Prefaciado por Germano Marques da Silva este pequeno livro é a tese de mestrado do autor. São estas as ideias mestras da obra que se me tornaram mais evidentes: 1-» a natureza não penal da…
Jose Antonio BarreirosNovembro 13, 2022
São cada vez mais rigorosas as exigências em matéria de redacção das conclusões dos recursos penais, no que se supõe haver paridade de critério face aos recursos dos sujeitos privados relativamente aos do Ministério Público.…
Jose Antonio BarreirosNovembro 13, 2022
Há uma faceta curiosa no nosso Código de Processo Penal. Apesar de o processo criminal estar sujeito ao princípio do acusatório, até em função da determinação constitucional, mau grado o princípio da vinculação temática determinar…
Jose Antonio BarreirosNovembro 2, 2022
Descontada a excessiva adjectivação, há um tema que poderia ter vindo a debate no âmbito da jurisdição criminal, mas acabou obnubilado ante o modo retórico como foi lançado na praça pública, coadjuvado com rudeza terminológica,…
Jose Antonio BarreirosOutubro 29, 2022
Morreu Adriano Moreira no ano em que perfez cem anos de uma vida tão intensamente vivida. A sua faceta como estadista, dirigente político e pensador dos temas da vida pública, incluindo a internacional, fez…
Jose Antonio BarreirosOutubro 23, 2022
Era estudante e perguntei um dia a um professor mais disponível que livros de Direito se deveriam comprar. Repeti a pergunta mais tarde ao meu patrono na advocacia e obtive a mesma resposta: «todos os…
Jose Antonio BarreirosOutubro 16, 2022
Já no terceiro ano de publicação a Revista de Direito da Reponsabilidade promoveu um evento no Centro de Estudos Judiciários sobre a matéria que integra o seu objecto, com divulgação através da Justiça TV, onde…
Jose Antonio BarreirosOutubro 16, 2022
Um dos fundamentos usuais no Tribunal Constitucional para fundamentar a inadmissibilidade dos recursos para ali interpostos é que a dimensão normativa suscitada como sendo aquela relativamente à qual a questão da inconstitucionalidade material é colocada…
Jose Antonio BarreirosOutubro 14, 2022
Funcionando como Tribunal de revista. isto é, orientado fundamentalmente ao conhecimento dos temas de recurso de natureza estritamente jurídica, o Supremo Tribunal de Justiça, está legalmente orientado a poder espraiar-se por uma revista dita alargada,…
Jose Antonio BarreirosOutubro 14, 2022
