Skip to main content

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

DIAP – Regulamento

Vem no http://verbojuridico.blogspot.com/ a seguinte notícia: «Regulamento do DIAP de Lisboa: O sítio do SMMP disponibiliza o Regulamento do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que pode ser transferido a partir deste link.
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 18, 2005

Começar de novo

A quantos me visitam com regularidade, na esperança defraudada de aqui encontrarem algo de novo e nas últimas largas semanas se defrontam com o vazio, peço compreensão.Há momentos em que a vida nos concentra naquele…
irfc
Fevereiro 2, 2013
Uncategorized

O reputado como pária

Acompanho aqui a jurisprudência. Para aprender. E pelos vistos para me surpreender. Um acórdão da Relação de Lisboa afirmou, a propósito de um caso de crime contra a honra, que «não será assim qualquer tentativa de…
irfc
Janeiro 16, 2013

Abundância de direitos…

O tema promete porque o título provoca. Trata-se da alegada «abundância de direitos» em tempo de crise. Oradores, Cunha Rodrigues e Teresa Pizarro Beleza.O evento tem lugar na Livraria Almedina, ao Saldanha, dia 22, pelas…
irfc
Janeiro 16, 2013
Uncategorized

O Homem, esse animal…

A correlação direitos dos Homens/direitos dos animais, que está na ordem do dia a propósito de um cão que mordeu gente, foi tema no Brasil, nos anos de chumbo, a propósito das desumanas condições carcerárias.Pleiteou-a o corajoso…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 13, 2013

O sonho americano

Fica como arquivo a crónica publicada na edição on line do jornal Público. Texto original aqui.Não foi mais do que o sonho de uma noite de Verão, o de que o modelo americano de Justiça…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 9, 2013

À espera da hora…

Os tribunais reabriram hoje sem que eu tenha notado propriamente que chegaram a encerrar. Eu e, afinal, todos os que estamos sujeitos a prazos ou às necessidades da vida. A reabertura é, na sua total…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 5, 2013

Meio particularmente perigoso

 «O significado jurídico-penal de “meio particularmente perigoso”, tanto pode corresponder ao “instrumento” ou “utensílio” utilizado para causar a morte, como é habitualmente empregue, como ao “processo” e “método” com que esse mesmo instrumento foi utilizado,…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 1, 2013

Probidade

Quatro semanas de ausência. E, no entanto, a vontade íntima de que isso não tivesse sucedido, porque ao falhanço antecedeu a promessa de que iria revigorar este blog. Felizmente há o imperfeito para demonstrar a…
Jose Antonio Barreiros
Dezembro 27, 2012

Violência doméstica

«A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou que o Governo vai abrir um concurso para adquirir mais mil pulseiras electrónicas, a somar às 700 já existentes. A Ministra acrescentou ainda que quer reforçar…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 25, 2012

Erro sobre a ilicitude

Rara a ponderação da relevância do erro sobre a ilicitude, o qual é daquelas categorias conceituais que jazem adormecidas na parte geral do Código Penal. E, no entanto, ei-lo, fundado no pensamento de Figueiredo Dias…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 22, 2012
Follow by Email
Facebook
Twitter
Whatsapp
LinkedIn