoal

A quantos visitam este espaço em busca de novidades e não o encontram regularmente actualizado, peço compreensão: a vida nem sempre permite ser o que se deve ser. Àqueles que leram promessas várias vezes  por…
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Março 19, 2013
CSPJ em Espanha

CSPJ em Espanha

Vejam-se e comparem-se as atribuições e a composição do Consejo General del Poder Judicial de Espanha com o que se discute em relação ao nosso País quanto ao seu homólogo. Dirão que há diferenças de…
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Março 11, 2013
A sobre-prova pericial

A sobre-prova pericial

Num processo penal moderno a prova pericial é uma prova mestra. Ela assenta em conhecimentos especializados sobre matérias que, em princípio, os tribunais não dominam. «Especiais conhecimentos» refere o artigo 151º do CPP  «técnicos, científicos…
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Março 7, 2013
A ignorância explosiva

A ignorância explosiva

Hoje foi publicada uma lei que altera o regime jurídico do processo de inventário. Do seu preâmbulo comprova-se bem o que é absurdo o ficcionado do sistema jurídico segundo o qual todo o cidadão é…
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Março 5, 2013
De novo as leituras…

De novo as leituras…

A ideia britânica de que o julgamento se pauta pela oralidade - ou seja só vale para a sentença a prova produzida e examinada em audiência - sempre se articulou no nosso País com a…
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Março 5, 2013
Instrução: o quê para quê

Instrução: o quê para quê

É uma visão ampla do que seja, afinal, a instrução criminal, ao arrepio das perspectivas reducionistas que campeiam em alguma jurisprudência que o legislador animou ao ter clausulado a total irrecorribilidade do que essencial se…
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Março 4, 2013
O novo artigo 340º do CPP

O novo artigo 340º do CPP

Quando a reforma foi anunciada a crítica surgiu. Mas o Governo insistiu e a ideia passou na Assembleia da República, a alteração do artigo 340º do CPP.Na sua versão originária este preceito era uma válvula…
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Março 3, 2013
Peculato do acessível

Peculato do acessível

Determinou a Relação de Coimbra no seu recente acórdão de 23.01.13 que «O segmento “acessível em razão das suas funções” referido no n.º 1, do art.º 375º, do C. Penal, que se reporta ao tipo…
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Fevereiro 19, 2013
O caminho pedregoso

O caminho pedregoso

Talvez ao sair da Faculdade eu já não tivesse do Direito a noção de que ele se exprimia more geometrico, como uma racionalidade de postulados demonstráveis, como uma escolástica de silogismos dedutíveis. Apenas o meu…
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Fevereiro 5, 2013
Começar de novo

Começar de novo

A quantos me visitam com regularidade, na esperança defraudada de aqui encontrarem algo de novo e nas últimas largas semanas se defrontam com o vazio, peço compreensão.Há momentos em que a vida nos concentra naquele…
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Fevereiro 2, 2013
Abundância de direitos…

Abundância de direitos…

O tema promete porque o título provoca. Trata-se da alegada «abundância de direitos» em tempo de crise. Oradores, Cunha Rodrigues e Teresa Pizarro Beleza.O evento tem lugar na Livraria Almedina, ao Saldanha, dia 22, pelas…
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Janeiro 16, 2013
A toca do coelho Uncategorized

A toca do coelho

Período crítico, este, a muitos níveis e a gerar uma tensão psicológica latente.Para os que não estavam habituados a trabalhar no confinamento das suas residência, a adaptação; para aqueles que não as têm adaptadas a…
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Abril 9, 2020
Requisitos do RAI Uncategorized

Requisitos do RAI

O entendimento estava de há muito adquirido: a instrução, pois tem de ter objecto factual e jurídico e não podendo correr contra incertos, até por não ser uma outra fase de investigação - os actos…
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Março 28, 2020
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