O jornal "Público" leva a título de uma notícia , divulgada na sua edição do dia 15 e com chamada à primeira página: «Um quarto dos juízes acredita que há corrupção na justiça mesmo que…
Jose Antonio BarreirosAgosto 16, 2022
Regular na sua aparição, fruto do esforço dos seus colaboradores e da infatigável actividade de Nuno Brandão, surgiu mais um número da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, respeitante a Setembro-Dezembro de 2021. Neste número há…
Jose Antonio BarreirosAgosto 7, 2022
Não é tudo quanto disse, mas fica um apontamento estruturado do que penso e do que disse no debate sobre as associações públicas profissionais, promovido pelo Conselho Regional de Lisboa e em que participaram, para…
Jose Antonio BarreirosAgosto 4, 2022
Foi ontem publicada. Entra hoje em vigor. Ficou aqui uma primeira nota de leitura sobre a mesma. Concluo agora. São modificados preceitos do Código de Processo Penal e da Lei n.º 5/2022, de 11 de…
Jose Antonio BarreirosAgosto 2, 2022
Saiu hoje na folha oficial a Lei n.º 13/2022, que altera o Código de Processo Penal e a a Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro. E substitui a tão contestada Lei n.º 94/2021 21…
Jose Antonio BarreirosAgosto 1, 2022
Dei-me conta de que a menção ao Comentário ao Código Penal da autoria de Levy Maria Jordão vinha referido como tendo sido publicado entre 1873 e 1874, quando os anos da edição são 1953 e…
Jose Antonio BarreirosJulho 31, 2022
Prossegue aqui a série pela qual assinalo o roteiro do que tento ser fora da profissão. Comecei com aquela vertente da Cultura que se exprime pela Literatura , a lida e anotada, o que se…
Jose Antonio BarreirosJulho 31, 2022
É hoje. Estando ausente do país, participo por videoconferência.
Jose Antonio BarreirosJulho 26, 2022
No Brasil, a Ordem dos Advogados considera vitória para os advogados criminalistas o teor da alteração legal, que entrou em vigor a 2 de Junho do corrente, segundo a qual e por alteração ao Código…
Jose Antonio BarreirosJulho 24, 2022
