Patologia Social

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Sábado em tribunal

O conflito entre as crenças religiosas e o serviço forense está aberto. Uma procuradora cuja religião a impedia de trabalhar ao sábado requereu: «a) A dispensá-la “da realização de turnos, já agendados, nos dias que…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 18, 2012

Acordos de sentença: o lado oculto da lua

Jose Antonio BarreirosJaneiro 17, 2012

Plea on TV!

Jose Antonio BarreirosJaneiro 17, 2012

Arreando bandeiras

O economicismo que a troika impôs como critério à Justiça, mais o "liberalismo" que, vindo da política, contagiou a cultura judiciária, encontrou, de mãos dadas com a lógica do pragmatismo, agora os seus instrumentos de…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 16, 2012

A lota

Mas terão alterado a Constituição? Terão revogado o Código de Processo Penal? Tudo isto enquanto eu dormia, esgotado de trabalhar? Confesso que ainda estou atónito. Vim aqui dizê-lo precisamente. Leiam o que eu li aqui, sobre…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 16, 2012

Suspensão da pena sob condição impossível

«Também nos crimes de peculato não há qualquer motivo para censurar como desproporcionado, o dever de pagamento da quantia apropriada como condição da suspensão da execução da pena — mesmo que, no momento da imposição…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 15, 2012

(In) Segurança nos Tribunais

Com a devida vénia citamos do Blog de Informação estes números oriundos do relatório da ASJP referente à segurança nos tribunais:-» 89,1% dos tribunais não têm policiamento público;-» 87,8% dos tribunais não têm segurança privada;-»…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 15, 2012

A fortaleza da reformatio in pejus

Estabelece o artigo 409º do CPP: «Interposto recurso de decisão final somente pelo arguido, pelo Ministério Público, no exclusivo interesse daquele, ou pelo arguido e pelo Ministério Público no exclusivo interesse do primeiro, o tribunal…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 15, 2012

Os “memorandos” e a Justiça

As implicações para a Justiça dos memorandos firmados entre o Estado Português e a "troika" constam das Grandes Opções do Plano. São essas que balizam o Programa de Acção do Ministério da Justiça.Ler tudo aqui.

Jose Antonio BarreirosJaneiro 14, 2012

O Ministério “new look”

O Ministério da Justiça mudou de sítio na net. Está aqui Salta aos olhos uma ideia de culto da personalidade. Como todos os sítios internáuticos do Governo, destaca-se, com grande relevo a fotografia do membro…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 14, 2012

Vai deixar de custar computar as custas?

«Actualmente, para saber o regime de custas aplicável a cada processo, é preciso saber se o processo entrou antes de 20/4/2009, entre 20/4/2009 e 28/4/2010, entre 29/4/2010 e 12/5/2011 ou a partir de 13/5/2011», escreve…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 14, 2012

A “Casa de Correção de Vila Fernando”

Assim o Ministério da Justiça deixa espatifar tudo. Sem que ninguém seja chamado a responder. Sem que ao menos se explique porquê. Nem quem. «Em 2009 deverá abrir no local uma prisão de alta segurança?,dizia…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 12, 2012

Prazo de recurso da não pronúncia

A questão podia colocar-se em abstracto mas o Acórdão da Relação de Lisboa de 4 de Janeiro de 2012 decidiu que « expressão “prova gravada”, constante do nº4, do art.411, do Código de Processo Penal,…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 12, 2012

Cadeia!

Já se calculava. Mas a ministra da Justiça ainda nos fez crer no milagre. Hoje ficou tudo desfeito: «A possibilidade de o Ministério da Justiça (MJ) recuperar a posse do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL),…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 12, 2012

Recurso penal quanto aos factos

Vai ser uma questão eterna: o que é um recurso penal em matéria de facto? Quais os poderes do tribunal de recurso para alterar o que o tribunal recorrido considerou provado?A Relação do Porto, em…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 11, 2012

Suspensão da pena e indemnização parcial?

