O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

O ter e o dever

O ter e o dever

De que serve a hermenêutica para decifrar leis vindas de um legislador as escreve quantas vezes não sabendo escrever, entre conceitos vagos e imprestáveis e palavras que sendo as mesmas se contradizem, legislador de um enredado labirinto…
Jose Antonio Barreiros
Dezembro 12, 2010
O charco palustre

O charco palustre

Pois, eu tento reconciliar-me com ele, depois de o vilipendiar, achando-o charco palustre de retórica, onde coaxam rãs argumentativas, duendes legitimadores de apriori's decisórios, zombies alucinados pela fabulação teorética, obnubiladora do horror da injustiça porque…
Jose Antonio Barreiros
Maio 22, 2010
A posse Uncategorized

A posse

Talvez o Direito e o que é se pressinta melhor dito pela voz dos que não são juristas, como o «executor fiscal, com dobradiças entre as palavras», no romance Finisterra. Mais do que qualquer livro…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 4, 2009

Acórdão de 28.02.2018 da 3ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça, enfim publicado na dgsi determinou:«I - O prazo de prescrição da pena principal só começa a correr com o trânsito em julgado da decisão…
irfc
Junho 3, 2018
Dodd-Frank Act: revisão

Dodd-Frank Act: revisão

O Presidente Donald Trump acaba de assinar o texto de lei, aprovado nas duas Câmaras do Congresso dos Estados Unidos, que modifica o Dodd-Frank Act, instrumento jurídico aprovado pelo Presidente Obama, que, na sequência de…
irfc
Maio 26, 2018
Revista Julgar: 34º número

Revista Julgar: 34º número

Está publicado o n.º 34 da revista Julgar, órgão da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. O anúncio está aqui no portal da Associação. Os que, não sendo assinantes, estejam interessados na respectiva compra podem adquiri-la…
irfc
Abril 29, 2018
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