Patologia Social

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

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Ainda as escutas, sempre as escutas

Uma pálida ironia a propósito das escutas telefónicas deu origem a comentários respeitáveis, que me fazem pensar que a questão subiu de tom. Para que se não perpetue uma polémica sobre meras palavras e eu…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 8, 2006

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Falta de juízo

A revista era daquelas, pois que encadernadas a carneira, são úteis para dar um toque de classe aos hotéis de charme. No caso tratava-se da «Ilustração Portuguesa», a do primeiro semestre de 1910, saída com…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 8, 2006

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A solução certa

O Direito, não é o modo de se encontrar a solução legal que existe, é muitas vezes a forma de evitar a solução legal que se não quer. A ideia de que ele está, o…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 7, 2006

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Palavra de escuteiro

Há um procurador importante do Ministério Público que veio dizer para a imprensa que há «descontrolo nas escutas». Vem no «Expresso» de hoje. Os advogados andam a dizer o mesmo, há anos. A eles, porém,…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 7, 2006

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Salário mínimo: é só ir ali ao lado

Graças ao Correio Jurídico da Ordem dos Advogados, ficamos a saber que por «Real Decreto núm. 1613/2005, de 30 de diciembre :“Artículo 1. Cuantía del salario mínimo interprofesional. El salario mínimo para cualesquiera actividades en…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 6, 2006

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Advogados no TEDH

No próximo dia 26 de Janeiro, às 18:00 horas, realiza-se no Salão Nobre da OA a Conferência “O Advogado perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”. Esta conferência terá como orador o Juiz Conselheiro…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 5, 2006

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Responda quem souber!

Uma vez que hoje voltámos ao trabalho: se um particular tivesse instalado os seus serviços nas salinhas onde está albergado o Tribunal Criminal de Lisboa, com aquele pé direito que roça a cabeça dos mais…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 4, 2006

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Palavras para quê, é um artista português

«É do sexo masculino, tem entre 36 e 45 anos, é casado, não tem antecedentes criminais, trabalha sob a tutela do Ministério da Administração Interna e presta serviço na GNR, no distrito de Lisboa. Este…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 3, 2006

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Roubo para satisfazer adrenalina confessa

Um acórdão da Relação de Lisboa , decidou sobre esta questão: «I- Conforme a matéria de facto provada, o arguido cometeu o crime de roubo, dirigindo-se a uma loja, ali ameaçando e assustando quem la…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 3, 2006

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Suspensão provisória, requerida pelo arguido

Proferido embora no quadro de um processo sumário e por nos parecer traduzir um princípio geral, consideremos que o Acórdão da Relação de Lisboa de 21.12.05 sentenciou que o pedido de suspensão provisória do processo…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 3, 2006

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Salário muito mínimo

Foi publicado no Diário da República o diploma que fixa valor da retribuição mínima mensal, para o ano de 2006, em 385,90 euros. Este valor é aplicável a todas as actividades a partir do dia…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 3, 2006

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Curso sobre terrorismo (s)

Os interessados no «Curso de Formação "Terrorismo e Terrorismos. As Novas Ameaças Globais"», saibam que ele é já a 9 de Janeiro de 2006, prolongando-se até a 2 de Fevereiro de 2006, pelas 17h30, na…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 2, 2006

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A criminalidade global

O autor do blog jurídico «O meu monte» aproveitou as férias judiciai para ler «A criminalidade em um mundo globalizado: ou plaidoyer por um direito penal não-securitário», de Faria e Costa. Vem na «Revista de…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 2, 2006

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CEJ: tráfico de pessoas, para magistrados?

Com a colaboração da APAV, o Centro de Estudos Judiciários organiza, nos próximos dias 12 e 13 de Janeiro, uma acção de formação permantente dedicada ao «tráfico de pessoas». Destinando-se à formação complementar de magistrados,…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 2, 2006

Nulidade da falta de interrogatório de arguido

O Acórdão n.º 1/2006 do STJ , veio determinar que «a falta de interrogatório como arguido, no inquérito, de pessoa determinada contra quem o mesmo corre, sendo possível a notificação, constitui a nulidade prevista no…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 2, 2006

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A bandeiras despregadas

Vem no blog «Vexata Quaestio», o anúncio a pedir jurista generalista e sorridente. Há quem se espante! Não vale a pena. Como se esceveu em «As Farpas», em Maio de 1871: «Vamos rir pois. O…

Jose Antonio BarreirosDezembro 31, 2005

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Um sintoma

A polémica que se instalou neste blog e que se evidencia no último «post» intitulado «A propósito de um anónimo» e continua nos comentários ao mesmo, é motivo de reflexão. Dir-se-à que um caso, infeliz.…