Às vezes ainda é o único meio de fazer Justiça à vítima o substituir a prisão pela suspensão da pena sob a condição do pagamento de indemnização. Já houve quem questionasse a constitucionalidade do sistema.…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 11, 2012

Vai uma corrida?

O Presidente do STJ lançou o tema: «O advogado tem que ser o mandatário da parte e não um interessado em que o processo demore o tempo bastante que justifique honorários medidos temporalmente; o que…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 10, 2012

Contratação pública

Quando se propala que que se quer mais transparência e mais igualdade de oportunidades na contratação pública, a legislação europeia vem em sentido inverso. Pelo menos é o que se entende desta constatação: «Curiosamente, a…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 10, 2012

Que futuro para a Justiça em 2012?

Foi-me pedido para um jornal um depoimento sobre a minha previsão sobre o estado da Justiça no ano que já começou. Sabia a priori que do texto iriam ser aproveitados alguns excertos, o que de…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 8, 2012

Parecer da OA sobre o projecto do MJ de alteração ao CPP

Através de parecer com data de 20.12.11 a Ordem dos Advogados «considera desconformes com a Constituição e, por isso, inconstitucionais as alterações do projecto de proposta de lei que visam estabelecer: - a possibilidade de…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 7, 2012

Assistente: legitimidade para recorrer

É uma figura estranha a de assistente em processo penal. Concebido como auxiliar, colaborador do Ministério Público, tem, porém, franjas largas de autonomia, algumas problemáticas como a possibilidade de recorrer quanto à medida da pena…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 6, 2012

Forum sobre o novo CPC no In Verbis

O periódico jurídico on line In Verbis, fruto da incansável actividade de Joel Timóteo, não tem apenas nova aparência, permitindo o histórico nas pesquisas: abriu um forum para o debate sobre a reforma do processo…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 5, 2012

O futuro das vítimas

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima encontra-se a desenvolver o Projecto CABVIS – Capacity building for EU crime victim support. No seguimento das actividades deste projecto vai decorrer no dia 2 de Fevereiro de…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 4, 2012

Reabrem os tribunais

Como em todas as profissões em que tem de se renovar a esperança, desde que comecei a advogar acho que os tribunais reabrem ao longo do ano muitas vezes: primeiro, após as férias de Verão,…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 4, 2012

Instituto Português de Processo Civil

Leio aqui no blog Horizonte Jurídico, a notícia sobre a existência de um Instituto Português de Processo Civil, organizado por Miguel Teixeira de Sousa. O link para o magnífico site pode ser encontrado aqui. Anuncia-se…

Jose Antonio BarreirosJaneiro 3, 2012

Assembleia da República: iniciativas

Mais uma proposta de lei baixou à 1ª CACDLG e outros projectos de lei estão ali registados.Em matéria de propostas de lei, eis a que refiro:: Procede à transposição da Diretiva Delegada (UE) 2019/369 da Comissão,…

irfcDezembro 9, 2019

Crimes contra a honra: actualidade e interacção social

Interpretação actualista dos conceitos jurídicos em função da interacção social em matéria de crimes contra a honra, por ponderação dos critérios de aferição da tipicidade vertidos em um estudo jurídico tida como referência na matéria,…

irfcDezembro 9, 2019

Corrupção: um dos cinco pilares

Um dos cinco pilares da estratégia nacional contra a corrupção proposta pela associação Transparência de Integridade está a Justiça e quanto a esta são as seguintes as propostas que visam, segundo a proponente «garantir a…

irfcDezembro 8, 2019

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Acordos de sentença: o lado oculto da lua

Plea on TV!

Arreando bandeiras

A lota

Suspensão da pena sob condição impossível

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Um modo esquisito de ser

Conselho de Ministros de 05.12.2019

Matéria de facto nos recursos penais: uma conferência

CEJ: e-book sobre processo penal

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Concorrência: ECN+