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Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

O panorama internacional está a mudar a ritmo acelerado; não se sabe que conceitos nos esperam para os próximos tempos. Incerteza é termo que se multiplica nos meios de opinião, desde os políticos aos mercados,…
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Fevereiro 19, 2017
Notícias à semana!

Notícias à semana!

-» TRC/escusa de juiz: com data de 25.01.2017, o Acórdão da Relação de Coimbra sentenciou que: «I - Só em situações limite, tendo na sua génese motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre…
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Fevereiro 7, 2017
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

Manda a honradez que diga: seja eutanásia, seja morte assistida, tudo quanto seja a vontade de uma pessoa sobre a sua própria sobrevivência ou a vontade de outros, subrogando-se à do próprio, encontra em mim…
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Janeiro 29, 2017
Vigilância electrónica

Vigilância electrónica

No plano da reorganização da editora Labirinto de Letras, pela qual me responsabilizo, a mesma consolidará uma linha editorial no sentido da publicação de livros no domínio jurídico. Livros técnicos, por um lado, para os que fazem…
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Janeiro 28, 2017
Notícias ao Domingo!

Notícias ao Domingo!

O tema de reflexão deste Domingo incide sobre a tendência que se está a desenhar para a responsabilização penal das pessoas colectivas. A imprensa económica internacional está repleta de casos exemplares. Há normativos em preparação.…
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Janeiro 22, 2017
Notícias à semana!

Notícias à semana!

-» AR/corrupção desportiva: o projeto de Lei 365/XIII, subscrito pelo grupo parlamentar do CDS-PP «procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 30/2015, de 22 de abril,…
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Janeiro 21, 2017
Notícias ao Domingo! Uncategorized

Notícias ao Domingo!

Tornado crónica, o notícias ao Domingo assume a partir de hoje de modo mais explícito essa sua natureza. Dirão, superficial; direi: para melhor fazer pensar sobre coisas mais densas. Uma boa semana para todas.A ideia de que…
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Janeiro 15, 2017
Notícias à semana!

Notícias à semana!

-» UE/Comissão/proposta sobre regras relativas à privacidade e protecção de dados: no que se refere às comunicações electrónicas a Comissão da UE acaba de divulgar uma proposta de texto para discussão. O seu teor pode…
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Janeiro 12, 2017
Rectificação Uncategorized

Rectificação

Com o meu formal pedido de desculpas: publiquei um post contendo um comentário crítico a um acórdão do Tribunal Constitucional que continha a injustiça de se basear no resumo do mesmo feito na folha oficial…
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Janeiro 11, 2017
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