O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

O Calinas Uncategorized

O Calinas

Legislador trapalhão, o das leis penais acaba de aumentar o caos com as rectificações aos Códigos que entretanto publicou. As editoras jurídicas lançaram no mercado edições do que julgavam ser a lei. Surgem agora, tardias,…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 23, 2007
Autodefesa penal por advogado

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A Relação de Guimarães no seu Acórdão de 18.12.2017  reafirma a proibição da autodefesa penal por advogado, ou seja, numa variante do problema, a proibição de advogado ser defensor em causa própria. A questão coloca-se ante…
irfc
Janeiro 15, 2018
Revista “O Direito”

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Publicado o número correspondente a 2017. Eis a sinopse.DOUTRINA-» Francisco Aguilar, Ensaio sobre o Direito penal da família-» Hidemberg Alves da Frota, Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero: análise de viradas paradigmáticas…
irfc
Janeiro 12, 2018
Pacto para a Justiça

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Não sei em que termos decorreram as reuniões relativas ao Pacto par a Justiça. Li pelos jornais. Suponho que em dois dias seria difícil ter chegado a grande consenso salvo a haver um trabalho prévio…
irfc
Janeiro 7, 2018
MiFID-II e MiFIR

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Um milhão e setecentos mil parágrafos de normativos. Dois biliões de meio de dólares que custou à indústria financeira europeia adaptar-e às suas previsões. Eis o MiFID-II, a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do…
irfc
Janeiro 5, 2018
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