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Revista Fronteira

Regresso com um breve excerto da intervenção que tive, num evento que ocorreu no passado dia 19, na Casa do Juiz, em Coimbra, de rememoração da revista "Fronteira" que se publicou entre 1978 e 1981…
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50 anos de Fronteira!

Permitam que divulgue o convite feito pelo Tribunal da Relação de Coimbra e pela Casa do Juiz. Entrada livre mediante inscrição, indicando o número de participantes e eventual presença no almoço, para o email odetebritotrc@gmail.com Como…
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Condenar por ouvir dizer

Progressivamente uma lógica autoritária vai-se impondo no processo penal, caucionada pelo Tribunal Constitucional que viabiliza, assim, o entendimento das instâncias. As garantias que eram tidas por valores constitucionais absolutos passam a meras eventualidades relativas. No…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 26, 2023
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Notícias ao Domingo

Sem prejuízo dos textos que vá escrevendo ao longo da semana, mantem-se o prometido e hoje Domingo surgem notícias. Muitas ficam por referir. Tribunal Constitucional: a 2 e 3 de Março tem lugar a Conferência…
Jose Antonio Barreiros
Fevereiro 19, 2023
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