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O presente site foi criado em Abril de 2022, derivado do blog Patologia Social iniciado em 2005. Espaço de informação e de opinião, tem como linha de orientação não comentar processos ou casos concretos, menos ainda o que tenha a ver com a minha profissão,  estando o meu site de Advogado aqui, nele se mantendo o mesmo critério. Estou presente também na rede social Linkedin e no Twitter. O site admite comentários, estando embora activada a moderação.

 

José António Barreiros

jab@patologiasocial.pt

Os “Panama Papers”

Os “Panama Papers”

A libertação de informação decorrente dos chamados Panama Papers por um consórcio internacional coloca inúmeras questões com recorte jurídico, a saber no que à investigação criminal respeita quanto a tais notícias:-» Valor probatório de tais…
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Abril 16, 2016
Cauções: igualdade e meios

Cauções: igualdade e meios

A nova geração portuguesa no domínio judiciário tem uma apetência progressivamente maior pelo sistema de justiça penal norte-americano. Pressentia-se isso quando da tentativa - abortada - de fazer vingar o sistema da "negociação da pena":…
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Dezembro 28, 2015
As novas leis das BVI’s

As novas leis das BVI’s

São um dos clássicos paraísos fiscais, as Ilhas Virgens Britânicas , sede de companhias num pequeníssimo espaço territorial, cuja capital é Road Town situada na Ilha de Tortola . Tem cerca de 27 mil habitantes. Pertencem…
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Dezembro 19, 2015
Remodelação Uncategorized

Remodelação

O presente blog sofre uma remodelação antes de encerrar o ano de 2015. Ao invés de ser um local onde ocasionalmente escrevo ao sabor das circunstâncias, passo a actualizá-lo semanalmente. É uma tentativa de manter…
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Dezembro 19, 2015
Delação premiada-2

Delação premiada-2

O facto vem do Brasil e com ele a sugestão. No âmbito de uma operação judiciária denominada “Lava Jato” tem sido feito uso generalizado da “delação premiada”. Resultados, vários: no imediato, denúncias em cascata, prisões…
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Outubro 17, 2015
Bom Ano! Uncategorized

Bom Ano!

Abre mais um ano dito judicial, quando talvez se pudesse dizer forense. Para os que trabalham na área do Direito Criminal - e para alguns outros - ele nunca chega verdadeiramente a fechar. Há prazos…
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Setembro 1, 2015
Drone Wars

Drone Wars

A guerra através de "drones" veio criar novos conceitos não só ao Direito da Guerra, como ao próprio Direito Internacional, com projecção a nível do Direito Penal Internacional e Internacional Penal, incluindo no âmbito do…
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Agosto 30, 2015
Delação premiada

Delação premiada

A entrevista é apenas o ponto de partida para uma reflexão, a que segue.+Mais do que uma prática está a ocorrer uma mudança de cultura jurídico-penal no Brasil. A novidade decorre do instituto da delação…
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Agosto 11, 2015
Os velhos demónios

Os velhos demónios

Às vezes tudo começa com o encontro num alfarrabista de um discreto opúsculo, arrumado, entretanto, numa estante e reencontrado por mero acaso, a trazermos a noção de como tudo é relativo no plano da coerência…
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Abril 17, 2021
MDE sem garantia de retorno

MDE sem garantia de retorno

 O tema da finalidade e âmbito do mandado de detenção europeu .Elucidativo, explicita o respectivo sumário:«1 - O objectivo de um MDE destinado à entrega do requerido para procedimento criminal não é, ao contrário do…
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Abril 17, 2021
Insuficiência do inquérito

Insuficiência do inquérito

 É conhecida a orientação jurisprudencial no sentido de restringir o alcance das invalidades previstas na lei processual penal. É neste contesto que se integra o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 24.03.2021 ,…
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Abril 17, 2021
Curso de Direito Penal

Curso de Direito Penal

O autor é professor convidado da cadeira de Direito Penal do Curso de Licenciatura em Direito na Universidade Europeia, função que cumula com a de juiz de Direito, tendo obra publicada no domínio do cibercrime.O…
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Março 22, 2021
Morte do assistente: efeitos

Morte do assistente: efeitos

Decisão interessante, a resolver tema que a mesma considera polémica, a decorrente do Acórdão da Relação do Porto de 1301.2021 quando consigna que a morte do assistente, que entretanto requerera instrução, não permite aos seus…
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Fevereiro 2, 2021
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