Patologia Social

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

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Falta de material

Ei-lo, o admirável mundo novo dos neologismos, o das palavras mais vistosas do que as ideias! O projecto chama-se: "Desmaterialização, eliminação e simplificação de actos e processos na Justiça". Vem no «site» do Ministério da…

Jose Antonio BarreirosJulho 26, 2005

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1240 vagas para Direito

Segundo o http://suotempore.blogspot.com/: as vagas para o ano lectivo 2005/2006 no que se refere ao curso de Direito totalizam 1240: Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito: 330 vagas; Universidade de Lisboa /Faculdade de Direito:…

Jose Antonio BarreirosJulho 25, 2005

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República do Direito

Saúda-se republicanamente a «República do Direito»: Saúde e Fraternidade! Remetem-se os interessados para http://www.republicadireito.com/

Jose Antonio BarreirosJulho 22, 2005

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Descriminalização dos cheques

Diz-se na imprensa que em função de uma iniciativa legislativa do Governo no sentido de descriminalizar a emissão sem provisão de cheques até 150 euros, os credores ficarão prejudicados «estimando-se que os credores deixem de…

Jose Antonio BarreirosJulho 20, 2005

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A justa medida

Entrar em férias com diligências judiciais a correr em férias e prazos a correr em férias quando se discutem ainda as férias dos tribunais é de facto uma experiência singular. Singular mas não única; dá…

Jose Antonio BarreirosJulho 19, 2005

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O crime organizado em livro

A edição vem organizada por Cyrille Fijnaut, o livro intitula-se «Organised crime in Europe, concepts, patterns and control policies in the European Union and beyond». Trata-se de uma edição da Springer Gmbh & Co., são…

Jose Antonio BarreirosJulho 19, 2005

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Trabalhadores eventuais

Notou o Fernando Pessoa, escrevendo acerca da «atribuição das preposições», que quanto ao verbo dever «há dele duas significações: a de obrigação, e a de probabilidade». E exemplifica que o «ele deve pagar a conta»…

Jose Antonio BarreirosJulho 18, 2005

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As delicadas infracções

«O processo foi, então, repartido em vários, sábia maneira de, pela própria processualização, ser desarticulada a gigantesca conspirata que, de um processo único, tiraria uma reprecussão desproporcionada em relação ao sigilo necessário a tão delicadas…

Jose Antonio BarreirosJulho 18, 2005

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Deutsch & English

Está interessado em conhecer o Direito Alemão em língua inglesa? Para quem não consegue ler o original, ao menos a aproximação pela tradução: http://www.iuscomp.org/gla/ Como no anúncio do gás, clique, e já está! Wunderbar!

Jose Antonio BarreirosJulho 15, 2005

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Conferência sobre a luta contra o crime organizado

Conforme informa o GDDC da PGR, no quadro do programa Octopus do Conselho da Europa, terá lugar em Lisboa, de 28 a 30 de Setembro de 2005, uma conferência sobre a luta contra o crime…

Jose Antonio BarreirosJulho 15, 2005

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“Cum grano salis”

O «cum grano salis» faz um ano de regular actividade! Fica daqui um abraço de parabéns! Deixei lá, em estilo de comentário, um aceno amigo! A sua pertinácia é um exemplo para os entusiastas intermitentes…

Jose Antonio BarreirosJulho 15, 2005

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MP’s de turno

Quem quiser saber que MP's estão de turno nas férias judiciais pode obter esta informação em http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/turnos_v05.php?link=1. A informação talvez tenha interesse; há porém quem prefira saber que juízes estão de turno quando e onde.

Jose Antonio BarreirosJulho 14, 2005

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Poderes cognitivos penais do STJ e das Relações

Não será demais lembrá-lo para tantos que ainda se não aperceberam disso: «tem decidido o Supremo Tribunal de Justiça, a uma só voz, que para conhecer de recurso interposto de um acórdão final do tribunal…

Jose Antonio BarreirosJulho 14, 2005

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Recursos retidos: todos quais?

O Acórdão do STJ de 12.07.2005 acaba de acentuar que «se o recorrente não fez, quer no requerimento de interposição, quer no texto da motivação quer nas conclusões do recurso da decisão condenatória qualquer menção…

Jose Antonio BarreirosJulho 14, 2005

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Inquietante

Há no livro do José Rodrigues Miguéis, «Uma aventura inquietante», escrita em 1934 e revista em 1958, um momento em que o Zacarias, suposto homicida e personagem principal da trama, preso, cogita: «a Justiça é…

Jose Antonio BarreirosJulho 14, 2005

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Acontece!

