Patologia Social

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Rádio Utopia: pensamento penal

Outros, melhor informados, estarão já ao corrente, EU, por mero acaso descobri-a quando passava pelas rádios que difundem na net. Chama-se Rádio Utopia. È órgão da Associação Pensamento Penal. Emite a partir da Argentina. Pode…

irfcSetembro 5, 2016

Notícias ao Domingo!

São algumas notícias. Algumas nem sempre fáceis de encontrar; em que nem sempre se pensa porque raramente são notícia. Breves no enunciado, remetem para onde podem ser lidas com mais detalhe. Talvez algumas das ligações…

irfcSetembro 4, 2016

Denúncias remuneradas: os EUA e os seus “sucessos”

Já tinha aqui feito uma breve menção. Venho hoje aqui com mais detalhes. Para os que têm fixação na justiça norte-americana, importa saber como ela funciona numa lógica mercantilista, de correlação do custo/benefício, quantas vezes…

irfcSetembro 2, 2016

Uncategorized

O regresso dos que chegaram a sair

Terminaram as férias de Verão. Para quem trabalha na área do Direito Criminal, dá-se pouco por isso. Aos prazos para processos urgentes somam-se as "operações" que adoptaram agora nomes que claramente visam cativar o espaço…

irfcSetembro 1, 2016

The Clash: I fought the law !

«Breakin' rocks in the hot sunI fought the law and the law won I fought the law and the law wonI needed money 'cause I had noneI fought the law and the law won I…

irfcAgosto 21, 2016

O genocídio: o horrendo Direito!

A ideia inicial era escrever sobre ideias, pensá-las, transmiti-las, contagiar para que o Direito seja visto e sentido além da letra. Mas há momentos em que nos encontramos com factos que já contêm em si…

irfcAgosto 21, 2016

Cooperação criminal de empresas: o caso norte-americano

Os princípios básicos para o Foreign Corrupt Practices Act (1977), emendado (15 U.S.C. §§ 78dd-1, et seq.) foram estabelecidos há um ano, nos EUA, no memorando Yates .As regras orientadoras da cooperação para benefício por parte das…

irfcAgosto 15, 2016

Tribunal de Polícia e de Execução de Penas

Nem sonhariam que por ali passaria o vulgo "Ticão" e que dali sairia o "Ticão" ou sequer que haveria um dia o "Ticão". Durante muitos anos foi um Tribunal ao alto do Parque.Na foto os…

irfcAgosto 13, 2016

O Direito Penal, consoante

Escrevi aqui em que medida o Direito Penal Fiscal serve como instrumento de cobrança de receitas por via coactiva sobretudo quando arquiva processos em troca de regularizações ou quando negoceia multas para não prosseguir. Depositantes,…

irfcAgosto 13, 2016

Bufo vulgaris

Primeiro foram os "arrependidos", depois os denunciantes "anónimos". A seguir a "delação premiada". Agora são as alvíssaras a quem denunciar. Passo a passo o sistema criminal vai-se afastando dos critérios éticos que o diferenciavam da…

irfcAgosto 8, 2016

O crime em câmara lenta

A crença de nada como a prova do que viu não tem mais valia do que aquela outra segundo a qual a melhor prova é aquela que se pode ver. Vem isto a propósito do…

irfcAgosto 7, 2016

As grilhetas como rédito

É o meu alfarrabista preferido. Assina como Monasticon. Anuncia-me este livro e dele cita este excerto: «Um manuscripto official do principio d'este seculo, citado pelo marquez de Sá da Bandeira, assevera que, nos 44 anos decorridos…

irfcAgosto 6, 2016

L’Arroseur arrosé: a questão da contrafacção

O contemporâneo Direito Criminal passou a ensaiar a sua legitimação num conceito substancial, o de bem jurídico, aquele núcleo de interesses fundamentais, com acolhimento constitucional, que exigem criminalização como última razão para a sua protecção.…

irfcJulho 17, 2016

Tendências: o triunfo do número

Com a massificação dos processos, os tribunais são tentados a refinar as exigências formais para a aferição dos casos, inviabilizando-se, a ser assim, o prosseguimentos de processos por razões estritamente adjectivas.A legitimação de tal procedimento…

irfcJulho 11, 2016

Europa: a fortaleza desmorona-se

Sempre fui um euro-céptico e, ironizando, disse um dia que me recusava a saber Direito Europeu para exercer a minha profissão porque talvez este terminasse antes de eu chegar ao fim da minha vida activa…

irfcJunho 27, 2016

Faculdade de Direito: 50 anos depois!

