Patologia Social

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Assistente: legitimidade para recorrer

É uma figura estranha a de assistente em processo penal. Concebido como auxiliar, colaborador do Ministério Público, tem, porém, franjas largas de autonomia, algumas problemáticas como a possibilidade de recorrer quanto à medida da pena…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 6, 2012

Forum sobre o novo CPC no In Verbis

O periódico jurídico on line In Verbis, fruto da incansável actividade de Joel Timóteo, não tem apenas nova aparência, permitindo o histórico nas pesquisas: abriu um forum para o debate sobre a reforma do processo…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 5, 2012

O futuro das vítimas

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima encontra-se a desenvolver o Projecto CABVIS – Capacity building for EU crime victim support. No seguimento das actividades deste projecto vai decorrer no dia 2 de Fevereiro de…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 4, 2012

Reabrem os tribunais

Como em todas as profissões em que tem de se renovar a esperança, desde que comecei a advogar acho que os tribunais reabrem ao longo do ano muitas vezes: primeiro, após as férias de Verão,…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 4, 2012

Instituto Português de Processo Civil

Leio aqui no blog Horizonte Jurídico, a notícia sobre a existência de um Instituto Português de Processo Civil, organizado por Miguel Teixeira de Sousa. O link para o magnífico site pode ser encontrado aqui. Anuncia-se…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 3, 2012

“Bolonha” e o “nível medíocre”

«Quando iniciei a minha carreira profissional (nos anos 80), o nível médio dos advogados era medíocre e, de vez em quando, cruzava-me com um advogado bom ou até muito bom (como o meu patrono, felizmente)».…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 2, 2012

Autoridade Tributária: unidades nucleares

Eis, de acordo com a Portaria n.º 320-A/2011, de 30.12, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro quais serão os serviços centrais da Autoridade Tributária, os quais integram as seguintes unidades orgânicas nucleares:a)…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 2, 2012

A 2ª prestação da taxa de justiça

Legislação sobre custas, avulsa e retroactiva. Ei-la, em Portaria, a inaugurar o ano civil Consta do preâmbulo da Portaria n.º 1/2011, de 2 de Janeiro: «Foi submetida à aprovação da Assembleia da República uma proposta…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 2, 2012

Acesso ao Direito: regressa o controlo dos lançamentos

Regressa o sistema de controlo e fiscalização dos serviços e despesas que os Advogados lançam no sistema informático, debitando-o ao sistema de custeio do acesso ao direito. Eis o que resulta da Portaria n.º 319/2011,…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 1, 2012

Razão e sentimento no Direito

Inauguro este ano com um dos mais belos textos que me foi dado ler nos últimos tempos, sobre o Amor e a Justiça. Poderia transcrever, se citar não fosse uma forma de lhe enrugar o…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 1, 2012

Aceleração máxima

Eu sei que é um contributo modesto, mas é de boa vontade e à medida das minhas possibilidades. De acordo com as estatísticas «o País fecha o ano com mais de 1,6 milhões de processos…

Jose Antonio BarreirosDezembro 30, 2011

Ministério da Justiça: a nova orgânica

Eis aqui o diploma que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Justiça, o Decreto-Lei n.º 123/2011, de 29.11. A ideia motora é a extinção, fusão e reestruturação de organismos. Mas tal só entrará em vigor…

Jose Antonio BarreirosDezembro 30, 2011

Post difamatório on line: responsabilidade do director

Baseando-se na especificidade da Internet a Corte de Cassação italiana excluiu, por decisão de 29.11.11 , a responsabilidade de um director pela publicação de um post difamatório. A obrigação de diligenciar a não publicação de…

Jose Antonio BarreirosDezembro 30, 2011

All for Lawyers

É um novo portal noticioso para Advogados. Chama-se All for Lawyers. Pode ser encontrado aqui. A última notícia tinha a ver com a responsabilização criminal dos hackers. A última entrevista ao Bastonário de São Tomé…

Jose Antonio BarreirosDezembro 29, 2011

Uncategorized

Em nome do que é o Direito e a função judicial

Não quis nem quero que o Patologia Social se baseia no que dizem os jornais, porque incertos quantas vezes; nem tornar-se numa forma de introduzir política no Direito, porque há lugar próprio para isso e…

