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O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Populismo penal – 1

Populismo penal – 1

 Se há territórios jurídicos onde o populismo tem o seu local privilegiado de expressão é o da justiça penal. Logo veremos porquê.Uma das características essenciais do fenómeno do populismo na área jurídica é o do…
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Julho 18, 2021
CSM: isto compreende-se?

CSM: isto compreende-se?

 O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro José António Lameira, difunde, através de uma longa entrevista concedida a Fernando Carneiro, da Agência Lusa, a sua posição pessoal quanto ao controverso tema do Tribunal Central…
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Junho 13, 2021
CDS-PP: projectos de lei

CDS-PP: projectos de lei

É todo um vasto pacote de medidas apresentadas pelo Grupo Parlamenta do CDS-PP na Assembleia da República sobre temas da actualidade jurídico-penal. Fica aberta a discussão.Projeto de Lei 870/XIV/2 Procede à segunda alteração da Lei…
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Junho 13, 2021
Gralhas Uncategorized

Gralhas

Aos leitores que este blog tenha tenho de pedir desculpa pelas gralhas que começam a enxamear o texto. Num último post cometi o imperdoável erro de ter trocado o nome da autora de um livro…
irfc
Junho 8, 2021
A íntima presunção

A íntima presunção

 Haver necessidade de sentenciar em recurso que a existência de antecedentes criminais não pode fazer presumir a autoria do que esteja em julgamento, deveria dar azo a uma reflexão quanto ao modo como se forma…
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Maio 30, 2021
A roda das horas Uncategorized

A roda das horas

Se há uma regra de comportamento deste blog é ter-se tornado intermitente. São circunstâncias da vida do seu autor que determinam tal modo de ser.Excesso de trabalho na profissão, o que há pudor em dizê-lo…
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Maio 30, 2021
A Assassina da Roda

A Assassina da Roda

«Sob o título "A Desordenada Paixão de Apetecer", escrevi este texto para a folha de sala da peça de teatro "A Assassina da Roda", baseada num romance escrito por Rute de Carvalho Serra, com encenação…
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Abril 30, 2021
Os velhos demónios

Os velhos demónios

Às vezes tudo começa com o encontro num alfarrabista de um discreto opúsculo, arrumado, entretanto, numa estante e reencontrado por mero acaso, a trazermos a noção de como tudo é relativo no plano da coerência…
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Abril 17, 2021
MDE sem garantia de retorno

MDE sem garantia de retorno

 O tema da finalidade e âmbito do mandado de detenção europeu .Elucidativo, explicita o respectivo sumário:«1 - O objectivo de um MDE destinado à entrega do requerido para procedimento criminal não é, ao contrário do…
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Abril 17, 2021
Insuficiência do inquérito

Insuficiência do inquérito

 É conhecida a orientação jurisprudencial no sentido de restringir o alcance das invalidades previstas na lei processual penal. É neste contesto que se integra o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 24.03.2021 ,…
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Abril 17, 2021
Curso de Direito Penal

Curso de Direito Penal

O autor é professor convidado da cadeira de Direito Penal do Curso de Licenciatura em Direito na Universidade Europeia, função que cumula com a de juiz de Direito, tendo obra publicada no domínio do cibercrime.O…
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Março 22, 2021
Morte do assistente: efeitos

Morte do assistente: efeitos

Decisão interessante, a resolver tema que a mesma considera polémica, a decorrente do Acórdão da Relação do Porto de 1301.2021 quando consigna que a morte do assistente, que entretanto requerera instrução, não permite aos seus…
irfc
Fevereiro 2, 2021
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