Jose Antonio Barreiros – Página 15

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Ligações actualizadas

As ligações externas foram revistas. Algumas estavam desactualizadas, pois tinham provindo do blog homónimo que deu origem a este site. Era o caso da ligação para a Biblioteca do CEJ, para a do STJ, e…

Jose Antonio BarreirosJulho 17, 2022

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Há mais vida para além da profissão-2

Há uma semana ficou aqui um roteiro para os espaços virtuais onde arquivo o que são as minhas deambulações fora do território da profissão. Acreditem que não é fácil ser habitado por uma tal tranquilidade.…

Jose Antonio BarreirosJulho 17, 2022

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a REVISTA

O Supremo Tribunal de Justiça lançou uma revista, que, para além do formato em papel, contará igualmente com uma versão on line. Tem como título a REVISTA. Pode ser lida a partir daqui. Estão de…

Jose Antonio BarreirosJulho 12, 2022

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Há mais vida para além da profissão

Ao Domingo há quem arrume a casa. É o que tenho estado a fazer, no caso, a tentar reorganizar os vários espaços virtuais por onde fui organizando os vários segmentos da vida que me tem…

Jose Antonio BarreirosJulho 10, 2022

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Sucessividade e continuação nas contraordenações

Ao ler esta tese de mestrado de Francisco Machado Simões sobre a sucessividade como figura diferenciada da continuação no domínio contraordenacional ressurgiu-me a questão, que tem sido, aliás, recorrente no meu espírito: tratando-se no que…

Jose Antonio BarreirosJulho 10, 2022

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Alteração substancial e relação concursal

Eis, numa narrativa sintética e compreensível, diria pedagógica, o tema incidental da alteração substancial de factos em processo penal, tal como exposto no acórdão da Relação de Lisboa de 7 de Junho de 2022 :…

Jose Antonio BarreirosJulho 9, 2022

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Ausência, presunção e erro: o prazo para recorrer

Estabelece o artigo 157º, n.º 6 do Código de Processo Civil: «Os erros e omissões dos atos praticados pela secretaria judicial não podem, em qualquer caso, prejudicar as partes.» O Código de Processo Penal não…

Jose Antonio BarreirosJulho 9, 2022

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Polícia no ciberespaço: uma tese interessante

Armando Dias Ramos é inspector-chefe da Polícia Judiciária, professor adjunto convidado do ISCAL -IPL, investigadora integrado do CIDPCC da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e professor da Universidade Autónoma de Lisboa. O livro…

Jose Antonio BarreirosJulho 4, 2022

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Angola: interpretação e integração da lei processual penal

A Lei n.º 14/22, de 25 de Maio alterou o Código de Processo Penal de Angola, o qual havia sido aprovado pela Lei n.º 39/20, de 11 de Novembro. A alteração incide sobre os artigos 55.º,…

Jose Antonio BarreirosJulho 3, 2022

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Direito Mental

Já me referi aqui ao tema da saúde mental dos advogados, com menção a uma iniciativa britânica que comemora 25 anos de existência a Law Care Tempo agora de dar conta de um projecto português,…

Jose Antonio BarreirosJulho 3, 2022