O senhor juiz leu a sentença oralmente mas não a depositou na secretaria; por ventura tê-la-à lido «por apontamento». Passa o tempo. Nos termos da lei, o prazo para recorrer corre do dia do depósito…

Jose Antonio BarreirosJulho 14, 2005

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O direito à indignação emigrou?

Eu sei que é uma área reservada do «site» da Ordem dos Advogados. Mas não será inescrupuloso trazer a público esta menção. Um dos capítulos desse «site» é dedicado à «indignação profissional». Duas solitárias queixas,…

Jose Antonio BarreirosJulho 13, 2005

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A PSP ao serviço da Ordem dos Advogados?

A Ordem dos Advogados contava com a colaboração da PSP para que esta fizesse diligências no âmbito do combate à procuradoria ilícita, a pedido dos Conselhos Distritais. Esta recusou. A Ordem insiste, em parecer do…

Jose Antonio BarreirosJulho 13, 2005

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Fraude ao IVA: responsabilidade solidária

De leitura obrigatória, o Despacho n.º 14 839/2005 MF (2.ª série), de 16 de Junho de 2005 / Ministério das Finanças.referente às transmissões de bens em que é aplicável o regime de responsabilidade solidária pelo…

Jose Antonio BarreirosJulho 13, 2005

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Estelionato, a burla brasileira

Curiosa situação, vem reportada no blog Juris : no Brasil foi acusado de «estelionato» o o jovem que enviou mensagens, em nome de bancos, com cavalos de tróia, para capturar informações dos utilizadores. O autor…

Jose Antonio BarreirosJulho 13, 2005

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DisLEXias: um blog necessário

Depois de três meses parado, na ânsia de actualizar este blog, verifico que muitos dos bogs jurídicos estão em letargia, outros espraiam-se pela política e pela cultura, escapando-se do Direito. Um surgiu entretanto, sóbrio, informativo…

Jose Antonio BarreirosJulho 13, 2005

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Assistente penal por falsidade de depoimento

É de facto uma especialidade nossa o conceito de assistente em processo penal, aquele que se encontra em juízo não por uma razão privada visando o ressarcimento dos danos sofridos pelo crime, mas sim por…

Jose Antonio BarreirosJulho 13, 2005

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Poderes cognitivos do STJ, uma abertura

Uma interessante abertura no que se refere ao âmbito dos poderes cognitivos do STJ a que se expressa no Acórdão deste Tribunal de 16.06.05 quando determinou que «o processo de formação da convicção das instâncias…

Jose Antonio BarreirosJulho 13, 2005

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Fraude e evasão fiscal: um estudo

Com a devida vénia, transcrevemos do indispensável «site» Verbo Jurídico o sumário de um estudo elaborado pelo advogado Francisco Vaz Antunes no âmbito de um curso de pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade do…

Jose Antonio BarreirosJulho 13, 2005

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Despachos do relator em recurso: sua natureza

Interessante fórmula e com valia pedagógica, a do Acórdão do STJ de 07.07.2005 quando estatuiu que «o despacho proferido pelo relator do Tribunal da Relação não “transitou” em julgado em sentido técnico-jurídico, pois a Relação…

Jose Antonio BarreirosJulho 13, 2005

Junk Food, Pure Law

É a ironia. O país de onde surgiu a "junk food" é o país onde estas questões são discutidas com tal vigor. O livro pode ser encontrado aqui. Trata-se de uma publicação da Universidade do…

irfcJaneiro 2, 2015

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Falta de material

1240 vagas para Direito

República do Direito

Descriminalização dos cheques

A justa medida

O crime organizado em livro

Trabalhadores eventuais

As delicadas infracções

Deutsch & English

Conferência sobre a luta contra o crime organizado

“Cum grano salis”

MP’s de turno

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Inquietante

Acontece!

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Fraude e evasão fiscal: um estudo

Despachos do relator em recurso: sua natureza

Junk Food, Pure Law

Xencora Camotim

Arquivos privados e História do Direito

Os arguidos de mãos atadas…

Ainda a presença do arguido no processo penal

Um pobre sistema para ricos: as gravações de audiências

A Alemanha o País da prisão perpétua…

Assentos e uniformização de jurisprudência: uma questão em aberto

When the crocodile has lost its crock

Injustamente desimpedido!