Jose Antonio BarreirosDezembro 28, 2005

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A propósito de mais um anónimo

A propósito de um «post» irónico que eu publiquei houve um anónimo que se permitiu escrever isto:«É deveras impressionante como um homem que escreve estas coisas tenha um papel tão dúbio no processo Casa Pia.…

Jose Antonio BarreirosDezembro 28, 2005

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Na loja do chinês

Na montra da loja do chinês estava afixado um papel: «quem for apanhado a roubar paga coima de sessenta euros se não chamo a autoridade». É assim mesmo! Justiça directa, expedita e sem excesso de…

Jose Antonio BarreirosDezembro 27, 2005

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A razão e o esquecimento

Estou a ler os «Contos Impopulares» que a Agustina Bessa-Luís escreveu entre 1951 e 1953. Num deles, chamado «Filosofia Verde», surpreendem-se dois homens, maltrapilhos e de barba rala, vagabundos pela miséria de que fazem profissão…

Jose Antonio BarreirosDezembro 25, 2005

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Saudades do mato

Foi de facto um longo intervalo e entretanto muitas coisas se passaram. Talvez seja um problema de equilíbrio: quando se vive mal com o Direito não apetece pensar bem no Direito. Claro que há os…

Jose Antonio BarreirosDezembro 24, 2005

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A nova forma de amnistiar

A lei quadro sobre a política criminal é uma espécie de lei de amnistia disfarçada. Com as leis de amnistia, o poder político escolhe aqueles a quem perdoa, com a lei da política criminal dirá…

Jose Antonio BarreirosDezembro 12, 2005

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Documento anónimo e fotografias:prova proibida

«(...) II- A restrição referida no n. 2 do artº 164º CPP (documento não assinado e/ou anónimo) '... não sendo a falta de assinatura suficiente para se considerar a declaração como anónima, importa verificar se…

Jose Antonio BarreirosDezembro 11, 2005

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Consumação da fraude em subsídio

O Supremo Tribunal de Justiça fixou em 23.11.05 jurisprudência no seguinte sentido: «O crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção previsto no art. 36.º do DL 28/84 de 20Jan consuma-se com a disponibilização…

Jose Antonio BarreirosDezembro 3, 2005

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Difamação pela Net

«A divulgação da difamação num fórum de discussão na Internet, preenche a previsão do art. 183.º, n.º 1, a), do CP, porque traduz o cometimento do crime do art. 181.º através de meios que facilitam…

Jose Antonio BarreirosDezembro 3, 2005

O Provedor de Justiça visita a “Penitenciária”

O Provedor de Justiça visitou no dia 19 de Janeiro de 2016, pelas 10h:45m o Estabelecimento Prisional de Lisboa, vulgo Penitenciária,dando assim início ao projecto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário…

irfcAbril 16, 2016

Provedor de Justiça: relatório sobre a “Penitenciária”

irfcAbril 16, 2016

Indícios de conluio na contratação pública

Cito do site da Autoridade da Concorrência os vários indícios podem alertar as entidades adjudicantes para a possibilidade de conluio num determinado procedimento de contratação pública. -» Indícios na apresentação de propostas  Número de propostas substancialmente…

irfcAbril 16, 2016

Os “Panama Papers”

A libertação de informação decorrente dos chamados Panama Papers por um consórcio internacional coloca inúmeras questões com recorte jurídico, a saber no que à investigação criminal respeita quanto a tais notícias:-» Valor probatório de tais…

irfcAbril 16, 2016

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Ainda as escutas, sempre as escutas

Falta de juízo

A solução certa

Palavra de escuteiro

Salário mínimo: é só ir ali ao lado

Advogados no TEDH

Responda quem souber!

Palavras para quê, é um artista português

Roubo para satisfazer adrenalina confessa

Suspensão provisória, requerida pelo arguido

Salário muito mínimo

Curso sobre terrorismo (s)

A criminalidade global

CEJ: tráfico de pessoas, para magistrados?

Nulidade da falta de interrogatório de arguido

A bandeiras despregadas

Um sintoma

A propósito de mais um anónimo

Na loja do chinês

A razão e o esquecimento

Saudades do mato

A nova forma de amnistiar

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Consumação da fraude em subsídio

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O Provedor de Justiça visita a “Penitenciária”

Provedor de Justiça: relatório sobre a “Penitenciária”

Indícios de conluio na contratação pública

Os “Panama Papers”

Ilegal é quando se viola uma norma, não um Código!

O Círculo Mágico, a 1300 €/hora

Adiamentos e prova: o Acórdão n.º 1/2016

O piropo e a reminiscência do “macho ibérico”

Cauções: igualdade e meios