Patologia Social

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

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Rapidinha

A Polícia Judiciária informa que: «A Polícia Judiciária, através da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF), procedeu à detenção, em Lisboa, de dois cidadãos romenos, pela prática de crimes…

Jose Antonio BarreirosSetembro 14, 2005

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É só fumaça!

Um dos que entende que a greve dos juízes lhe lembra a de outro órgão de soberania, a greve do Governo quando era primeiro-ministro o falecido almirante Pinheiro de Azevedo, esquece um pormenor. É que…

Jose Antonio BarreirosSetembro 11, 2005

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O Ministério em duplicado

Não é vontade de dizer mal, é só ironia. Há dias criticávamos o «site» do Ministério da Justiça por anunciar para amanhã o que já tinha acontecido há semanas. Agora, revigorados pelas férias, lá retomaram…

Jose Antonio BarreirosSetembro 8, 2005

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Bloguemos, pois

Dizem os chineses que onde está a doença está a cura. Há na blogoesfera o vírus de as pessoas, por vezes, se irritarem umas com as outras. Mas há nela um antídoto fantástico, que é…

Jose Antonio BarreirosSetembro 7, 2005

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O primeiro moicano

Há no ciber-espaço um jovem «blog» chamado http://oprimeiromoicano.blogspot.com/. O seu autor, com humildade, no primeiro «post» com o qual o inaugurou escreveu: «Irei iniciar hoje uma das minhas miseráveis reflexões sobre o estado da magistratura…

Jose Antonio BarreirosSetembro 6, 2005

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Acesso a perícias médico legais

O problema de compatibilização do acesso a perícias médico-legais com a salvaguarda de interesses processuais e direitos individuais foi equacionado por Parecer do CC da PGR n.º 30/05 , segundo o qual: «1.ª Os relatórios…

Jose Antonio BarreirosSetembro 6, 2005

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Deixem-me rir!

Hoje, dia 5 de Setembro, o «site» do Ministério da Justiça continua a noticiar que: «O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, vai assistir amanhã, 18 de Agosto, pelas 17h00, ao…

Jose Antonio BarreirosSetembro 5, 2005

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O citrino ao Poder!

Há junto ao Tribunal da Boa-Hora um cubículo onde, antecipação aziaga, se espremem limonadas. Ali mesmo, rente ao muro onde está uma boca de incêndio, alguém escreveu uma frase incendiária: «a sentença é uma opinião».…

Jose Antonio BarreirosSetembro 3, 2005

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O mentido e o desmentido

Quando se desmente que ainda não aconteceu o que constou que vai acontecer, fica sempre a possibilidade de vir a suceder o que se desmentiu que ainda não tinha sucedido. É o que, no Direito…

Jose Antonio BarreirosSetembro 2, 2005

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Burla via Net: a PJ avisa

«No âmbito das competências de prevenção que lhe estão cometidas, a Polícia Judiciária alerta para o facto de estarem a chegar ao seu conhecimento um número muito significativo de participações criminais referentes a burlas na…

Jose Antonio BarreirosSetembro 2, 2005

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Edificante!

Em matéria de «notícias» o «site» do Ministério da Justiça continua, hoje 2 de Setembro a informar que «O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, vai assistir amanhã, 18 de Agosto,…

Jose Antonio BarreirosSetembro 2, 2005

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Eis, sim um caso de conflito de competências

É assim: o jornal «Público» noticiou que haverá um dado processo que estará encravado devido a conflitos de competência. Vai daí resolveu ouvir o presidente da Unidade de Missão, o qual se sentiu autorizado a…

Jose Antonio BarreirosSetembro 1, 2005

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A repartição do pão

Há presos que guardam o resto da comida que lhes cabe, para darem à família que os visita. Saber isto é de facto comovente, tanto quanto a miséria que está em volta.

Jose Antonio BarreirosAgosto 31, 2005

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Férias a acabar

O http://dis-lex-ias.blogspot.com/ regressou de férias e com isso, não sei porquê, a ideia de que agora voltou o tempo de trabalho. Já no liceu era assim: os vizinhos regressavam da praia, mais dia menos dia,…

Jose Antonio BarreirosAgosto 29, 2005

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A coima em Coina

A Justiça às vezes anda a duzentos à hora; o que ela é mais lenta é na hora da execução. Não é uma questão de excesso de garantismo, é um problema de Direito Constitucional, o…

Jose Antonio BarreirosAgosto 26, 2005

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A vala comum

Se há coisas que os presos aprendem depressa é o Direito Judiciário e o da Execução de Penas. As prisões são uma universidade, o método pedagógico é o do trabalho em grupo. A avaliação é…

Jose Antonio BarreirosAgosto 26, 2005

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Não é por nada!