A quantos puderem difundir a notícia, desde já os nossos agradecimentos. Estou a organizar a comemoração, na forma de um jantar, dos cinquenta anos de entrada na Faculdade de Direito de Lisboa. Ocorreu em 1966. O…

irfcJunho 5, 2016

Robin Hood & o Cavaleiro Branco

Poderia citar normas jurídicas, ensaios doutrinais, decisões jurisprudenciais, mas creio que o enunciado do tema é já um princípio de resposta. Não tomo posição quanto ao assunto, apenas o traga para a praça da reflexão.Surgiu…

irfcAbril 26, 2016

O Provedor de Justiça visita a “Penitenciária”

O Provedor de Justiça visitou no dia 19 de Janeiro de 2016, pelas 10h:45m o Estabelecimento Prisional de Lisboa, vulgo Penitenciária,dando assim início ao projecto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário…

irfcAbril 16, 2016

Provedor de Justiça: relatório sobre a “Penitenciária”

irfcAbril 16, 2016

Indícios de conluio na contratação pública

Cito do site da Autoridade da Concorrência os vários indícios podem alertar as entidades adjudicantes para a possibilidade de conluio num determinado procedimento de contratação pública. -» Indícios na apresentação de propostas  Número de propostas substancialmente…

irfcAbril 16, 2016

Os “Panama Papers”

A libertação de informação decorrente dos chamados Panama Papers por um consórcio internacional coloca inúmeras questões com recorte jurídico, a saber no que à investigação criminal respeita quanto a tais notícias:-» Valor probatório de tais…

irfcAbril 16, 2016

Uncategorized

Ilegal é quando se viola uma norma, não um Código!

A minha vida profissional tem-me tirado imenso tempo e a vontade de me preparar para a mesma outro tanto. O que resta aplico-o em tudo quanto não é o Direito, pois há mais mundos para…

irfcAbril 7, 2016

O Círculo Mágico, a 1300 €/hora

É um dos problemas que nunca encontrou definição objectiva, o montante dos honorários dos advogados em Portugal. Não há propriamente uma tabela oficial que os defina. Há critérios gerais orientadores, que fazem atender a vários…

irfcFevereiro 5, 2016

Adiamentos e prova: o Acórdão n.º 1/2016

O tema da semana foi, na área penal, a publicação no Diáirio da República do Acórdão n.º 1/2016, do STJ, de 12 de Novembro fixando jurisprudência quanto à perda de eficácia da prova por adiamento…

irfcJaneiro 10, 2016

Julgar em ditadura/julgar em democracia

O Centro de Estudos Judiciários teve a gentileza de publicar em formato digital e acessível on line o texto de uma intervenção que tive, a propósito do binómio «julgar em ditadura, julgar em democracia», no evento…

irfcAgosto 31, 2021

Populismo penal – 2

O populismo penal é pela sua essência autoritário: opera numa lógica securitária. A sua tribuna preferida são os media não os espaços institucionais. O seu discurso é por essência revanchista, de transmutação da prevaricação de…

irfcJulho 20, 2021

Depoimento de OPC sobre depoimento de testemunha ausente

Determina o artigo 356º, n.º 7 do Código de Processo Penal: «7 - Os órgãos de polícia criminal que tiverem recebido declarações cuja leitura não for permitida, bem como quaisquer pessoas que, a qualquer título,…

irfcJulho 19, 2021

Populismo penal – 1

Se há territórios jurídicos onde o populismo tem o seu local privilegiado de expressão é o da justiça penal. Logo veremos porquê.Uma das características essenciais do fenómeno do populismo na área jurídica é o do…

irfcJulho 18, 2021

Sociedades, seus representantes: a responsabilização

Recentíssima publicação da Universidade Católica o livro, que se anuncia e natureza didáctica, compendia estudos que o seu autor vem efectuando no âmbito da responsabilidade nomeadamente criminal das pessoas colectivas, agora na óptica da responsabilização…

irfcJunho 13, 2021

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Gralhas

Aos leitores que este blog tenha tenho de pedir desculpa pelas gralhas que começam a enxamear o texto. Num último post cometi o imperdoável erro de ter trocado o nome da autora de um livro…

irfcJunho 8, 2021

Rádio Utopia: pensamento penal

Notícias ao Domingo!

Denúncias remuneradas: os EUA e os seus “sucessos”

O regresso dos que chegaram a sair

The Clash: I fought the law !

O genocídio: o horrendo Direito!

Cooperação criminal de empresas: o caso norte-americano

Tribunal de Polícia e de Execução de Penas

O Direito Penal, consoante

Bufo vulgaris

O crime em câmara lenta

As grilhetas como rédito

L’Arroseur arrosé: a questão da contrafacção

Tendências: o triunfo do número

Europa: a fortaleza desmorona-se

Faculdade de Direito: 50 anos depois!

Robin Hood & o Cavaleiro Branco

O Provedor de Justiça visita a “Penitenciária”

Provedor de Justiça: relatório sobre a “Penitenciária”

Indícios de conluio na contratação pública

Os “Panama Papers”

Ilegal é quando se viola uma norma, não um Código!

O Círculo Mágico, a 1300 €/hora

Adiamentos e prova: o Acórdão n.º 1/2016

Julgar em ditadura/julgar em democracia

Populismo penal – 2

Depoimento de OPC sobre depoimento de testemunha ausente

Populismo penal – 1

Sociedades, seus representantes: a responsabilização

CSM: isto compreende-se?

Estatuto dos Oficiais de Justiça: projecto de revisão

Governo: alteração das leis de processo civil

CDS-PP: projectos de lei

Gralhas