O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

SMS’s criminais

SMS’s criminais

No Acórdão de 22.06.11 a Relação do Porto decidiu que «são susceptíveis de integrar a prática do crime de perturbação da vida privada, as mensagens escritas, denominadas SMS enviadas pelo agente para a caixa de…
Jose Antonio Barreiros
Setembro 14, 2011
A lei celerada

A lei celerada

Comentando o que chama a "celerada" Lei n.º 49/201, de 7 de Setembro, Menezes Leitão afirma, no seu blog resumindo-a e confrontando-a com a Constituição:«A Constituição proíbe no seu art. 103º, nº3, os impostos que…
Jose Antonio Barreiros
Setembro 8, 2011
Manual Prático

Manual Prático

Um dia perguntou-me uma jovem estudante de Direito que livros deveria comprar. Respondi: «Todos. É que nunca se sabe quando é que um livro nos resolve um problema».Lembro-me de ter passado uma madrugada, no escritório…
Jose Antonio Barreiros
Setembro 6, 2011
Blogs jurídicos

Blogs jurídicos

Os leitores terão notado que na lateral deste blog consta a menção a outros blogs de natureza jurídica ou que tratam de assuntos com isso aparentados, nomeadamente os que se referem à área criminal. No…
Jose Antonio Barreiros
Agosto 31, 2011
Um Outono estranho

Um Outono estranho

Amanhã começa um novo ciclo. Para quem trabalha nos tribunais a esperança inerente ao recomeço ocorre em Setembro e no primeiro de Janeiro. E, afinal, todos os dias. Vamos para um Outono estranho. Temos uma nova…
Jose Antonio Barreiros
Agosto 31, 2011
A Justiça a pulso

A Justiça a pulso

O economicismo entrou, enfim, na agenda da Justiça. A imprensa obtém de fonte oficial que «actualmente estão activadas 582 pulseiras (Vigilância Electrónica) e o custo de cada uma é de 17,20 euros por dia, muito…
Jose Antonio Barreiros
Agosto 29, 2011
Nem morto!

Nem morto!

Pressupondo e por isso esperando e rezando aos santinhos da minha devoção para que não surja doença e a surgir que seja limite e de surpresa, eis-me a trabalhar, porque para além dos prazos que…
Jose Antonio Barreiros
Agosto 23, 2011
More geometrico

More geometrico

Paulo Ferreira da Cunha é um daqueles pensadores de que nunca se aproveitou o suficiente, pela invulgaridade, o atípico, o surpreendente modo de ver. Guardo os primeiros livros e o remorso de ter lido pouco.…
Jose Antonio Barreiros
Agosto 18, 2011
No pasa nada…

No pasa nada…

A ideia de que num Estado de Direito o Estado altera a sociedade através de leis, demonstra que na Justiça «no pasa nada». É que a folha oficial continua lacónica, sem nenhum diploma legal relevante,…
Jose Antonio Barreiros
Agosto 17, 2011
OE & CPP

OE & CPP

O ano encerra com o Diário da República a publicar o Orçamento de Estado e nele, mantendo uma péssima tradição, a de publicar normas escondidas sobre ramos de Direito que dificilmente se podem considerar terem…
irfc
Dezembro 31, 2018
Manifesto Uncategorized

Manifesto

Quando a escrita jurídica se libertar do aluvião de citações em pé de página e a escorrer no próprio texto, quando cada parágrafo, e até cada linha, vierem enxutos com o pensamento em si de…
irfc
Novembro 10, 2018
A singularidade do plural

A singularidade do plural

Doravante não mais citarei um acórdão com menção ao nome do relator. Trata-se, no que aos acórdãos respeita, de acto colegial, convénio de vontades, que se supõem convergentes . Quando não há essa convergência, tem lugar o…
irfc
Setembro 22, 2018
CEJ: catálogo on line

CEJ: catálogo on line

Imparável, a actividade editorial do CEJ. Acaba de ser publicado, o catálogo das publicações que podem ser acedidas on line e gratuitamente. Verdadeiro serviço público para todos os juristas. Há que tornar pública uma palavra de…
irfc
Setembro 9, 2018
Vagabundagem… Uncategorized

Vagabundagem…

Começou a tornar-se indiferente haver férias ou não haver, pelo menos para aqueles que estão sujeitos a prazos que correm sempre, a prazos que nunca se sabe quando se interrompem nem como se contam, a…
irfc
Setembro 3, 2018
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