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O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

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Ainda o risco dos prisionais

«O Ministério da Justiça esclareceu o decreto-lei que atribui um suplemento de risco a diversas categorias de funcionários em razão do desempenho de determinados cargos ou do exercício de funções em estabelecimentos prisionais. Com esta…
Jose Antonio Barreiros
Abril 6, 2005
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Prisonais em risco

O Decreto-Lei n.º 75/2005, hoje publicado, altera o Decreto Regulamentar nº 38/82, de 7 de Julho, que atribui um subsídio aos funcionários da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais destinado a compensar as condições de risco específicas…
Jose Antonio Barreiros
Abril 4, 2005
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A Europol e o Direito

Do «site» da Europol retiro, pois que ilustrativo, o currículo do novo director, Peter Ratzel, nomeado para o cargo em 22.03:«Mr. Ratzel was born in Dillingen/Saar, in Germany, in 1949. He studied mathematics and physics…
Jose Antonio Barreiros
Abril 1, 2005
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Mediação penal em revista

Com a devida vénia transcreve-se do «site» do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento a seguinte notícia:«A revista Legislação. Cadernos de Ciência de Legislação, editada pelo INA, publica, no n.º 37 (Abril - Junho de…
Jose Antonio Barreiros
Abril 1, 2005
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O regresso

Bem gostava eu de conseguir manter um ritmo certo de presença neste blog. Mas infelizmente nem sempre isso é possível. Aos que notaram o facto e se preocuparam com a sua causa, imaginando que ela…
Jose Antonio Barreiros
Março 31, 2005
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Uso abusivo do processo…penal

A tendência vinha a desenhar-se. Mas o Acórdão da Relação de Lisboa de 09.03.05 definiu que: «1.Não é processualmente admissível a transformação de um processo judicial, com decisão final, num interminável carrossel de requerimentos/decisões/recursos em…
Jose Antonio Barreiros
Março 15, 2005

Diante da Lei…

«Before the law, there stands a guard. A man comes from the country, begging admittance to the law. But the guard cannot admit him. Can he hope to enter at a later time? "That is…
irfc
Janeiro 2, 2014

A caminhada para o Sol

Alguém lembrou ontem que ontem precisamente, ao ter-se iniciado o Solestício de Inverno, começaram os dias a caminhar para o Sol do Verão. Quis o destino que ontem mesmo a alegria trouxesse o entusiasmo esperançoso e…
irfc
Dezembro 22, 2013
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A ordem e o caos

Diria que lamentavelmente mas terei que reconhecer que naturalmente a vida cria estes interregnos, espaços vazios, tempos mortos. Porque não se resume à nossa profissão nem à cultura que dela deveríamos ter. Dir-se-à que o Direito…
irfc
Novembro 18, 2013

Mandado de detenção europeu

A propósito do mandado de detenção europeu , o Acórdão do STJ de 18.09.2013 definiu que:«I - O MDE funda-se e constitui a primeira manifestação legislativa do princípio do reconhecimento mútuo, que assenta, por sua vez, na…
irfc
Outubro 10, 2013

As origens do “habeas corpus”

Mão amiga assinala-me que José Domingues, da Universidade Lusíada,  publicou o estudo As Origens do Princípio de "Habeas Corpus" no pré-constitucionalismo português na Revista Constitucional, n.º 14 do ano 2013. Ler aqui
irfc
Outubro 10, 2013

Mário Raposo: morreu um Senhor

Tenho estado ausente deste espaço, não distante, porém, das questões que lhe ditaram a existência. Vim aqui esta noite por ter sabido ontem à noite que faleceu o Bastonário Mário Raposo. E quero dar testemunho…
irfc
Outubro 9, 2013

O Direito e a manteiga

Francisco Eduardo Solano de Abreu (1858-1941). Natural de Abrantes. Advogado, magistrado, terminou na agricultura. Escreveu este livro. «Agricultor moderno, Solano de Abreu fez da sua Vila Maria Amélia, em Vale de Roubão, um verdadeiro laboratório…
irfc
Setembro 28, 2013

Coabitação e condenação

«É um daqueles edifícios em vidro, material caríssimo, que mostram aos voyeurs a intimidade dos que neles trabalham, edifícios de janelas que não se podem abrir porque são todos eles janelas, que exigem ar condicionado…
irfc
Setembro 28, 2013

Compostura e terramoto

Nisso o "preclaro" Marquês era daqueles para quem nem o terramoto de 1755 punha em causa a compostura nos tribunais. Eis o sumário do documento, que pode ler-se na íntegra aqui: «Aviso para que, decorrido…
irfc
Setembro 8, 2013
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