O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Xencora Camotim Uncategorized

Xencora Camotim

Soube que morreu com a belíssima idade de 93 anos.Conheci-o quando em 1974 assinou os papéis que me permitiram iniciar o meu estágio na advocacia, que efectuei mais sob a orientação do Dr. Francisco Salgado…
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Dezembro 17, 2014
Os arguidos de mãos atadas…

Os arguidos de mãos atadas…

Confesso que sempre me impressionou que o proclamado direito ao silêncio dos arguidos pudesse, enquanto decorrência da presunção de inocência, contrastar com o estado de sujeição enquanto objecto de prova. Decorria isto do facto de, através…
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Novembro 11, 2014
Injustamente desimpedido!

Injustamente desimpedido!

Vivam todos quantos se preocuparam com a minha gripe, forma amável de se preocuparem com a minha pessoa! Pois o malvado bicho lá retornou às catacumbas da minha carcaça, soterrado a um cocktail explosivo de…
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Setembro 15, 2014
Já nem a Vera…

Já nem a Vera…

Uma das maravilhas tecnológicas que o CITIUS prometia era a VERA. Rezava assim o anúncio:«A Vera é a operadora virtual do GRAL. Ela ajuda a perceber qual o meio de resolução alternativa de litigios mais…
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Setembro 12, 2014
Juízes de número…

Juízes de número…

Comecei agora a receber notíficações e percebo que os juízes são numerados. Os tribunais são identificados por uma frase estranhíssima que culmina com um "J" a que se acrescenta um número.É mais uma das realidades…
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Setembro 4, 2014
“Escuta” a Advogados

“Escuta” a Advogados

Com o Tribunal de Estrasburgo, defensor, diga-se, dos Direitos do Homem, a viabilizar a escuta num caso de terrorismo , também no Brasil a questão da licitude da intercepção telefónica da conversa entre o advogado…
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Agosto 31, 2014
2ª feira próxima

2ª feira próxima

Diria que Segunda-Feira regresso à minha profissão. Mas, na verdade, nunca deixei de estar com a minha profissão. É daquelas que nos seguem como uma sombra, porque há prazos que nela nunca se interrompem, porque…
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Agosto 29, 2014
O estado de Citius…

O estado de Citius…

É parte do caos: «A plataforma CITIUS estará indisponível desde as 24h00m do dia de hoje 26 Agosto 2014 (Terça-Feira), até às 24h00m do dia 31 Agosto 2014 (Domingo), devido à realização de intervenções técnicas»,…
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Agosto 27, 2014
A unicidade do TCIC

A unicidade do TCIC

Fui dos que afirmei publicamente que o Tribunal Central de Instrução Criminal deveria voltar, no seu funcionamento interno, ao modelo com que já operara, o de um juiz para a prática dos actos jurisdicionais em…
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Agosto 12, 2014
Os velhos demónios

Os velhos demónios

Às vezes tudo começa com o encontro num alfarrabista de um discreto opúsculo, arrumado, entretanto, numa estante e reencontrado por mero acaso, a trazermos a noção de como tudo é relativo no plano da coerência…
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Abril 17, 2021
MDE sem garantia de retorno

MDE sem garantia de retorno

 O tema da finalidade e âmbito do mandado de detenção europeu .Elucidativo, explicita o respectivo sumário:«1 - O objectivo de um MDE destinado à entrega do requerido para procedimento criminal não é, ao contrário do…
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Abril 17, 2021
Insuficiência do inquérito

Insuficiência do inquérito

 É conhecida a orientação jurisprudencial no sentido de restringir o alcance das invalidades previstas na lei processual penal. É neste contesto que se integra o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 24.03.2021 ,…
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Abril 17, 2021
Curso de Direito Penal

Curso de Direito Penal

O autor é professor convidado da cadeira de Direito Penal do Curso de Licenciatura em Direito na Universidade Europeia, função que cumula com a de juiz de Direito, tendo obra publicada no domínio do cibercrime.O…
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Março 22, 2021
Morte do assistente: efeitos

Morte do assistente: efeitos

Decisão interessante, a resolver tema que a mesma considera polémica, a decorrente do Acórdão da Relação do Porto de 1301.2021 quando consigna que a morte do assistente, que entretanto requerera instrução, não permite aos seus…
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Fevereiro 2, 2021
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