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O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Desconto na pena

Desconto na pena

O Acórdão já é conhecido: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2011: «Verificada a condição do segmento final do artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal - de o facto por que o arguido…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 24, 2011
O caçador

O caçador

Pietro Grasso, procurador nacional italiano anti-Mafia está em França num seminário jurídico organizado pela AGRASC, a Agence de Gestion et de Récouvrement des Avoirs Saisis e Confisqués. O sítio deste organismo pode ser encontrado aqui. Segundo…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 18, 2011
Mau ambiente

Mau ambiente

É a Lei n.º 56/2011. D.R. n.º 219, Série I de 2011-11-15. Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 16, 2011
O juiz sem recursos

O juiz sem recursos

Esta decisão aqui, promanada da Relação de Guimarães estatui que: «conforme jurisprudência uniformizada do STJ – Acórdão 16/2009 – "a discordância do Juiz de Instrução em relação à determinação do Ministério Público, visando a suspensão…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 15, 2011
Sem beliscar

Sem beliscar

O Procurador-Geral da República, em discurso, num evento organizado pelo DCIAP disse três coisas:Primeira, a propósito do MP: «O Ministério Público é composto por magistrados e, por isso, não pode esquecer regras essenciais da democracia».Segunda,…
Jose Antonio Barreiros
Novembro 14, 2011
A regra da fila de táxis

A regra da fila de táxis

Não é apenas quando a advocacia se torna indústria que a relação advogado/cliente se altera; é também quando a advocacia se irmana com a política e os advogados a só aceitarem casos que os deixem…
irfc
Agosto 24, 2019
Parecer e acção

Parecer e acção

Indo ao ponto e fazendo-o agora que não há problema pendente em cujo desfecho pareça que eu esteja a querer intervir.À Procuradoria Geral da República cabe, nos termos da lei «dirigir, coordenar e fiscalizar a…
irfc
Agosto 12, 2019
A Justiça na legislatura

A Justiça na legislatura

Segundo um site que o Governo criou para divulgar os resultados da governação na legislatura , eis, na área da Justiça, o realizado:Principais medidas da legislatura-» Aprovação do regime jurídico do adulto com capacidade diminuída…
irfc
Julho 21, 2019
Uma lição de vida Uncategorized

Uma lição de vida

Há quantos anos tenho o seu Tratado, comprado ainda em tempo de poucos recursos e imensas ambições.  Sete volumes, espessos, escritos em linguagem clara, fruto de uma vida dedicada ao ensino do Direito Criminal, redigida…
irfc
Junho 30, 2019
Arresto e perda de bens

Arresto e perda de bens

Conjugue-se o arresto e o regime de perda previsto no Código Penal com o que resulta da Lei n.º 5/2002, a chamada perda "alargada". Trata-se da inversão dos conceitos fundamentais que julgávamos inderrogáveis no Estado…
irfc
Junho 16, 2019
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