O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Cauções: igualdade e meios

Cauções: igualdade e meios

A nova geração portuguesa no domínio judiciário tem uma apetência progressivamente maior pelo sistema de justiça penal norte-americano. Pressentia-se isso quando da tentativa - abortada - de fazer vingar o sistema da "negociação da pena":…
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Dezembro 28, 2015
As novas leis das BVI’s

As novas leis das BVI’s

São um dos clássicos paraísos fiscais, as Ilhas Virgens Britânicas , sede de companhias num pequeníssimo espaço territorial, cuja capital é Road Town situada na Ilha de Tortola . Tem cerca de 27 mil habitantes. Pertencem…
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Dezembro 19, 2015
Remodelação Uncategorized

Remodelação

O presente blog sofre uma remodelação antes de encerrar o ano de 2015. Ao invés de ser um local onde ocasionalmente escrevo ao sabor das circunstâncias, passo a actualizá-lo semanalmente. É uma tentativa de manter…
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Dezembro 19, 2015
Delação premiada-2

Delação premiada-2

O facto vem do Brasil e com ele a sugestão. No âmbito de uma operação judiciária denominada “Lava Jato” tem sido feito uso generalizado da “delação premiada”. Resultados, vários: no imediato, denúncias em cascata, prisões…
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Outubro 17, 2015
Bom Ano! Uncategorized

Bom Ano!

Abre mais um ano dito judicial, quando talvez se pudesse dizer forense. Para os que trabalham na área do Direito Criminal - e para alguns outros - ele nunca chega verdadeiramente a fechar. Há prazos…
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Setembro 1, 2015
Drone Wars

Drone Wars

A guerra através de "drones" veio criar novos conceitos não só ao Direito da Guerra, como ao próprio Direito Internacional, com projecção a nível do Direito Penal Internacional e Internacional Penal, incluindo no âmbito do…
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Agosto 30, 2015
Delação premiada

Delação premiada

A entrevista é apenas o ponto de partida para uma reflexão, a que segue.+Mais do que uma prática está a ocorrer uma mudança de cultura jurídico-penal no Brasil. A novidade decorre do instituto da delação…
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Agosto 11, 2015
Uma reflexão sobre os blawgs

Uma reflexão sobre os blawgs

Este blog regressa com a menção a uma reflexão sobre a blogoesfera jurídica, os chamados blawgs. Olhando para o panorama circundante raros foram os que mantiveram regularidade, esforço heróico dos seus animadores, pois a esmagadora…
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Junho 20, 2015
O hábito e regularidade

O hábito e regularidade

Mudei de vida? Não mudei. Alterei a minha profissão? Não alterei. Transformei-me noutro? Isso não sucedeu. Tenho outras áreas de interesse? Também não. Tenho aparecido menos, isso sim, no espaço noticioso por causa da minha profissão,…
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Abril 8, 2015
CDS-PP: projectos de lei

CDS-PP: projectos de lei

É todo um vasto pacote de medidas apresentadas pelo Grupo Parlamenta do CDS-PP na Assembleia da República sobre temas da actualidade jurídico-penal. Fica aberta a discussão.Projeto de Lei 870/XIV/2 Procede à segunda alteração da Lei…
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Junho 13, 2021
Gralhas Uncategorized

Gralhas

Aos leitores que este blog tenha tenho de pedir desculpa pelas gralhas que começam a enxamear o texto. Num último post cometi o imperdoável erro de ter trocado o nome da autora de um livro…
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Junho 8, 2021
A íntima presunção

A íntima presunção

 Haver necessidade de sentenciar em recurso que a existência de antecedentes criminais não pode fazer presumir a autoria do que esteja em julgamento, deveria dar azo a uma reflexão quanto ao modo como se forma…
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Maio 30, 2021
A roda das horas Uncategorized

A roda das horas

Se há uma regra de comportamento deste blog é ter-se tornado intermitente. São circunstâncias da vida do seu autor que determinam tal modo de ser.Excesso de trabalho na profissão, o que há pudor em dizê-lo…
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Maio 30, 2021
A Assassina da Roda

A Assassina da Roda

«Sob o título "A Desordenada Paixão de Apetecer", escrevi este texto para a folha de sala da peça de teatro "A Assassina da Roda", baseada num romance escrito por Rute de Carvalho Serra, com encenação…
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Abril 30, 2021
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