O tema girou em torno do uso e abuso do processo penal. Recentemente foi suscitado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça acerca do excesso de meios processuais de que os advogados se socorrem em…
Descontada a excessiva adjectivação, há um tema que poderia ter vindo a debate no âmbito da jurisdição criminal, mas acabou obnubilado ante o modo retórico como foi lançado na praça pública, coadjuvado com rudeza terminológica,…
Eis algumas tópicos do que tive a oportunidade de partilhar e reter pela minha intervenção e participação no debate, na passada sexta-feira, nas Caldas da Rainha, no evento organizado pelo Instituto dos Advogados em Prática…
Ser advogado em prática individual não é nenhuma de duas coisas. Não é, primeiro, ser advogado em prática isolada e foi bem ter-se consolidado a designação que o clarifica; não é, por outro, uma espécie…
Não é tudo quanto disse, mas fica um apontamento estruturado do que penso e do que disse no debate sobre as associações públicas profissionais, promovido pelo Conselho Regional de Lisboa e em que participaram, para…
No Brasil, a Ordem dos Advogados considera vitória para os advogados criminalistas o teor da alteração legal, que entrou em vigor a 2 de Junho do corrente, segundo a qual e por alteração ao Código…
Não é demais olharmos para outros sistemas jurídicos para repensarmos o nosso. No Brasil a recente Lei n.º 14365, de 2 de Junho de 2022 , que alterou o Estatuto da Advocacia e concomitantemente os…
Não há uma só forma de exercer a advocacia, mas todas elas têm em comum a sobrecarga psicológica. Trata-se de importar problemas alheios e torná-los próprios. Ficar à mercê de resultados que não se determinam…
Hoje é dia do Advogado. Encontro-me com a sua ocorrência a trabalhar na minha profissão. Talvez seja essa a forma mais reconfortante de o comemorar. Entretanto aqui fica um apontamento do que escrevi em tempos…
Hoje, Domingo, volto às Letras provindas de quem foi advogado. Na passada semana foi António Alçada Baptista, esta José Rodrigues Miguéis. «O número de advogados que, saturados da profissão, procurou exílio na Literatura é imenso;…