O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Paraísos fiscais

Paraísos fiscais

Quer saber onde ficam os paraísos fiscais? O Governo informa e actualiza a informação sobre as offshores e onde estão. Vem na folha oficial:«Para todos os efeitos previstos na lei, designadamente no n.o 3 do…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 9, 2011
O queijo gruyère

O queijo gruyère

O segredo bancário suíço tornou-se um queijo gruyère. Basta ler esta notícia:«Credit Suisse Group AG (CSGN), Switzerland’s second-biggest bank, told U.S. clients it is giving confidential client account data to the Swiss tax authorities, who…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 8, 2011
To be or not to be…

To be or not to be…

É, na tragédia shakespeariana da nossa jurisprudência, a chamada segurança jurídica mais a estabilidade do ordenamento jurídico. Passo a citar daqui: «A matéria das consequências da falta de entrega da carta de condução de condenado na…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 5, 2011
As pautas

As pautas

Querem consultar as tabelas de distribuição dos processos penais no Supremo Tribunal de Justiça? Estão aqui. Até o nome do relator se fica a saber, quanto mais os dos interessados...
Jose Antonio Barreiros
Novembro 3, 2011
Halt!

Halt!

Alguém precisa do índice do Código Penal Português traduzido em alemão? Está aqui. Em breve vou abrir na lateral espaço para traduções de leis portuguesas. With a little help from my friends...P. S. Não sei porque…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 3, 2011
Congresso da ASJP

Congresso da ASJP

As conclusões do 9º Congresso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, os discursos e comunicações estão aqui. O estudo elaborado, após um ano de trabalho pelo Grupo de Estudo e Observatório dos Tribunais dessa Associação…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 3, 2011
As amibas

As amibas

«Segundo um inquérito a nível europeu ontem divulgado (ESS), 76,7% dos portugueses pensam que as decisões dos tribunais são influenciadas por pressões políticas. 83% acham que os tribunais protegem mais os ricos e os poderosos.…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 2, 2011
O peso certo

O peso certo

Infelizmente são poucos os estudos sobre o Direito tal como o aplicam os tribunais; muitas das obras jurídicas que se editam, sendo doutrinais, são sobre o Direito que os seus autores gostariam que vingasse em…
Jose Antonio Barreiros
Outubro 27, 2011
Recuperando devedores

Recuperando devedores

São os Princípios Orientadores da Recuperação Extrajudicial de Devedores, aprovados por Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2011, na sequência do Memorando de Entendimento com a troika que nos Governa, administrando o nosso Governo. Ver…
Jose Antonio Barreiros
Outubro 25, 2011
Acusar sem lei

Acusar sem lei

Ganha cada vez mais expressão a necessidade de uma advocacia técnica. A igualdade de armas reforça o argumento. Além disso há a lei expressa. Admito que seja desagradável concluir que «nos termos conjuntos dos artºs 285º,…
Jose Antonio Barreiros
Outubro 20, 2011
A regra da fila de táxis

A regra da fila de táxis

Não é apenas quando a advocacia se torna indústria que a relação advogado/cliente se altera; é também quando a advocacia se irmana com a política e os advogados a só aceitarem casos que os deixem…
irfc
Agosto 24, 2019
Parecer e acção

Parecer e acção

Indo ao ponto e fazendo-o agora que não há problema pendente em cujo desfecho pareça que eu esteja a querer intervir.À Procuradoria Geral da República cabe, nos termos da lei «dirigir, coordenar e fiscalizar a…
irfc
Agosto 12, 2019
A Justiça na legislatura

A Justiça na legislatura

Segundo um site que o Governo criou para divulgar os resultados da governação na legislatura , eis, na área da Justiça, o realizado:Principais medidas da legislatura-» Aprovação do regime jurídico do adulto com capacidade diminuída…
irfc
Julho 21, 2019
Uma lição de vida Uncategorized

Uma lição de vida

Há quantos anos tenho o seu Tratado, comprado ainda em tempo de poucos recursos e imensas ambições.  Sete volumes, espessos, escritos em linguagem clara, fruto de uma vida dedicada ao ensino do Direito Criminal, redigida…
irfc
Junho 30, 2019
Arresto e perda de bens

Arresto e perda de bens

Conjugue-se o arresto e o regime de perda previsto no Código Penal com o que resulta da Lei n.º 5/2002, a chamada perda "alargada". Trata-se da inversão dos conceitos fundamentais que julgávamos inderrogáveis no Estado…
irfc
Junho 16, 2019
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