Patologia Social

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

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O ollho da rua

Eu tenho dois princípios éticos, a que espero não ter falhado nunca.Primeiro, assinar todos os blogs que mantenho, ainda que alguns tenham cunho mais íntimo.Segundo, nunca usar este blog ou qualquer outro para falar de…

Jose Antonio BarreirosNovembro 10, 2006

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Ainda o Vice-PGR, já sem ironia nem sumo de limão

Porque o blog «Câmara Corporativa» teve a gentileza de citar o meu post sobre o Vice-PGR, fazendo-me pensar sobre o que contestam ser a minha interpretação da lei, deixei lá um pequeno comentário complementar, que,…

Jose Antonio BarreirosOutubro 31, 2006

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A nomeação do Vice

Sobre a nomeação do Vice-PGR, por se tratar de um problema de cidadania, escrevi isto aqui, revoltado.

Jose Antonio BarreirosOutubro 29, 2006

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O candidato que nunca o foi

Confesso que me sinto um pouco ridículo a escrever isto, mas tornou-se necessário, ante o que vejo estar a suceder. Meus queridos Colegas de profissão, fica escrito, e não se volta ao assunto: eu não…

Jose Antonio BarreirosOutubro 29, 2006

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Acorda-se na corrida!

Hoje acordei com um jornal a dizer que havia um movimento «transversal» nos meios jurídicos para eu me candidatar a Bastonário da Ordem dos Advogados. Claro que a sorte dos meus colegas me preocupa e…

Jose Antonio BarreirosOutubro 24, 2006

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O homem que não se consegue enforcar

Há uma velha lei, que penso virá dos tempos da pirataria, de que um homem que não se consiga enforcar à terceira tem que ser liberto. Hei-de atentar ver isso melhor, para descobrir se o…

Jose Antonio BarreirosOutubro 18, 2006

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A ratoeira

A propósito de um comentário meu sobre um texto de Paulo Dá Mesquita, em que vinha à colacção o problema das injunções na suspensão provisória do processo, surgiu-me a necessidade de colocar aqui uma questão.Tenho…

Jose Antonio BarreirosOutubro 15, 2006

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A política dos montes

Li com grave preocupação o «esboço», ou lá o que seja, da futura Lei de Política Criminal. E curiosamente um pequeno pormenor chamou-me a atenção, o vir nela, entre as prioridades, a «mutilação genital feminina».Claro…

Jose Antonio BarreirosOutubro 15, 2006

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Esboçando um sorriso

Tive na faculdade um amigo que era cego, de uma inteligência superior, que estudava a partir da gravação das aulas, na altura ainda com um enorme gravador de bobinas. Estudávamos juntos algumas vezes. Ele pedia-me…

Jose Antonio BarreirosOutubro 15, 2006

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Vestido para matar

Porque hei-de eu andar de incómodo fatinho a amarrotar-se-me após tantas horas de sentada monotonia e de ridícula gravatinha a apertar-me o pescoço, garrotando-me a vontade de gritar basta, se vejo à minha volta, magistrados…

Jose Antonio BarreirosOutubro 14, 2006

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O presidente do STJ

Eu coloquei uma questão para a qual não tive resposta: tem a ver com o presidente do STJ e como se diz, mas não só. Por isso voltei à carga. Achei que este blog devia…

Jose Antonio BarreirosOutubro 8, 2006

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Assistente: recurso da acusação pública rejeitada

É interessante, porque problemático, saber-se da legitimidade do assistente penal para recorrer, direito que a lei lhe reconhece, mesmo quando o MP não recorre. O CPP refere, como que a enunciar o interesse em agir…

Jose Antonio BarreirosOutubro 3, 2006

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As cassetes e o prazo

«I- Quando legitimamente seja pedia cópia do registo das gravações (cassetes) da prova oralmente prestada em audiência de julgamento, o prazo que estiver em curso para interpor recurso suspende-se, voltando a correr logo que o…

Jose Antonio BarreirosOutubro 3, 2006

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Isto mesmo..

Só isto e já chega!

Jose Antonio BarreirosSetembro 28, 2006

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As devassas gerais

Pedro da Fonseca Serrão Veloso compilou a COLLECÇÃO DE LISTAS, QUE CONTEM OS NOMES DAS PESSOAS QUE FICARÃO. PRONUNCIADAS NAS DEVASSAS, E SUMMARIOS a que mandou proceder o Governo Usurpador depois da heroica contra revolução,…

Jose Antonio BarreirosSetembro 23, 2006

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Credo!

Confesso que de repente me assustei ao ver que fazia parte de um «grande debate», no caso sobre a reforma penal. Credo!