Só uma palavra e não falamos mais no assunto: eu neste «blog» não falo dos «meus» processos nem dos processos dos outros. Nem directamente, nem por insinuação. A ética impede-me. É claro que há gente…

Jose Antonio BarreirosAgosto 25, 2005

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Ontem, hoje e amanhã

O «site» do Ministério da Justiça diz hoje dia 24 que «o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, vai assistir amanhã, 18 de Agosto, pelas 17h00, ao fim da primeira fase…

Jose Antonio BarreirosAgosto 24, 2005

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Extradição de portugueses por Portugal

Como se sabe, o mandado de detenção europeu permite a extradição de cidadãos portugueses para o estrangeiro, nisso se quebrando a regra constitucional tradicional segundo a qual Portugal não extradita portugueses. Veja-se uma ilustração prática…

Jose Antonio BarreirosAgosto 24, 2005

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O restauro

Há no ciber-espaço, concretamente na galáxia jurídica, um blog jovem e cintilante que se chama «justiça restaurativa» . Só que está de férias, o que é pena e tem actualização lenta, o que é ainda…

Jose Antonio BarreirosAgosto 22, 2005

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O Cântico Negro

É curioso com o os «blogs» jurídicos que eram originariamente informativos se estão a tornar opinativos e até polémicos. Há razões subjacentes a justificar a mudança de tom. Ante ambientes como os que estamos a…

Jose Antonio BarreirosAgosto 21, 2005

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O comunicado do PGR e o carro da água

Há um aspecto que me impressiona no comunicado do Procurador-Geral da República a desmentir uma notícia do jornal «Público» sobre os supostos dezasseis anos que a PGR teria levado a proferir um parecer e é…

Jose Antonio BarreirosAgosto 19, 2005

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A unidade de missão: o vai-vem espacial

De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.o 138/2005 foi criada uma «unidade de missão para a reforma penal». O texto do diploma é do seguinte teor:«O Programa do XVII Governo Constitucional prevê…

Jose Antonio BarreirosAgosto 17, 2005

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Prazo de recurso para o TC: arguido ausente

Segundo o Acórdão n.º 312/2005 do Tribunal Constitucoinal , a propósito da tempestividade de um recurso para si interposto decidiu o seguinte, como consta do sumário: «Interpreta as normas do n.º 1 do artigo 411.º…

Jose Antonio BarreirosAgosto 16, 2005

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Portugal arguido por omissão de legislar europeisticamente

Cono noticia o site do Gabinete de Documentação e Direito Comparado: «A Comissão decidiu lançar processos por infracção contra treze Estados membros por não transposição, para o Direito nacional de uma ou várias das oito…

Jose Antonio BarreirosAgosto 16, 2005

Delação premiada-2

O facto vem do Brasil e com ele a sugestão. No âmbito de uma operação judiciária denominada “Lava Jato” tem sido feito uso generalizado da “delação premiada”. Resultados, vários: no imediato, denúncias em cascata, prisões…

irfcOutubro 17, 2015

Maurice Garçon: o mal e a malignidade

Não são raros os advogados que ao Direito juntam um igual envolvimento na cultura, humanismo integral feito pelo convívio com o lado controverso, tantas vezes horrendo da vida. O Ministério da Justiça de França lembra a…

irfcSetembro 7, 2015

Uma tarde em torno de Barbosa de Magalhões

Anunciei aqui o livro que estou a escrever sobre a sua biografia. Aproveitei hoje a possibilidade de uma pausa e estive a trabalhar, organizando-o, num dos seus espólios, o da Biblioteca da Ordem dos Advogados. Entre os…

irfcSetembro 3, 2015

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Rapidinha

É só fumaça!

O Ministério em duplicado

Bloguemos, pois

O primeiro moicano

Acesso a perícias médico legais

Deixem-me rir!

O citrino ao Poder!

O mentido e o desmentido

Burla via Net: a PJ avisa

Edificante!

Eis, sim um caso de conflito de competências

A repartição do pão

Férias a acabar

A coima em Coina

A vala comum

Não é por nada!

Ontem, hoje e amanhã

Extradição de portugueses por Portugal

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A unidade de missão: o vai-vem espacial

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Delação premiada-2

Maurice Garçon: o mal e a malignidade

Uma tarde em torno de Barbosa de Magalhões

Bom Ano!

Drone Wars

Delação premiada

O problema da arguição: a never ending story…

Quem agravos faz com eles se perde…

Gravação vídeo privada: prova atípica?

Banco de Portugal-segredo bancário