Skip to main content
Etiqueta

Código de Processo Penal

OE & CPP

O ano encerra com o Diário da República a publicar o Orçamento de Estado e nele, mantendo uma péssima tradição, a de publicar normas escondidas sobre ramos de Direito que dificilmente se podem considerar terem…
irfc
Dezembro 31, 2018

30 anos de Código de Processo Penal

Terá lugar no próximo dia 21 de Abril, a partir das 10:00, por iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade do Porto um colóquio destinado a comemorar os 30 anos da vigência do Código de…
irfc
Abril 2, 2017

Coimbra: Jornadas de Processo Penal

Já no próximo mês de Fevereiro, por iniciativa do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, terão lugar Jornadas de Processo Penal - Professor Doutor Jorge Figueiredo Dias .Sexta-feira, 24:15h15 - Abertura - Mário…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 30, 2012

ASJP e a revisão do CPP

É hoje apresentado em livro o documento que consubstancia as linhas gerais da proposta da Associação Sindical dos Juízes Portugueses quanto à reforma do sistema processual penal. Ei-las, segundo o sumário que introduz o relatório.…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 24, 2012
Follow by Email
Facebook
Twitter
Whatsapp
LinkedIn