O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

À pai Adão Uncategorized

À pai Adão

Estou a acabar de ler a «correspondência» trocada entre o Vergílio Ferreira e o Jorge de Sena, que a Imprensa Nacional editou em 1987 na sua «Biblioteca de Autores Portugueses».Sena foi uma daquelas criaturas que…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 3, 2008
Segurem-se! Uncategorized

Segurem-se!

Segundo se lê no site do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público: «No final do mês entrará em vigor a Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro (Regime da Responsabilidade Extracontratual do Estado e Demais…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 22, 2008
Indultos Uncategorized

Indultos

Estarão lembrados de que o ano passado os indultos deram polémica, por causa de um erro na sua concessão. Este ano, seis indultos apenas foram publicados!Sabe-se que o indulto é, na sua simbologia, um acto…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 11, 2008
Prova por reconhecimento

Prova por reconhecimento

O Acórdão da Relação de Évora de 09.01.2018 sentenciou que «A prova por reconhecimento é admissível no processo penal, desde que obedeça aos requisitos legais definidos no art. 147.º do CPP, sob pena de, se…
irfc
Janeiro 28, 2018
Autodefesa penal por advogado

Autodefesa penal por advogado

A Relação de Guimarães no seu Acórdão de 18.12.2017  reafirma a proibição da autodefesa penal por advogado, ou seja, numa variante do problema, a proibição de advogado ser defensor em causa própria. A questão coloca-se ante…
irfc
Janeiro 15, 2018
Revista “O Direito”

Revista “O Direito”

Publicado o número correspondente a 2017. Eis a sinopse.DOUTRINA-» Francisco Aguilar, Ensaio sobre o Direito penal da família-» Hidemberg Alves da Frota, Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero: análise de viradas paradigmáticas…
irfc
Janeiro 12, 2018
Pacto para a Justiça

Pacto para a Justiça

Não sei em que termos decorreram as reuniões relativas ao Pacto par a Justiça. Li pelos jornais. Suponho que em dois dias seria difícil ter chegado a grande consenso salvo a haver um trabalho prévio…
irfc
Janeiro 7, 2018
MiFID-II e MiFIR

MiFID-II e MiFIR

Um milhão e setecentos mil parágrafos de normativos. Dois biliões de meio de dólares que custou à indústria financeira europeia adaptar-e às suas previsões. Eis o MiFID-II, a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do…
irfc
Janeiro 5, 2018
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