Patologia Social

O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão, estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

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Pompa e circunstância

Desculpem vir aqui falar num assunto pessoal. Mas hoje de manhã ao ter lido esta notícia deu-me um baque: é que é verdade que fui convidado e aceitei um cargo que tem a ver com…

Jose Antonio BarreirosMaio 24, 2006

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Conchavando-se

Esquecia-me de dizer que uma destas noites li no conto «A Sereníssima República» do Machado de Assis, que é um hino ao riso, que «o comentário à lei é a eterna malícia». Foi assim que…

Jose Antonio BarreirosMaio 22, 2006

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Juízes iletrados

Na cidade onde eu nasci, no interior de Angola, o juiz era, muitas vezes, o Relvas, que tinha loja aberta de comerciante. O escrivão, o Pires, ainda era o único que, para além de comer…

Jose Antonio BarreirosMaio 22, 2006

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Santos da casa

Dei agora conta que passei o dia do advogado enfronhado nos tribunais, sem dar conta sequer de que era o dia do advogado. Será, como qualquer outra, uma forma de comemorar, como o outro que…

Jose Antonio BarreirosMaio 22, 2006

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Um grande avanço!

O post sobre o primeiro congreso ibero-americano sobre blogs e Direito, a ter lugar em Saragoça de 4 a 6 de Junho vem anunciado no blog «Antígona» com data de 31 de Dezembro de 2006.…

Jose Antonio BarreirosMaio 22, 2006

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A errata

Errei, emendei. Como há leitores daqui que vão lá, ali ficou. A confissão é uma atenuante, dizem-me que muito apreciada. Ei-la, pois.

Jose Antonio BarreirosMaio 21, 2006

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Advogados na deputação nacional

Na minha opinião o problema não é os deputados serem advogados. O problema é os advogados serem deputados. A advocacia faz-se nos tribunais ou em outros sítios. O Parlamento é para outras coisas, para as…

Jose Antonio BarreirosMaio 15, 2006

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Vigiar, punir ou enlouquecer

Sete em cada dez prisões estão sobrelotadas. E, no entanto, diz a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, com humor negro, isto já significa uma melhoria. Uma coisa adiantam as notícias: «A prisão com a menor taxa…

Jose Antonio BarreirosMaio 12, 2006

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O segredo do Meco

O Bastonário dos Advogados diz que «o segredo de justiça é como impor a toda a gente que ande de smoking mesmo quando vai para a praia». Eu diria de modo diferente: é fingir que…

Jose Antonio BarreirosMaio 8, 2006

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Um livro, um convite, uma outra pessoa!

Terminado que está mais um livro daquele meu outro eu, com o qual vou sobrevivendo à profissão, permitam-me que vos convide a estarem presentes nas sessões de apresentação da obra, nos dias 16 , 17…

Jose Antonio BarreirosMaio 7, 2006

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Era só a brincar

Nada tenho contra o Habilus, tenho tudo contra os que o entregam a pessoas com uma formação insuficiente e que fazem o que podem. Mas hoje soube algo que me deixou, agora sim, preocupado! Será…

Jose Antonio BarreirosMaio 6, 2006

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Pouco «habilus»

De repente abri o «Habilus». Eu confesso que nunca tinha aberto o «Habilus». Mas alguém me disse que o «Habilus» era muito útil! E eu lá me convenci e fui ao «Habilus». Ia tendo um…

Jose Antonio BarreirosMaio 4, 2006

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As prisões à venda

Será verdade que o ministro da Justiça quer privatizar os serviços prisionais e vender as prisões? Eu sei que o Governo anda aflito de dinheiro e há prisões em terrenos muito apetecíveis. Em tempos já…

Jose Antonio BarreirosAbril 19, 2006

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O jogo da apanhada

Sabiam que os perceves se chamam cientificamente «Pollicipes pollicipes»?. Lembrei-me disto porque o ministro da Justiça anda às turras com a Polícia. E lembrei-me porque hoje o «Diário da República» publica o «Regulamento da Apanha…

Jose Antonio BarreirosAbril 19, 2006

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Uma noite a folhear Madrid

Segundo anunciam de Madrid «Marcial Pons se suma el próximo día 20 de abril a 'La noche de los libros', iniciativa que marcará el punto de partida de la celebración del Día del Libro; Por…

Jose Antonio BarreirosAbril 17, 2006

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Línguas de fogo

Qual parábola, José Miguel Júdice reviveu ontem no jornal «Público» a história de Cristo, lembrando os Pedros, os Barrabás e os Pilatos. Percebe-se quem ele quer visar com esta descida aos Evangelhos. Li-o. Sou amigo…

Jose Antonio BarreirosAbril 15, 2006

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Cabecinhas pensadoras

O ex-Director da PJ, juiz conselheiro Santos Cabral, está ofendido pois o ministro da Justiça disse no Parlamento que «não queremos ter uma pilha de processos dos quais um número enorme acaba arquivado, sem acusação…

Jose Antonio BarreirosAbril 12, 2006

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Vai acima, vem abaixo, vai ao fundo!

