Processo penal – Patologia Social

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Processo penal: revisão legislativa segmentada?

Está na ordem do dia a revisão do processo penal, sendo que o Código respectivo, aprovado em 1987, já conheceu 50 modificações, a última das quais em Novembro do ano passado. Mais uma vez as…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 7, 2026

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Usos e abusos no processo penal

O tema girou em torno do uso e abuso do processo penal. Recentemente foi suscitado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça acerca do excesso de meios processuais de que os advogados se socorrem em…

Jose Antonio BarreirosFevereiro 7, 2024

CEJ: e-book sobre processo penal

Pelo seu interesse, permitimo-nos chamar a atenção para este e-book, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários e que se encontra assinalado no portal da Procuradoria-Geral da República. O texto integral pode ser lido aqui. Eis…

irfcDezembro 2, 2019

O Albergue Espanhol.

Confusa, sem sistemática, traduzindo várias filosofias e muita burocracia a Ley de Enjuiciamento Crimiminal de Espanha, vulgo Lecrim, o Código de Processo Penal de nuestros hermanos, vai ser mudada. Não tive tempo de ler o que será…

irfcAbril 17, 2013

Coimbra: Jornadas de Processo Penal

Já no próximo mês de Fevereiro, por iniciativa do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, terão lugar Jornadas de Processo Penal - Professor Doutor Jorge Figueiredo Dias .Sexta-feira, 24:15h15 - Abertura - Mário…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 30, 2012

Manual Prático

Um dia perguntou-me uma jovem estudante de Direito que livros deveria comprar. Respondi: «Todos. É que nunca se sabe quando é que um livro nos resolve um problema».Lembro-me de ter passado uma madrugada, no escritório…

Jose Antonio BarreirosSetembro 6, 2011