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Coimbra: Jornadas de Processo Penal

Já no próximo mês de Fevereiro, por iniciativa do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, terão lugar Jornadas de Processo Penal – Professor Doutor Jorge Figueiredo Dias [para saber mais clique aqui].

Sexta-feira, 24:

15h15 – Abertura – Mário Diogo, advogado, Presidente do CDC;

15h30 – Conferência inaugural subordinada ao tema: “Acordos entre sujeitos processuais antes da audiência” – Jorge de Figueiredo Dias – Professor Catedrático (Jubilado) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

16h15 – Debate – moderador: Mário Diogo;

16h45 – Intervalo

17h00 – Conferência – Fernando Torrão – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto:
Tema: “Alteração substancial dos factos por imputação de crime menos grave, estratégia processual do arguido e caso julgado de consenso” (Licetne venire contra factum proprium?)

17h45 – Debate – moderadora: Paula Fernando, advogada, vogal do CDC;

18h15 – Conferência – Damião da Cunha – Professor de Direito da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa:
Tema: “Ofendido e lesado – o princípio da adesão em processo penal. Uma análise crítica”

19h00 – Debate – moderador: Jacob Simões, advogado, Presidente do Conselho de Deontologia de Coimbra

19h30 – Encerramento dos trabalhos no 1º dia.

Sábado, 25:

9h30 – Conferência – Manuel da Costa Andrade – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Tema: “Conhecimentos fortuitos e conhecimentos da investigação em processo penal”

10h15 – Debate – moderador: Mapril Bernardes, advogado, Presidente da delegação de Leiria da OA;

10h45 – Intervalo

11h00 – Conferência – Mário Ferreira Monte – Professor Associado da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Tema: “O valor da palavra e do silêncio no processo penal, à margem das recentes propostas de alteração do CPP”

11h45 – Debate – moderador: João Paulo Sousa, advogado, vogal do CDC;

12h15 – Conferência – Germano Marques da Silva – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica. Advogado e Presidente do Gabinete de Estudos da Ordem dos Advogados.
Tema: “Projectos de alteração do Código de Processo Penal – arts. 64º,141º, 194º e 357º”

13h00 – Debate – moderadora: Paula Forjaz, advogada, Presidente da delegação de Coimbra da OA;

13h30 – Encerramento – Vieira Conde, advogado, vogal do CDC com o pelouro da formação.

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