O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Profissão: jurista!

Profissão: jurista!

Portugal não é Lisboa. O Direito Português interessa a todo Portugal.O IPCB/Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN) vai realizar, no próximo dia 30 de Novembro, pelas 14h30m, um Seminário sobre "Percursos Profissionais nas Ciências…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 28, 2011
RPCC-1

RPCC-1

Inicio hoje a construção de um índice das revistas jurídicas portuguesas contendo matéria penal. O índice ideográfico será acessível a partir das etiquetas deste blog, na lateral do mesmo. Começo pela Revista Portuguesa de Ciência…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 28, 2011
Julgar, julgando-se

Julgar, julgando-se

Sou um ignorante. Houve tempos em que julguei que era importante saber-se Direito não necessariamente conhecerem-se leis. Estas estudavam-se com base naquele. Porque as leis mudavam e o Direito ficava. Hoje, confesso estou perdido ao ler…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 28, 2011
Saber fazer

Saber fazer

A correlação entre os honorários cobrados e a qualidade do serviço profissional está na agenda do país de onde surgiram as grandes sociedades de advogados que chegam a cobrar 1000,00 dólares/hora. E também os serviços…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 28, 2011
A devida prudência

A devida prudência

As mais diversas circunstâncias podem suscitar a intervenção do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. No caso foi o processo do Padre Fernández Martínez contra a Espanha. Casado, pai de cinco filhos, viu o seu contrato…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 27, 2011
Um Direito Livre

Um Direito Livre

Hermann Kantorowicz escreveu, sob o pseudónimo de Gnavius Flavius em 1906 um estudo intitulado "A Batalha pela Ciência do Direito". É a afirmação de um Direito livre, autónomo da norma legal, a solução jurídica como…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 26, 2011
A Grande Evasão

A Grande Evasão

Com data de 31 de Outubro o Ministério das Finanças divulgou o Plano Estratégico de Combate à Fraude e à Evasão Fiscal e Aduaneira. O documento mostra um trabalho relevante de estudo e preparação. Discutível…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 26, 2011
Desconto na pena

Desconto na pena

O Acórdão já é conhecido: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2011: «Verificada a condição do segmento final do artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal - de o facto por que o arguido…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 24, 2011
Irregularidades e nulidades

Irregularidades e nulidades

A propósito da omissão da comunicação da possibilidade de arbitramento de indemnização em matéria de processo por violência doméstica, o Acórdão da Relação de Évora de 28.10.2019 teceu este interessante apontamento sobre o regime jurídico das irregularidades…
irfc
Novembro 17, 2019
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