O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

São algumas notícias. Algumas nem sempre fáceis de encontrar; em que nem sempre se pensa porque raramente são notícia. Breves no enunciado, remetem para onde podem ser lidas com mais detalhe. Talvez algumas das ligações…
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Setembro 4, 2016
O Direito Penal, consoante

O Direito Penal, consoante

Escrevi aqui em que medida o Direito Penal Fiscal serve como instrumento de cobrança de receitas por via coactiva sobretudo quando arquiva processos em troca de regularizações ou quando negoceia multas para não prosseguir. Depositantes,…
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Agosto 13, 2016
Bufo vulgaris

Bufo vulgaris

Primeiro foram os "arrependidos", depois os denunciantes "anónimos". A seguir a "delação premiada". Agora são as alvíssaras a quem denunciar. Passo a passo o sistema criminal vai-se afastando dos critérios éticos que o diferenciavam da…
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Agosto 8, 2016
As grilhetas como rédito

As grilhetas como rédito

É o meu alfarrabista preferido. Assina como Monasticon. Anuncia-me este livro e dele cita este excerto: «Um manuscripto official do principio d'este seculo, citado pelo marquez de Sá da Bandeira, assevera que, nos 44 anos decorridos…
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Agosto 6, 2016
Os “Panama Papers”

Os “Panama Papers”

A libertação de informação decorrente dos chamados Panama Papers por um consórcio internacional coloca inúmeras questões com recorte jurídico, a saber no que à investigação criminal respeita quanto a tais notícias:-» Valor probatório de tais…
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Abril 16, 2016
Populismo penal – 2

Populismo penal – 2

 O populismo penal é pela sua essência autoritário: opera numa lógica securitária. A sua tribuna preferida são os media não os espaços institucionais. O seu discurso é por essência revanchista, de transmutação da prevaricação de…
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Julho 20, 2021
Populismo penal – 1

Populismo penal – 1

 Se há territórios jurídicos onde o populismo tem o seu local privilegiado de expressão é o da justiça penal. Logo veremos porquê.Uma das características essenciais do fenómeno do populismo na área jurídica é o do…
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Julho 18, 2021
CSM: isto compreende-se?

CSM: isto compreende-se?

 O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro José António Lameira, difunde, através de uma longa entrevista concedida a Fernando Carneiro, da Agência Lusa, a sua posição pessoal quanto ao controverso tema do Tribunal Central…
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Junho 13, 2021
CDS-PP: projectos de lei

CDS-PP: projectos de lei

É todo um vasto pacote de medidas apresentadas pelo Grupo Parlamenta do CDS-PP na Assembleia da República sobre temas da actualidade jurídico-penal. Fica aberta a discussão.Projeto de Lei 870/XIV/2 Procede à segunda alteração da Lei…
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Junho 13, 2021
Gralhas Uncategorized

Gralhas

Aos leitores que este blog tenha tenho de pedir desculpa pelas gralhas que começam a enxamear o texto. Num último post cometi o imperdoável erro de ter trocado o nome da autora de um livro…
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Junho 8, 2021
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