O novo director-geral da PJ vai ser empossado pelo Primeiro-Ministro. Quem pensar que aquilo que anda a ser feito na Justiça não corresponde a ordens de cima, que se desiluda! Ordens de cima e para…

Jose Antonio BarreirosAbril 8, 2006

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Prolegómonos para uma dogmática jurídico-tauromáquina do crime impossível

Com a devida vénia e pelo seu intrínseco valor hermenêutico, transcrevem-se extractos do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 9 de Abril de 2002, publicado na Colectânea de Jurisprudência, Ano XXVII (2002), tomo…

Jose Antonio BarreirosAbril 7, 2006

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Mudar de vida

Normalmente antes das férias judiciais acelera tudo! O correio ajouja-se de notificações, a agenda sobrecarrega-se de diligências. Agora que os dias são mais longos, as noites mais curtas, parece que já nem fora de horas…

Jose Antonio BarreirosAbril 6, 2006

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Escutas e audiência

Como articular as escutas telefónicas com a publicidade da audiência quando naquelas se trata, afinal, da devassa da privacidade? Eis o que muito argutamente se pergunta no blog «O meu monte». Não tenho resposta, mas…

Jose Antonio BarreirosAbril 1, 2006

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O MP e o cântico negro

Os do Ministério Público acham que a Lei-Quadro da Política Criminal é uma forma de receberem ordens. Qual soldadesca na caserna, lêem-na como magalas consultam a ordem do dia, antecipando as guias de marcha. Funesta…

Jose Antonio BarreirosAbril 1, 2006

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O direito ao silêncio

Se um dia eu enlouquecer com isto que vivo e por isto que vejo, tenham piedade e não façam disso notícia. Não é por o assunto o não merecer, é só mesmo por respeito a…

Jose Antonio BarreirosAbril 1, 2006

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Fantasmas na PGR

Leio que Souto Moura teme que «regresse o fantasma das prescrições, recaindo o odioso sobre o Ministério Público». Uma coisa é certa: com ele como Preocurador-Geral da República parece que prescreveram muito menos processos e…

Jose Antonio BarreirosMarço 30, 2006

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A mulher do próximo

Na visão sarcástica de Mel Brooks, os dez mandamentos eram doze, mas o pobre do Moisés, já velho, deixou cair ao chão duas das tábuas da lei, partindo-as, e ficaram só as restantes que nós…

Jose Antonio BarreirosMarço 30, 2006

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Notícias ao Domingo!

Tornado crónica, o notícias ao Domingo assume a partir de hoje de modo mais explícito essa sua natureza. Dirão, superficial; direi: para melhor fazer pensar sobre coisas mais densas. Uma boa semana para todas.A ideia de que…

irfcJaneiro 15, 2017

Notícias à semana!

-» UE/Comissão/proposta sobre regras relativas à privacidade e protecção de dados: no que se refere às comunicações electrónicas a Comissão da UE acaba de divulgar uma proposta de texto para discussão. O seu teor pode…

irfcJaneiro 12, 2017

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Rectificação

Com o meu formal pedido de desculpas: publiquei um post contendo um comentário crítico a um acórdão do Tribunal Constitucional que continha a injustiça de se basear no resumo do mesmo feito na folha oficial…

irfcJaneiro 11, 2017

Notícias à semana!

-» Acórdão do STJ/recurso cível em matéria de suspeição de juiz: o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 07.12.2016 decidiu que « - A decisão do incidente de suspeição de juiz, suscitado na Relação,…

irfcJaneiro 10, 2017

Notícias ao Domingo!

A presente reflexão sobre os arquivos jurídicos privados foi-me proporcionada pelo Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde tento dar um contributo. É um primeiro…

irfcJaneiro 8, 2017

Notícias à semana!

Regressado ao trabalho, se é que essa distinção entre trabalhar e descansar tem fronteiras rígidas em certas profissões, aqui estou. Quando publico legislação, procuro dar sempre um contributo mais para além da citação do texto,…

irfcJaneiro 2, 2017

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Pompa e circunstância

Conchavando-se

Juízes iletrados

Santos da casa

Um grande avanço!

A errata

Advogados na deputação nacional

Vigiar, punir ou enlouquecer

O segredo do Meco

Um livro, um convite, uma outra pessoa!

Era só a brincar

Pouco «habilus»

As prisões à venda

O jogo da apanhada

Uma noite a folhear Madrid

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Cabecinhas pensadoras

Vai acima, vem abaixo, vai ao fundo!

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