Jose Antonio BarreirosDezembro 28, 2011

CPC: o projecto

É o problema do artigo 4º do Código de Processo Penal, o da integração de lacunas. Norma de difícil interpretação, devido à ambiguidade da sua formulação, e de não menos difícil aplicação, precisamente por via…

Jose Antonio BarreirosDezembro 26, 2011

O certo e o errado

É uma filosofia de pequenos passos. Um trabalho de pessoa a pessoa. Damon Horowitz ensina filosofia através do Prison University Project, levando aulas de nível universitário aos reclusos da Prisão Estadual de San Quentin. Nesta…

Jose Antonio BarreirosDezembro 26, 2011

Quando os direitos humanos não bastam…

A quantos, esgotados de invocarem os princípios e as regras dos direitos humanos, aconselho que se socorram dos direitos dos animais. Talvez uma consulta a este Colega aqui, norte-americano, especialista em Direito dos Animais no…

Jose Antonio BarreirosDezembro 26, 2011

Sim ao suspender, não ao pronunciar?

Só a dialéctica sustenta que uma coisa é ela própria e a sua contrária. E da sofística talvez decorra a mesma conclusão. Talvez por isso o Tribunal da Relação de Lisboa tenha tido necessidade de…

Jose Antonio BarreirosDezembro 26, 2011

Itália: prisão domiciliária

Em Novembro de 2010 a Itália aprovou uma lei segundo a qual «quando la pena detentiva da eseguire non è superiore a dodici mesi, il pubblico ministero, sospende l’esecuzione dell’ordine di carcerazione e trasmette gli…

Jose Antonio BarreirosDezembro 26, 2011

A ilusão e os ilusionistas

Fiz parte do grupo que travou a quixotesca batalha final para tentar impedir o desalojamento do Tribunal da Boa-Hora e a ocupação do lugar por um hotel de charme, como se noticiou aqui. Fiz parte…

Jose Antonio BarreirosDezembro 26, 2011

Uncategorized

Natal e não Xmas!

Os que andam actualmente seduzidos com o modelo americano de Justiça talvez devessem saber uma coisa: somos uma Nação una com oito séculos de história. Com o que isso implica de tradições, modo de ser,…

Jose Antonio BarreirosDezembro 25, 2011

Uncategorized

Por enquanto…FELIZ NATAL!

Jose Antonio BarreirosDezembro 23, 2011

Actualizações e omissões

Procuro actualizar regularmente este blog. Este começo de manhã foi a parte onde estão as ligações para a Cooperação Internacional. Quanto a blogs jurídicos nomeadamente os que se referem à área jurídico-criminal julgo não cometer…

Jose Antonio BarreirosDezembro 21, 2011

Inconstitucionalidade nas justificações notariais

Não são muito frequentemente as decisões jurisprudenciais que decretam inconstitucionalidades. Acaba de ser decretada uma pela Relação de Lisboa no âmbito da legislação notarial. Historiando:o actual Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 207/95, de…

Jose Antonio BarreirosDezembro 21, 2011

Assistente: legitimidade para recorrer

Forum sobre o novo CPC no In Verbis

O futuro das vítimas

Reabrem os tribunais

Instituto Português de Processo Civil

“Bolonha” e o “nível medíocre”

Autoridade Tributária: unidades nucleares

A 2ª prestação da taxa de justiça

Acesso ao Direito: regressa o controlo dos lançamentos

Razão e sentimento no Direito

Aceleração máxima

Ministério da Justiça: a nova orgânica

Post difamatório on line: responsabilidade do director

All for Lawyers

Em nome do que é o Direito e a função judicial

CPC: o projecto

O certo e o errado

Quando os direitos humanos não bastam…

Sim ao suspender, não ao pronunciar?

Itália: prisão domiciliária

A ilusão e os ilusionistas

Natal e não Xmas!

Por enquanto…FELIZ NATAL!

Actualizações e omissões

Inconstitucionalidade nas justificações notariais

Revista Portuguesa de Ciência Criminal: 29º/2

As GOP’s e a advocacia

Assembleia da República: iniciativas

Advogados, atenção!

Delação premiada: o regresso do indefinido

Dolo alternativo

Antunes Varela – centenário do seu nascimento

Violência doméstica no plenário da AR

Declaração Universal dos Direitos do Homem

Direito Premial: não à revolução!