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O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

O Direito Penal, consoante

O Direito Penal, consoante

Escrevi aqui em que medida o Direito Penal Fiscal serve como instrumento de cobrança de receitas por via coactiva sobretudo quando arquiva processos em troca de regularizações ou quando negoceia multas para não prosseguir. Depositantes,…
irfc
Agosto 13, 2016
Bufo vulgaris

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Primeiro foram os "arrependidos", depois os denunciantes "anónimos". A seguir a "delação premiada". Agora são as alvíssaras a quem denunciar. Passo a passo o sistema criminal vai-se afastando dos critérios éticos que o diferenciavam da…
irfc
Agosto 8, 2016
As grilhetas como rédito

As grilhetas como rédito

É o meu alfarrabista preferido. Assina como Monasticon. Anuncia-me este livro e dele cita este excerto: «Um manuscripto official do principio d'este seculo, citado pelo marquez de Sá da Bandeira, assevera que, nos 44 anos decorridos…
irfc
Agosto 6, 2016
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