O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Tudo isto existe?

Tudo isto existe?

Leio isto aqui e um sentimento de estranheza como se estrangeiro na própria Pátria invade-me: «Acordos informais sobre o quantum das penas e/ou a suspensão da sua execução sempre os houve. Pelo menos, no tempo…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 2, 2012
Ética e Conduta

Ética e Conduta

Tal como a Constituição da República que contém normas que são horizontes a atingir e outras que são meramente programáticas, todas a perder carácter injuntivo até pela sua indeterminação, é esta a ideia que resulta…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 31, 2012
7 anos…

7 anos…

Este blog completa no final deste mês sete anos. Anos de entusiasmo, de desânimo aniquilador, de reatar teimoso, contra a adversidade pessoal, em prol por causas públicas em que estava em causa a Justiça. Entre…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 28, 2012
Terra de Lei

Terra de Lei

No dia 09 de Fevereiro de 2012, pelas 18.00 horas, no Auditório do Metropolitano de Lisboa, situado na estação Alto dos Moinhos, Benfica, Lisboa, realiza-se o lançamento da revista 'Terra de Lei', da Associação de…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 24, 2012
Equipas mistas

Equipas mistas

«As equipas de investigação conjunta são um instrumento de cooperação judiciária previsto em diversos instrumentos de cooperação judiciária internacional que vinculam o Estado Português, designadamente no artº 13º,nº 1 al. a) e b) da Convenção…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 24, 2012
Trabalho prisional

Trabalho prisional

Num País em que o trabalho prisional não é a regra, a ociosidade no cárcere um fomento à delinquência, talvez seja interessante dar conta desta ligação do sítio do Ministério da Justiça italiano referente à…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 22, 2012
De Espanha…

De Espanha…

Mudanças no altos cargos do Ministério da Justiça em Espanha: «Ruiz Gallardón destaca los retos que deberán afrontar los nuevos altos cargos de Justicia», re lata o sítio do Ministério aqui. «Con la designación de…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 22, 2012
dgsi/TRE: actualização Uncategorized

dgsi/TRE: actualização

O site dgsi no que se refere a jurisprudência conheceu actualização, conforme anotámos na lateral deste blog, publicando acórdãos datados até 19 de Dezembro, conforme darei conta de modo especificado em publicações referentes a cada decisão.
irfc
Janeiro 7, 2020
Equidade e wikipedia Uncategorized

Equidade e wikipedia

Num enunciado quanto ao que seja o critério de equidade na quantificação de danos, o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 10.12.2019 , definiu:«I - A equidade traduz, no nosso sistema jurídico, um método…
irfc
Janeiro 7, 2020
dgsi/STJ:actualização Uncategorized

dgsi/STJ:actualização

O site dgsi no que se refere a jurisprudência conheceu actualização, conforme anotámos na lateral deste blog, publicando acórdãos datados até 11 de Dezembro, conforme darei conta de modo especificado em publicações referentes a cada…
irfc
Janeiro 7, 2020
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