Uncategorized – Página 12 – Patologia Social

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Branqueamento de capitais: legislação anotada

Era estudante e perguntei um dia a um professor mais disponível que livros de Direito se deveriam comprar. Repeti a pergunta mais tarde ao meu patrono na advocacia e obtive a mesma resposta: «todos os…

Jose Antonio BarreirosOutubro 16, 2022

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Revista de Direito de Responsabilidade

Já no terceiro ano de publicação a Revista de Direito da Reponsabilidade promoveu um evento no Centro de Estudos Judiciários sobre a matéria que integra o seu objecto, com divulgação através da Justiça TV, onde…

Jose Antonio BarreirosOutubro 16, 2022

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Recorrer “more geometrico”: ironia ao Sábado

Um dos fundamentos usuais no Tribunal Constitucional para fundamentar a inadmissibilidade dos recursos para ali interpostos é que a dimensão normativa suscitada como sendo aquela relativamente à qual a questão da inconstitucionalidade material é colocada…

Jose Antonio BarreirosOutubro 14, 2022

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Erro notório: para leigo ou para juiz?

Funcionando como Tribunal de revista. isto é, orientado fundamentalmente ao conhecimento dos temas de recurso de natureza estritamente jurídica, o Supremo Tribunal de Justiça, está legalmente orientado a poder espraiar-se por uma revista dita alargada,…

Jose Antonio BarreirosOutubro 14, 2022

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À conversa com Luís Bigotte Chorão

Inicia-se hoje neste espaço uma nova secção dedicada a entrevistas. Inauguramo-la com Luís Bigotte Chorão. Advogado, mestre em Direito, doutorado em Letras pela Universidade de Coimbra, tem centrado a sua investigação e a sua escrita…

Jose Antonio BarreirosOutubro 5, 2022

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Magistrados e comentadores: uma questão

Vai já no quarto volume o Comentário Judiciário ao Código de Processo Penal, obra absolutamente indispensável, até em função de quem são os comentadores. O estilo da escrita é fluente, sem a opacidade que é…

Jose Antonio BarreirosOutubro 2, 2022

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Revisão civil e criminal: descubra as diferenças

É conhecido o critério restritivo do Supremo Tribunal de Justiça quanto ao recurso extraordinário de revisão. A defesa da autoridade do caso julgado, a juntar-se à ideia de que, com a sua quebra, há algo…

Jose Antonio BarreirosOutubro 2, 2022

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Segredo profissional de advogado e cibersegurança

Como tive ocasião de noticiar aqui, decorreu Sábado, na Academia Militar, na Amadora, o encontro do Instituto do Acesso ao Direito. Ambiente amável, temas vários, coube-me partilhar o que penso sobre dois tópicos, o do…

Jose Antonio BarreirosSetembro 25, 2022

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Acreditar em dias melhores

Confesso, e digo-o com amável ironia, que a primeira sensação que tive ao folhear o livro e ao deter-me no índice, foi o que lhe faltaria um último capítulo, o dedicado às partes civis enquanto…

Jose Antonio BarreirosSetembro 20, 2022

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Há mais vida para além da profissão – 4

Terminaria aqui e hoje a série "Há Mais Vida para Além da Profissão". Sucede que terei de desdobrar este último capítulo em várias secções, unicamente em resultado da sua extensão. No primeiro texto que difundi…

Jose Antonio BarreirosSetembro 18, 2022