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O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

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Ciberjus

Corrigimos hoje um lapso no nosso «post» onde enunciávamos os blogs jurídicos. Havíamos omitido o ciberjus . Fica rectificado. Penso, aliás, que as omissões, apesar do meu esforço em rever os links, continuarão. Agradeço, por…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 3, 2005
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Um tradutor bem disposto

Querem um tradutor automático de pequenas frases? Os resultados às vezes são hilariantes, mas, sempre é melhor do que nada. Entre a boa disposição e a eficácia, tentem http://dictionary.reference.com/translate/text.html
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 3, 2005
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Estatuto da Ordem dos Advogados

Aprovado pela Lei n.º 15/05, de 26.01, foi publicado o novo Estatuto da Ordem dos Advogados. Revoga o Decreto-Lei n.º 84/84, de 16.03. Pode obter-se directamente clicando aqui: http://dre.pt/pdf1s%5C2005%5C01%5C018A00%5C06120646.pdf Em matéria de estágios e de…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 1, 2005

Renúncia ao mandato-prazos

De acordo com o Acórdão do STJ de 28.01.05 «1 - A renúncia do mandato só produz efeitos a partir da notificação, mantendo-se entretanto o mandatário constituído em pleno exercício de funções – art.º 39.º…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 1, 2005

Uso de documento falso

De acordo com um Acórdão da Relação de Lisboa de 20.01.05 : «I- A mera posse de um documento manifestamente falsificado, como o bilhete de identidade, em condições de permitir a sua exibição, se necessário…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 28, 2005
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Polícia e Justiça

O Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais tem uma revista chamada «Polícia e Justiça». Vai ser lançado o n.º 4, referente a Julho-Dezembro de 2004. Encerra-se, assim, um ano de publicação. Num país…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 24, 2005
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Fraude e evasão fiscais

É já no próximo dia 27 Janeiro, pelas 18:00 que tem lugar a conferência intitulada «Fraude e evasão fiscais», proferida pelo Director Geral dos Impostos, Dr. Paulo Moita Macedo. Trata-se de uma iniciativa da Associação…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 19, 2005
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Carta de marear – links jurídicos

PORTAIS, BASES DE DADOS E LINKS GENERALISTAShttp://www.verbojuridico.net/http://jurispro.net/http://www.dgsi.pt/BASES DE DADOS DE DIREITO COMPARADOhttp://www.gddc.pt/http://www.law.cornell.edu/world/http://www.washlaw.edu/forint/forintmain.htmlhttp://www.worldlii.org/http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/dcomparadofontes.htmlhttp://www.iuscomp.org/gla/http://ledroitcriminel.free.fr/utilitaires/liens_autres_sites.htmLINKS EUROPAhttp://europe.eu.int/index_pt.htmhttp://www.curia.eu.int/http://www.cijdelors.pt/LINKS SOBRE ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIShttp://www.presidenciarepublica.pt/http://www.parlamento.pt/http://www.mj.gov.pt/http://www.isp.pt/http://www.gplp.mj.pt/http://www.mediadoresdeconflitos.pt/http://www.dgrn.mj.pt/http://www.bportugal.pt/LINKS SOBRE SISTEMA PENITENCIÁRIO E DE REINSERÇÃOhttp://www.dgsp.mj.pt/http://www.law.cornell.edu/topics/prisoners_rights.htmlLINKS SOBRE TRIBUNAIS COM COMPETÊNCIA PENALhttp://www.stj.pt/http://www.trl.pt/http://www.trp.pt/http://www.trc.pt/http://www.tre.pt/LINKS SOBRE TRIBUNAIS NÃO PENAIShttp://www.tribunalconstitucional.pt/http://www.tcontas.pt/http://www.sta.mj.pt/http://www.tca.mj.pt/LINKS SOBRE MINISTÉRIO PÚBLICOhttp://www.pgr.pt/http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/LINKS SOBRE…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 18, 2005

DIAP – Regulamento

Vem no http://verbojuridico.blogspot.com/ a seguinte notícia: «Regulamento do DIAP de Lisboa: O sítio do SMMP disponibiliza o Regulamento do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que pode ser transferido a partir deste link.
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 18, 2005

Comentário ao Código de Processo Penal

Afligia-me de há muito a ideia de um livro que nunca publicaria. Decidi-me a escrevê-lo aqui ante os olhos de todos, como os pintores que trabalham na praça pública, à mercê das críticas, a obra…
irfc
Junho 15, 2013

RPCC, ano 22, n.º 2 – 2ª parte

Prosseguindo, para terminar, o inventário do último número da Revista Portuguesa de Ciência Criminal...-» Um dos artigos de fundo da revista é o estudo de José Manuel Damião da Cunha, professora associado da Escola de…
irfc
Junho 11, 2013

José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães

Foi ontem no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça. Em homenagem a José Maria Barbosa de Magalhães li este texto. Será publicado em livro com os demais que na ocasião foram apresentados respeitantes a…
irfc
Junho 8, 2013

RPCC, ano 22, n.º 2 – 1ª parte

Mea culpa! Os responsáveis pela Revista Portuguesa de Ciência Criminal têm a gentileza de manter o meu nome entre os «colaboradores permanentes» talvez na esperança amiga de que eu, até aqui disperso por mil actividades,…
irfc
Junho 7, 2013

O que é um escritório de Advogado?

Nem todos os advogados têm escritório no sentido próprio do termo. Muitos trabalham em casa. Outros não têm outro local como escritório do que a própria casa. Ora isto torna problemático saber se o local…
irfc
Junho 2, 2013
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A Faculdade e a excomunhão

A 11 de Dezembro de 1940, o gabinete do ministro da Educação Nacional, Mário de Figueiredo escreveu à Faculdade um ofício com o seguinte teor:«Constou a este Ministério, com precisão suficiente que o Prof. Dr.…
irfc
Junho 2, 2013

De assassino a carrasco: uma história moral…

O caso traduz uma imoralidade, a mesma em parte que leva a Justiça, pragmática, a aproveitar-se, como arrependidos fossem, dos delatores úteis, com eles entrando em entendimentos.«Em 1842, estando ainda em vigor no nosso país…
irfc
Maio 25, 2013
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Barbosa de Magalhães (filho): uma vida

Estou a escrever o que creio virá a ser uma tentativa biografia de José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães: advogado, Bastonário da Ordem dos Advogados, professor de Direito, três vezes ministro da República, director da…
irfc
Maio 25, 2013

Medidas coactivas irrecorríveis

Tudo quanto permita restringir o direito ao recurso tem uma boa probabilidade de encontrar eco jurisprudencial, sendo o culpado legislador, que muitas vezes o é, por inconsideração, má técnica, ingenuidade e perversão. Não espanta, pois,…
irfc
Maio 24, 2013

RAI: os requisitos sine qua non

Sucedâneo funcional de uma acusação, de modo a permitir que o juiz da pronúncia tenha factos sobre os quais possa fundamentar a decisão instrutória, o requerimento de abertura de instrução tem de ser formulado contra…
irfc
Maio 23, 2013
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