O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Indultos Uncategorized

Indultos

Estarão lembrados de que o ano passado os indultos deram polémica, por causa de um erro na sua concessão. Este ano, seis indultos apenas foram publicados!Sabe-se que o indulto é, na sua simbologia, um acto…
Jose Antonio Barreiros
Janeiro 11, 2008
O Calinas Uncategorized

O Calinas

Legislador trapalhão, o das leis penais acaba de aumentar o caos com as rectificações aos Códigos que entretanto publicou. As editoras jurídicas lançaram no mercado edições do que julgavam ser a lei. Surgem agora, tardias,…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 23, 2007
Moedas virtuais: aviso do BdP

Moedas virtuais: aviso do BdP

O Banco de Portugal emitiu um alerta sobre as moedas virtuais. Copiamos abaixo o texto respectivo. «A Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Autoridade Europeia dos…
irfc
Fevereiro 14, 2018
In dubio pro reo

In dubio pro reo

O Acórdão da Relação do Porto no seu Acórdão de 10.01.2018 estatuiu:«O princípio in dubio pro reo não funciona perante uma dúvida emergente da falta de exercício pelo tribunal dos seus poderes de investigação.»A justificar…
irfc
Janeiro 28, 2018
Prova por reconhecimento

Prova por reconhecimento

O Acórdão da Relação de Évora de 09.01.2018 sentenciou que «A prova por reconhecimento é admissível no processo penal, desde que obedeça aos requisitos legais definidos no art. 147.º do CPP, sob pena de, se…
irfc
Janeiro 28, 2018
Autodefesa penal por advogado

Autodefesa penal por advogado

A Relação de Guimarães no seu Acórdão de 18.12.2017  reafirma a proibição da autodefesa penal por advogado, ou seja, numa variante do problema, a proibição de advogado ser defensor em causa própria. A questão coloca-se ante…
irfc
Janeiro 15, 2018
Revista “O Direito”

Revista “O Direito”

Publicado o número correspondente a 2017. Eis a sinopse.DOUTRINA-» Francisco Aguilar, Ensaio sobre o Direito penal da família-» Hidemberg Alves da Frota, Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero: análise de viradas paradigmáticas…
irfc
Janeiro 12, 2018
Pacto para a Justiça

Pacto para a Justiça

Não sei em que termos decorreram as reuniões relativas ao Pacto par a Justiça. Li pelos jornais. Suponho que em dois dias seria difícil ter chegado a grande consenso salvo a haver um trabalho prévio…
irfc
Janeiro 7, 2018
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