Jose Antonio BarreirosSetembro 23, 2006

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Túmulos caiados

«Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, porque sois semelhantes a túmulos caiados: formosos por fora, mas por dentro, cheios de ossos de mortos e de toda a espécie de imundície». Não, não…

Jose Antonio BarreirosSetembro 21, 2006

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Recados ao PGR

Ainda nem sequer tomou posse, o novo Procurador-Geral da República, antes de abrir a boca, já começou a receber «recados». É assim que as coisas funcionam em Portugal. As pessoas aparecem na imprensa a opinar,…

Jose Antonio BarreirosSetembro 20, 2006

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PGR e DCIAP

Há quem ande a sugerir que o pacto sobre a Justiça foi arrematado em conjunto com a escolha do novo PGR. Talvez tenha sido. Mas o que me preocupa é se a escolha política do…

Jose Antonio BarreirosSetembro 18, 2006

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Advogados e notários: os homens de pouca fé!

As boas maneiras do Comunicado da Ordem dos Advogados de resposta à resposta do Bastonário da Ordem dos Notários tenta, enluvadamente, esconder aquilo que, afinal, é o que está em causa. O representante dos notários…

Jose Antonio BarreirosSetembro 16, 2006

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Quando o consenso se quer, alcança-se

No seu tempo, em 1987, o Código de Processo Penal era um tema «fracturante», embora nós na altura não soubéssesmos que essa palavra existia. Começou a ser preparado no tempo do Bloco Central, sendo ministro…

Jose Antonio BarreirosSetembro 14, 2006

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Execução de sentença penal estrangeira

«Mesmo no âmbito do regime instituído pelo mandado de detenção europeu, para ter lugar em Portugal a execução de uma sentença penal estrangeira que imponha uma pena, a mesma não pode deixar de estar dependente…

Jose Antonio BarreirosSetembro 13, 2006

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Uma nova razão para fundamentar

Há neste acórdão da Relação de Lisboa de 07.09.06 um passo muito interessante: «Dispõe o artº 97°, n. 4, do C.P.P. que "os actos decisórios são sempre fundamentados, devendo ser especificados os motivos de facto…

Jose Antonio BarreirosSetembro 13, 2006

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Arguido ausente e a questão do depósito da sentença

Por despacho da Vice-presidente da Relação Lisboa, Filomena Lima, proferido em sede de reclamação : «quando o arguido está presente às sessões de julgamento, faltando apenas à da leitura da sentença (para o que fora…

Jose Antonio BarreirosSetembro 13, 2006

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Contagem da pena: o MP sem controlo?

Um acórdão Relação de Guimãrães de 27.04.06 que agora vi num site que os promete publicar determina que o despacho vulgarmente chamado de homologação da contagem da pena «é um típico despacho de mero expediente»!!.…

Jose Antonio BarreirosSetembro 10, 2006

ReDiLP: mais um número

Dirigida por Jorge Bacelar Gouveia, foi publicado o n.º 8 da ReDiLP, órgão do Instituto do Direito de Língua Portuguesa, correspondente aos meses de Julho a Dezembro de 2016. Do índice destaco:I – DOUTRINA Albano Macie…

irfcAbril 9, 2017

UE: Directiva (UE) 2017/541, sobre combate terrorismo

Foi publicada a Directiva (UE) 2017/541 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.03.2107, relativa à luta contra o terrorismo , a qual substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho e altera a Decisão 2005/671/JAI do…

irfcAbril 2, 2017

30 anos de Código de Processo Penal

Terá lugar no próximo dia 21 de Abril, a partir das 10:00, por iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade do Porto um colóquio destinado a comemorar os 30 anos da vigência do Código de…

irfcAbril 2, 2017

Assembleia da República: 1ª CACDLG

É esta aqui a agenda de trabalhos da 1ª CACDLG da Assembleia da República na sua próxima sessão, a 04.04.2017. Ressaltam os seguintes temas:4. 5. Apreciação e discussão na especialidade das seguintes iniciativas legislativas: a) Proposta de…

irfcAbril 2, 2017

CMVM: supervisão de auditoria

O Regulamento da CMVM n.º 2/2017, de 30 de Março , procedeu à primeira alteração ao Regulamento da CMVM n.º 4/2015, de 26 de Janeiro, sobre a supervisão de auditoria .

irfcAbril 2, 2017

TCIC: manutenção de competência

Foi rectificado o texto do Acórdão do STJ para fixação de jurisprudência de 01.02.2017 , que determinou: «Competindo ao Tribunal Central de Instrução Criminal proceder a actos jurisdicionais no inquérito instaurado no Departamento Central de…

irfcAbril 1, 2017

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Obras de remodelação

A natureza dos blogs torna-os mais aptos a que cada post corresponda a um assunto do que fazer conter em cada um vários temas. A ideia de estruturar este blog com duas divisões - o…

irfcAbril 1, 2017

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Notícias ao Domingo!

A honrosa oportunidade que me permitiu colaborar num livro, a publicar, proporcionou-me o ensejo de estudar o que chamei - de forma tendencialmente apelativa e por isso discutível - as ideias constitucionais derrotadas na Constituição…

irfcMarço 12, 2017

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Notícias ao Domingo!

Enviei para que seja integrada em livro a publicar o que foi a minha comunicação às Jornadas Açorianas de Direito, ocorridas em 10 e 11 de Novembro de 2016 e dedicadas ao tema da criminalização…

irfcMarço 5, 2017