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O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

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Carta de marear – links jurídicos

PORTAIS, BASES DE DADOS E LINKS GENERALISTAShttp://www.verbojuridico.net/http://jurispro.net/http://www.dgsi.pt/BASES DE DADOS DE DIREITO COMPARADOhttp://www.gddc.pt/http://www.law.cornell.edu/world/http://www.washlaw.edu/forint/forintmain.htmlhttp://www.worldlii.org/http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/dcomparadofontes.htmlhttp://www.iuscomp.org/gla/http://ledroitcriminel.free.fr/utilitaires/liens_autres_sites.htmLINKS EUROPAhttp://europe.eu.int/index_pt.htmhttp://www.curia.eu.int/http://www.cijdelors.pt/LINKS SOBRE ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIShttp://www.presidenciarepublica.pt/http://www.parlamento.pt/http://www.mj.gov.pt/http://www.isp.pt/http://www.gplp.mj.pt/http://www.mediadoresdeconflitos.pt/http://www.dgrn.mj.pt/http://www.bportugal.pt/LINKS SOBRE SISTEMA PENITENCIÁRIO E DE REINSERÇÃOhttp://www.dgsp.mj.pt/http://www.law.cornell.edu/topics/prisoners_rights.htmlLINKS SOBRE TRIBUNAIS COM COMPETÊNCIA PENALhttp://www.stj.pt/http://www.trl.pt/http://www.trp.pt/http://www.trc.pt/http://www.tre.pt/LINKS SOBRE TRIBUNAIS NÃO PENAIShttp://www.tribunalconstitucional.pt/http://www.tcontas.pt/http://www.sta.mj.pt/http://www.tca.mj.pt/LINKS SOBRE MINISTÉRIO PÚBLICOhttp://www.pgr.pt/http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/LINKS SOBRE…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 18, 2005

DIAP – Regulamento

Vem no http://verbojuridico.blogspot.com/ a seguinte notícia: «Regulamento do DIAP de Lisboa: O sítio do SMMP disponibiliza o Regulamento do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que pode ser transferido a partir deste link.
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 18, 2005
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Barbosa de Magalhães (filho): uma vida

Estou a escrever o que creio virá a ser uma tentativa biografia de José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães: advogado, Bastonário da Ordem dos Advogados, professor de Direito, três vezes ministro da República, director da…
irfc
Maio 25, 2013

Medidas coactivas irrecorríveis

Tudo quanto permita restringir o direito ao recurso tem uma boa probabilidade de encontrar eco jurisprudencial, sendo o culpado legislador, que muitas vezes o é, por inconsideração, má técnica, ingenuidade e perversão. Não espanta, pois,…
irfc
Maio 24, 2013

RAI: os requisitos sine qua non

Sucedâneo funcional de uma acusação, de modo a permitir que o juiz da pronúncia tenha factos sobre os quais possa fundamentar a decisão instrutória, o requerimento de abertura de instrução tem de ser formulado contra…
irfc
Maio 23, 2013

Recurso da pronúncia: A incomodidade e a regressão

É o reconhecimento da verdade. «A incomodidade de alguns senhores advogados e dos arguidos», como reconhece o Presidente da Relação de Guimarães neste seu despacho e, já agora, o facto de o Código de Processo…
irfc
Maio 20, 2013

Cor e Luz

Curioso como podemos surpreender o outro no outro. Mesmo quando o intuímos, como é o caso. Moraes Rocha, juiz desembargador, expõe aguarelas. Pelo traço adivinha-se o tom e a delicadeza da pessoa.
irfc
Maio 19, 2013
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Crime de peculato

A monografia "Crime de Peculato", a primeira de uma série dedicada aos crimes de recorte patrimonial, encontra-se já à venda. Pode ser adquirida directamente on line, através de um email a enviar para a editora…
irfc
Maio 18, 2013

O direito constitucional à tatuagem

A polémica vem do Brasil, o do direito à tatuagem, o da proibição da discriminação por causa da tatuagem. No caso um polícia enfrentou na Justiça o problema. Lê-se aqui. Tudo quanto é fracturante é…
irfc
Abril 25, 2013

Ser apenas professor…

Poucos sabem e muitos já se lembram que Marcelo Caetano leccionou Direito Penal na Faculdade de Direito de Lisboa onde se notabilizou no domínio do Direito Administrativo.O alfarrabista Monasticon, que se pode encontrar aqui, anuncia…
irfc
Abril 24, 2013

Acordos sobre sentença penal: prova proibida!

Enfim, o caminho barrado ao que a lei não permite e a Constituição impede! Um marco histórico.«I - O direito processual penal português não admite os acordos negociados de sentença . II - Constitui uma…
irfc
Abril 20, 2013
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