irfc – Página 33 – Patologia Social

António Pires de Lima: Bastonário

No momento em que retorno a este espaço sei da morte do Bastonário António Pires de Lima. Não posso omitir uma palavra de saudosa memória. Anos de advocacia, a ter iniciado estágio em Janeiro de…

irfcMaio 6, 2017

Ministério Público: lista de antiguidade

Foi publicada a lista de antiguidade do Ministério Público reportada a 31 de Dezembro de 2016. Normalmente interessa a magistrados, mas a sua leitura pode entusiasmar os demais. A ver aqui. A mais antiga, ex-directora…

irfcMaio 6, 2017

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O regresso do ardina

Retorno depois de ter colocado aqui o último post no dia 16 de Abril. A razão é simples: como sou eu e não uma equipa, eu e não um escritório, a escrever quanto aqui surge…

irfcMaio 6, 2017

Intercepções telefónicas: acesso

O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2017 fixou jurisprudência no seguinte sentido: «A partir do encerramento do inquérito com dedução de acusação, o arguido, até ao termo dos prazos referidos no n.º 8…

irfcAbril 16, 2017

Site do STJ: um mês de atraso

O último acórdão publicado no site do Supremo Tribunal de Justiça data de 9 de Março. Ver aqui. Que se passa?

irfcAbril 16, 2017

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Prova digital: conferência em Maio

Organizada pelo Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vai decorrer no dia 24 de maio, naquela faculdade. Programa e inscrição, aqui.

irfcAbril 16, 2017

Offshores na revista Julgar

Da autoria de Joaquim Miranda Sarmento e Rui Marques, o artigo Offshores: dinheiro, verdades e mentiras está publicado no último número on line da revista Julgar. A ler aqui.Respiga-se do sumário o seguinte excerto: «Bastas…

irfcAbril 9, 2017

ReDiLP: mais um número

Dirigida por Jorge Bacelar Gouveia, foi publicado o n.º 8 da ReDiLP, órgão do Instituto do Direito de Língua Portuguesa, correspondente aos meses de Julho a Dezembro de 2016. Do índice destaco:I – DOUTRINA Albano Macie…

irfcAbril 9, 2017

UE: Directiva (UE) 2017/541, sobre combate terrorismo

Foi publicada a Directiva (UE) 2017/541 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.03.2107, relativa à luta contra o terrorismo , a qual substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho e altera a Decisão 2005/671/JAI do…

irfcAbril 2, 2017

30 anos de Código de Processo Penal

Terá lugar no próximo dia 21 de Abril, a partir das 10:00, por iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade do Porto um colóquio destinado a comemorar os 30 anos da vigência do Código de…

irfcAbril 2, 2017