O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

SMS’s criminais

SMS’s criminais

No Acórdão de 22.06.11 a Relação do Porto decidiu que «são susceptíveis de integrar a prática do crime de perturbação da vida privada, as mensagens escritas, denominadas SMS enviadas pelo agente para a caixa de…
Jose Antonio Barreiros
Setembro 14, 2011
A lei celerada

A lei celerada

Comentando o que chama a "celerada" Lei n.º 49/201, de 7 de Setembro, Menezes Leitão afirma, no seu blog resumindo-a e confrontando-a com a Constituição:«A Constituição proíbe no seu art. 103º, nº3, os impostos que…
Jose Antonio Barreiros
Setembro 8, 2011
Manual Prático

Manual Prático

Um dia perguntou-me uma jovem estudante de Direito que livros deveria comprar. Respondi: «Todos. É que nunca se sabe quando é que um livro nos resolve um problema».Lembro-me de ter passado uma madrugada, no escritório…
Jose Antonio Barreiros
Setembro 6, 2011
Blogs jurídicos

Blogs jurídicos

Os leitores terão notado que na lateral deste blog consta a menção a outros blogs de natureza jurídica ou que tratam de assuntos com isso aparentados, nomeadamente os que se referem à área criminal. No…
Jose Antonio Barreiros
Agosto 31, 2011
Um Outono estranho

Um Outono estranho

Amanhã começa um novo ciclo. Para quem trabalha nos tribunais a esperança inerente ao recomeço ocorre em Setembro e no primeiro de Janeiro. E, afinal, todos os dias. Vamos para um Outono estranho. Temos uma nova…
Jose Antonio Barreiros
Agosto 31, 2011
A Justiça a pulso

A Justiça a pulso

O economicismo entrou, enfim, na agenda da Justiça. A imprensa obtém de fonte oficial que «actualmente estão activadas 582 pulseiras (Vigilância Electrónica) e o custo de cada uma é de 17,20 euros por dia, muito…
Jose Antonio Barreiros
Agosto 29, 2011
Nem morto!

Nem morto!

Pressupondo e por isso esperando e rezando aos santinhos da minha devoção para que não surja doença e a surgir que seja limite e de surpresa, eis-me a trabalhar, porque para além dos prazos que…
Jose Antonio Barreiros
Agosto 23, 2011
AdC e controlo judicial

AdC e controlo judicial

A Autoridade da Concorrência ao divulgar o relatório de actividades do ano transacto fez saber em matéria de controlo judicial ter ocorrido um «acréscimo significativo de litigância no seguimento do reforço do enforcement, com taxa…
irfc
Março 4, 2019
Bom Ano! Uncategorized

Bom Ano!

De algum modo na Justiça todos damos o nosso contributo. Precisamos uns dos outros, pelo que ninguém se deve considerar auto-suficiente. Assim não se insista na lógica adversarial, na culpabilização do outro, na desvalorização do…
irfc
Janeiro 2, 2019
OE & CPP

OE & CPP

O ano encerra com o Diário da República a publicar o Orçamento de Estado e nele, mantendo uma péssima tradição, a de publicar normas escondidas sobre ramos de Direito que dificilmente se podem considerar terem…
irfc
Dezembro 31, 2018
Manifesto Uncategorized

Manifesto

Quando a escrita jurídica se libertar do aluvião de citações em pé de página e a escorrer no próprio texto, quando cada parágrafo, e até cada linha, vierem enxutos com o pensamento em si de…
irfc
Novembro 10, 2018
A singularidade do plural

A singularidade do plural

Doravante não mais citarei um acórdão com menção ao nome do relator. Trata-se, no que aos acórdãos respeita, de acto colegial, convénio de vontades, que se supõem convergentes . Quando não há essa convergência, tem lugar o…
irfc
Setembro 22, 2018
CEJ: catálogo on line

CEJ: catálogo on line

Imparável, a actividade editorial do CEJ. Acaba de ser publicado, o catálogo das publicações que podem ser acedidas on line e gratuitamente. Verdadeiro serviço público para todos os juristas. Há que tornar pública uma palavra de…
irfc
Setembro 9, 2018
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